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Órgão 24000 - MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAC...
Unidade da Prestação do Serviço 240101 - COORD.GER.REC.LOG.
Unidade Gestora Origem do Contrato 240101 - COORD.GER.REC.LOG.
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00015/2019
Unidade Realizadora da Compra 240101 - COORD.GER.REC.LOG.
Número da Compra 00009/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes Coordenação de Logística e Patrimônio - COLOP
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 26.414.755/0001-26 - CIDADE SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 01250.001381/2019-83
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SECRETARIADO EXECUTIVO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES COMDISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares CC2103
Vig. Início 01/01/2020
Vig. Fim 01/01/2022
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.993.722,50
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 166.143,54
Valor Acumulado R$ 17.096.870,42
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/12/2019 00015/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00015/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01250.001381/2019-83 01/01/2020 01/01/2021 17.946.704,80 12 1.495.558,73
15/06/2020 00001/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOA FORMALIZAÇÃO DA REDUÇÃO TEMPORÁRIA DAS ALÍQUOTAS DAS CONTRIBUIÇÕES DOS SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS, MEDIANTE A CORRESPONDENTE DIMINUIÇÃO DOVALOR DOS SERVIÇOS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/04/2020 E 30/06/2020, EM ATENDIMENTO A EXPRESSA DETERMINAÇÃO LEGAL, CONTIDA NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 932, DE 31.03.2020. 01/01/2020 01/01/2021 35.910,66 1 0,00
23/12/2020 00002/2020 Termo Aditivo FICA ESTABELECIDO, A PARTIR DA ASSINATURA DESTE TERMO, O ACRÉSCIMO DE 24,54% (VINTE EQUATRO VIRGULA CINQUENTA E QUATRO POR CENTO) NO VALOR MENSAL DO CONTRATO 15/2019, PASSANDO DESSA FORMA O VALOR MENSAL DE R$ 1.548.354,29 (UMMILHÃO, QUINHENTOS E QUARENTA E OITO MIL TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 1.928.414,89 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E VINTE E OITO MIL QUATROCENTOS E QUATORZE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) CONFORME ART. 65, § 1º DA LEI Nº 8.666/93. 23/12/2020 01/01/2021 114.018,18 1 0,00
23/12/2020 00003/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 01/01/2021, COM TÉRMINO EM 01/01/2022, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ORA ADITADO, CONFORME PREVISTO NOART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/93, SEM PREJUÍZO DA REPACTUAÇÃO EM VIRTUDE DA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DA CATEGORIA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO. 01/01/2021 01/01/2022 1.917.402,18 12 159.783,52
17/03/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento PROCESSO Nº: 01250.001381/2019-83 CONTRATO Nº: 15/2019 CONTRATADA: CIDADE SERVIÇOS E MÃO DE OBRA. OBJETO: SERVIÇOS DE SECRETARIADO EXECUTIVO CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO - POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8°, DO ARTIGO 65, DA LEI N° 8.666/93, A COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS REPACTUA O VALOR DOS ITENS 1, 2 E 3 DO CONTRATO, PASSANDO, DESSA FORMA, O VALOR MENSAL PASSARÁ DE R$ 1.917.402,48 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E DEZESSETE MIL QUATROCENTOS E DOIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 1.993.722,52 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) E O VALOR ANUAL DE R$ 23.008.829,78 (VINTE E TRÊS MILHÕES, OITO MIL OITOCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 23.924.670,21 (VINTE E TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E VINTE E QUATRO MIL SEISCENTOS E SETENTA REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2021. 01/01/2020 01/01/2022 1.993.722,50 12 166.143,54
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
240101 2021NE000148 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.456.748,30 0,00 36.416,80 3.291.113,57 0,00 0,00 0,00 36.416,80
240101 2019NE800910 20000008-01 - EMIBM 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240101 2020NE800283 20000008-04 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MCTIC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240101 2020NE800586 2000RO08-01 - 2000RO08-01 REGRA DE OURO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240101 2021NE000012 20000008-04 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MCTIC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240101 2021NE000082 20000008-04 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MCTIC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 16.375.556,08 0,00 1.104.592,14 15.106.573,21 0,00 0,00 0,00 1.104.592,14
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SECRETÁRIA 170 5261.99 894538.3000
Serviço SECRETÁRIA 86 9460.14 813572.0400
Serviço SECRETÁRIA 26 10653.43 276989.1800
Serviço SECRETÁRIA 2 4311.49 8622.9800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.515.431-** RODRIGO DE SA SOUSA Responsável no Setor de Contratos
***.996.541-** EDMILSON RODRIGUES BARROSO Gestor Substituto
***.191.491-** UÉLITON JOSÉ DUARTE Fiscal Técnico
***.996.541-** EDMILSON RODRIGUES BARROSO Fiscal Técnico Substituto
***.099.631-** FLAVIO GONÇALVES DE ARAÚJO​​​ Fiscal Administrativo
***.938.291-** GLAUCO SILVA DA PAZ Fiscal Administrativo Substituto
***.944.861-** SÔNIA REGINA DA SILVA OLIVEIRA Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
3º TERMO ADITIVO 1.22 MB 03/04/2025 11:49:53
2º TERMO ADITIVO 1.26 MB 03/04/2025 11:45:51
1º TERMO ADITIVO 1.09 MB 03/04/2025 11:32:14
CONTRATO Nº 15/2019 4.28 MB 03/04/2025 11:11:01
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2020 2.20 MB 09/04/2021 12:37:15
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo