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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170116 - SRRF07
Unidade Gestora Origem do Contrato 170121 - DRF NITEROI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2020
Unidade Realizadora da Compra 170121 - DRF NITEROI
Número da Compra 00002/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 00.952.800/0001-02 - FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA
Processo 15547.720027/2018-50
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL PARA A DRF/NITERÓI E AGÊNCIAS.
Informações Complementares
Vig. Início 24/01/2020
Vig. Fim 30/04/2022
Situação Rescindido
Valor Global R$ 759.756,24
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 63.313,02
Valor Acumulado R$ 5.998.947,80
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/01/2020 00001/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 15547.720027/2018-50 24/01/2020 24/01/2021 744.998,40 1 744.998,40
19/01/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO PARA O PERÍODO DE 24/01/2021 A 24/01/2022 24/01/2021 24/01/2022 744.998,40 1 744.998,40
23/08/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2021 PROCESSO: 15547.720027/2018-50 SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO DRF/NIT Nº 01/2020, TRANSFERINDO, ASSIM, DA DELAGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 7ª REGIÃO FISCAL, TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DECORRENTES, BEM COMO SUA FISCALIZAÇÃO. 24/01/2020 24/01/2022 744.998,40 1 744.998,40
29/10/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento Nº PROCESSO: 15547.720027/2018-50 CONTRATANTE: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. CONTRATADO: 00.952.800/0001-02 - FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA. OBJETO: REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 60.439,07 PARA R$ 60.648,75 EM FEVEREIRO/2021, R$ 63.255,11 EM MARÇO/2021 E R$ 63.313,02 A PARTIR DE ABRIL/2021, EM VIRTUDE DO IMPACTO DA PUBLICAÇÃO DAS CCTS RJ000714/2021, RJ001134/2021 E RJ000820/2021 NOS CUSTOS DA MÃO DE OBRA DAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS ABRANGIDAS PELO CONTRATO. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666/93 E ART. 12 DO DECRETO Nº 9.507/2018. VALOR DO APOSTILAMENTO: R$ 31.830,95. DATA DE ASSINATURA: 29/10/2021 24/01/2020 24/01/2022 757.099,78 1 757.099,78
24/01/2022 00002/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 24/01/2022 A 24/01/2023, PODENDO SER RESCINDIDO EM DATA ANTERIOR QUANDO CONCLUÍDA A LICITAÇÃO PARA NOVA CONTRATAÇÃO E MEDIANTE COMUNICAÇÃO PRÉVIA DE 30 (TRINTA) DIAS DA CONTRATANTE À CONTRATADA, SALVO SE A PRÓPRIA CONTRATADA SE SAGRAR VENCEDORA DO CERTAME, CASO EM QUE A RESCISÃO PODERÁ SER FEITA SEM A COMUNICAÇÃO PRÉVIA. 24/01/2022 24/01/2023 759.756,24 12 63.313,02
28/04/2022 00001/2020 Termo de Rescisão RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO DRF/NIT Nº 01/2020 COM BASE NO ART. 79, INCISO II, DA LEI 8.666/93, NOS TERMOS DO PARECER REFERENCIAL SEI Nº 3230/2022/ME, JUSTIFICADA PELA HOMOLGAÇÃO DO ITEM 2 DO PREGÃO SRRF07 Nº 02/2022. 24/01/2020 30/04/2022 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170121 2021NE000012 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 119.646,45 0,00 0,00 119.646,45 0,00 0,00 0,00 0,00
170121 2021NE000011 PIUAPOIO - PIUAPOIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 298.223,19 0,00 0,00 298.223,19 0,00 0,00 0,00 0,00
170116 2021NE000290 PIUAPOIO - PIUAPOIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 236.561,80 0,00 45.122,68 128.771,88 80.211,80 0,00 17.544,56 90.245,36
170116 2021NE000291 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 96.027,98 0,00 17.630,76 52.545,33 33.513,44 0,00 7.661,55 35.821,10
170116 2022NE000029 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 72.761,36 0,00 3.483,93 69.277,43 0,00 0,00 0,00 3.483,93
170116 2022NE000030 PIUAPOIO - PIUAPOIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 190.793,45 0,00 10.051,31 170.484,45 20.515,38 10.257,69 10.257,69 10.051,31
170121 2020NE800062 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 728.455,88 190.832,66 76.123,18 461.500,04 34.328,58 34.328,58 34.328,58 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 2 3124.89 74997.3600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 8 3197.76 306984.9600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 2 4301.72 103241.2800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 2 3293.92 79054.0800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 1 3294.03 39528.3600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 1 3069.6 36835.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 1 3337.12 40045.4400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 1 3292.18 39506.1600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 1 3296.95 39563.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo