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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170133 - SRRF08
Unidade Gestora Origem do Contrato 170168 - ALF P.SANTOS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2019
Unidade Realizadora da Compra 170168 - ALF P.SANTOS
Número da Compra 00004/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 08.325.767/0001-00 - HELECAPE - SERVICOS NAVAIS LTDA
Processo 11128.721148/2018-07
Objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, APOIO TÉCNICO OPERACIONAL, SERVIÇOS DE CONTROLE TÉCNICO E DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DAS EMBARCAÇÕES PERTENCENTES OU SOB RESPONSABILIDADE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, ASEREM PRESTADAS NO LOCAL DEGUARDA DAS EMBARCAÇÕES (MARINA CONTRATADA) OU DEPENDÊNCIAS DA PRÓPRIA ALF/STS.
Informações Complementares
Vig. Início 22/07/2019
Vig. Fim 15/04/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 1.532.826,58
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 127.735,55
Valor Acumulado R$ 6.824.098,60
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/07/2019 00005/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 11128.721148/2018-07 22/07/2019 22/07/2020 1.015.080,00 1 0,00
26/06/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 22/07/2020 A 22/07/2021. SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA, PARA AS EMBARCAÇÕES DE PROPRIEDADE OU SOB RESPONSABILIDADE DA ALFÂNDEGA DA RFB NO PORTO DESANTOS. 22/07/2020 22/07/2021 1.010.187,35 1 0,00
13/05/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO CONTRATO COM BASE NA CCT DA CATEGORIA PARA O ITEM RELATIVO À MÃO DE OBRA E PELO IGP-M PARA OS MATERIAIS E PEÇAS, PERFAZENDO UM REAJUSTE GERAL DE 8,47%. 22/07/2019 22/07/2021 1.095.800,29 12 91.316,69
15/07/2021 00002/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 23/07/2021 A 22/07/2022, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 57, INCISO II, DA LEI 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993. 22/07/2019 22/07/2022 1.095.800,29 12 91.316,69
13/09/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO ITEM 1 CONTRATO PELO IGP-M DE 33,83%, ACUMULADO NO PERÍODO DE 12 MESES, DE AGOSTO DE 2020 A JULHO DE 2021. 22/07/2019 22/07/2022 1.384.076,43 12 115.339,70
07/06/2022 00003/2022 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO ITEM 1 DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇO, NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 1,3%, REFERENTE À ATUALIZAÇÃO PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT - 2021/2023. 22/07/2019 22/07/2020 1.402.012,83 12 116.834,40
20/07/2022 00003/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, POR 12 (DOZE) MESES, PELO PERÍODO DE 23/07/2022 A 22/07/2023, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 57, INCISO II, DA LEI 8.666/1993. 23/07/2022 22/07/2023 1.402.012,83 12 116.834,40
09/05/2023 00004/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO ALF/STS Nº 05/2019 EM 10,24%. 22/07/2019 22/07/2020 1.545.547,58 12 128.795,63
18/07/2023 00004/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUTAL POR 12 (DOZE) MESES, PERÍODO DE 23/07/2023 A 23/07/2024. 23/07/2023 23/07/2024 1.545.547,58 12 128.795,63
16/07/2024 00005/2024 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 57, §4º, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, PELO PERÍODO DE 23/07/2024 A 22/07/2025, OU ATÉ CONCLUSÃO DA LICITAÇÃO EM CURSO, OU SEJA, O QUE OCORRER PRIMEIRO, SENDO QUE NO SEGUNDO CASO A EMPRESA DEVERÁ SER COMUNICADA COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 30 (TRINTA) DIAS. 23/07/2024 22/07/2025 1.545.547,58 12 128.795,63
02/09/2024 00005/2024 Termo de Apostilamento CONTRATO N° ALF/STS 05/2019, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EMBARCAÇÕES - REPACTUAÇÃO/REAJUSTE CONFORME ÍNDICES DE VARIAÇÃO IGPM/FGV E CCT 2023-2025 E SEU ADITIVO. O VALOR ANUAL DA CONTRATAÇÃO PASSA A SER R$ 1.532.826,58 E O MENSAL R$ 127.735,55, AJUSTADOS OS EFEITOS ECONÔMICO-FINANCEIROS DE FORMA RETROATIVA À DATA DE 01/04/2023 E 01/04/2024 PARA MÃO DE OBRA E 01/08/2024 PARA INSUMOS. 22/07/2019 22/07/2025 1.532.826,58 12 127.735,55
28/02/2025 00005/2019 Termo de Rescisão ENCERRAMENTO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO PARA 15 DE ABRIL DE 2025, NOS TERMOS PREVISTOS NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2019. 22/07/2019 15/04/2025 0,00 0,00
16/10/2026 00005/2019 Termo de Encerramento 22/07/2019 15/04/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170133 2024NE000583 ATIVNAUT - ATIVNAUT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 622.201,33 0,00 28.016,48 594.184,85 0,00 0,00 0,00 0,00
170168 2022NE000077 ATIVNAUT - ATIVNAUT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
170168 2023NE000028 ATIVNAUT - ATIVNAUT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.023.228,75 91.047,05 2.947,13 929.234,57 91.047,05 49.100,80 49.100,80 44.893,38
170133 2024NE000794 ATIVNAUT - ATIVNAUT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 197.542,96 175.007,03 0,00 22.535,93 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2025NE000242 ATIVNAUT - ATIVNAUT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 415.263,44 0,00 0,00 415.263,44 0,00 0,00 0,00 0,00
170168 2024NE000029 ATIVNAUT - ATIVNAUT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 858.627,71 0,00 0,00 858.627,71 0,00 0,00 0,00 0,00
170168 2020NE800027 ATIVNAUT - ATIVNAUT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.113.130,06 116.868,87 78.840,15 917.421,04 0,00 0,00 0,00 0,00
170168 2019NE800200 ATIVNAUT - ATIVNAUT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170168 2021NE000046 ATIVNAUT - ATIVNAUT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.823.871,09 0,00 0,00 611.423,47 1.455.011,64 0,00 0,00 245.222,86
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
935 2025-01-10 11128.721148/2018-07 2025-01-10 4214.56
2231 2025-01-10 11128.721148/2018-07 2025-01-10 30007.94
941 2025-02-06 11128.721148/2018-07 2025-02-07 10103.44
938 2025-02-06 11128.721148/2018-07 2025-02-07 26812.56
2236 2025-02-07 11128.721148/2018-07 2025-02-07 30007.94
2235 2025-02-07 11128.721148/2018-07 2025-02-07 3844.12
2234 2025-02-07 11128.721148/2018-07 2025-02-07 3393.01
2233 2025-02-07 11128.721148/2018-07 2025-02-07 4927.57
939 2025-02-06 11128.721148/2018-07 2025-02-07 3400.54
940 2025-02-07 11128.721148/2018-07 2025-02-07 14731.25
942 2025-02-07 11128.721148/2018-07 2025-02-07 695.96
948 2025-03-14 11128.721148/2018-07 2025-03-14 28310.02
951 2025-03-14 11128.721148/2018-07 2025-03-14 944.53
2243 2025-03-14 11128.721148/2018-07 2025-03-14 30007.94
949 2025-03-14 11128.721148/2018-07 2025-03-14 10615.08
950 2025-03-14 11128.721148/2018-07 2025-03-14 31011.31
968 2025-04-11 11128.721148/2018-07 2025-04-11 128960.77
964 2025-04-11 11128.721148/2018-07 2025-04-11 1116.91
965 2025-04-11 11128.721148/2018-07 2025-04-11 3084.56
966 2025-04-11 11128.721148/2018-07 2025-04-11 4025.40
967 2025-04-11 11128.721148/2018-07 2025-04-11 99450.53
970 2025-04-11 11128.721148/2018-07 2025-04-11 4.80
2264 2025-04-11 11128.721148/2018-07 2025-04-11 30007.94
2260 2025-04-11 11128.721148/2018-07 2025-04-11 9759.67
2261 2025-04-11 11128.721148/2018-07 2025-04-11 24941.52
2263 2025-04-11 11128.721148/2018-07 2025-04-11 3053.70
963 2025-04-11 11128.721148/2018-07 2025-04-11 595.30
969 2025-04-11 11128.721148/2018-07 2025-04-11 31777.97
2262 2025-04-11 11128.721148/2018-07 2025-04-11 5459.66
2274 2025-05-09 11128.721148/2018-07 2025-05-12 15003.97
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-10-21 77277.38
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO E REPARO - EMBARCAÇÃO 1 360095.28 360095.2800
Serviço MANUTENÇÃO E REPARO - EMBARCAÇÃO 1 1172731.3 1172731.3000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.160.918-** SILVIO LUIZ DE ALMEIDA GOUVEIA Gestor
***.850.688-** BARBARA CRISTINA GAGLIANO REZENDE NACARATO Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Rescisão 253.29 KB 22/05/2025 16:19:18
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo