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Órgão 41000 - MINISTERIO DAS COMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 410003 - CGRL/MCOM
Unidade Gestora Origem do Contrato 240101 - COORD.GER.REC.LOG.
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00013/2019
Unidade Realizadora da Compra 240101 - COORD.GER.REC.LOG.
Número da Compra 00005/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes Coordenação de Logística e Patrimônio - COLOP
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 07.403.266/0001-24 - MUNDO TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA
Processo 01250.062328/2017-97
Objeto SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADO - STFC NAS MODALIDADES FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL PARA ATENDER OS ÓRGÃOS REGIONAIS DE RADIODIFUSÃO -OREGI'S E O ESCRITÓRIO REGIONAL DE SÃO PAULO -ERESP DESTE MINISTÉRIO.
Informações Complementares
Vig. Início 25/11/2019
Vig. Fim 22/06/2022
Situação Rescindido
Valor Global R$ 12.366,40
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 1.030,53
Valor Acumulado R$ 33.195,81
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/11/2019 00013/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01250.062328/2017-97 25/11/2019 25/11/2020 9.882,39 12 823,53
16/11/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAR POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 25/11/2020, COM TÉRMINO EM 25/11/2021, O PRAZO DE VIGÊNCIA ITENS 3.1, 3.2 E 3.3 DO CONTRATO. 25/11/2020 25/11/2021 9.740,52 12 811,71
10/12/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento POR ESTE TERMO, COM AMPARO NO ARTIGO 65, § 8°, DA LEI N° 8.666/93, A COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS REAJUSTA EM 7,528% O VALOR DOS ITENS DO CONTRATO Nº 13/2019, O QUAL, DESSA FORMA, O VALOR ANUAL PASSARÁ DE R$ 9.740,52 (NOVE MIL SETECENTOS E QUARENTA REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 10.473,79 (DEZ MIL QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), COM EFEITOS A PARTIR DE 16 DE OUTUBRO DE 2020 25/11/2019 25/11/2021 10.473,79 12 872,82
24/11/2021 00002/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO FORMALIZAR A EXCLUSÃO DA RELAÇÃO CONTRATUAL DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES – MCTI, QUE JUNTAMENTE COM O MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES – MCOM É SUCEDÂNEO DAS OBRIGAÇÕES ATIVAS E PASSIVAS DO CONTRATANTE POR FORÇA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 980, DE 10 DE JUNHO DE 2020 – DEPOIS CONVERTIDA NA LEI Nº 14.074,DE 14 DE OUTUBRO DE 2020 -, QUE ALTEROU A LEI Nº 13.844, DE 18 DE JUNHO DE 2019, EXTINGUIU O MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES – MCTIC E RECRIOU O MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES – MCTI E O MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES – MCOM.O MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES – MCTI SE RETIRA DORAVANTE DAS RELAÇÕES CONTRATUAIS SOB A CONCORDÂNCIA EXPRESSA DA CONTRATADA E DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES -MCOM. O MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES – MCOM ASSUME NESTE ATO A TITULARIDADE EXCLUSIVA DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES ATIVOS E PASSIVOS DECORRENTES DESTE CONTRATO SOB A EXPRESSA CONCORDÂNCIA DA CONTRATADA E DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES – MCTI PARA OS FINS E EFEITOS DE DIREITO. POR FIM, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, A ENCERRAR-SE EM 25/11/2021 CONSOANTE O SEGUNDO TERMO ADITIVO, É PRORROGADO POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 25/11/2021 E TÉRMINO EM 25/11/2022, OU ATÉ FINALIZAÇÃO DE TRÂMITES ADMINISTRATIVO/OPERACIONAL DE NOVO CONTRATO PARA MESMO OBJETO - O QUE VIER PRIMEIRO - NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 25/11/2021 25/11/2022 10.474,36 12 872,86
24/02/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento POR ESTE TERMO, COM AMPARO NO ARTIGO 65, § 8°, DA LEI N° 8.666/93, A COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS REAJUSTA EM 18,068% O VALOR DOS ITENS DO CONTRATO Nº 13/2019, O QUAL, DESSA FORMA, O VALOR ANUAL PASSARÁ DE R$ 10.473,79 (DEZ MIL QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 12.366,40 (DOZE MIL TREZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) COM EFEITOS A PARTIR DE 16 DE OUTUBRO DE 2021 25/11/2019 25/11/2021 12.366,40 12 1.030,53
22/06/2022 00013/2019 Termo de Rescisão O OBJETO DO PRESENTE TERMO É A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13/2019, POR ACORDO ENTRE AS PARTES E CONSIDERADA A CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE DA ADMINISTRAÇÃO. 25/11/2019 22/06/2022 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
240101 2021NE000147 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240101 2019NE800818 20000008-01 - EMIBM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240101 2020NE800348 20000008-04 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MCTIC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240101 2021NE000085 20000008-04 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MCTIC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 823,53 0,00 0,00 747,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240101 2021NE000229 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.593,69 0,00 0,00 1.245,00 0,00 0,00 0,00 0,00
410003 2021NE000188 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.745,62 0,00 0,00 498,00 1.247,62 0,00 0,00 429,00
410003 2022NE000036 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.630,80 0,00 0,00 1.630,80 0,00 0,00 0,00 0,00
410003 2022NE000074 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC 3 0 0.0000
Serviço ASSINATURA DE LINHA ANALÓGICA 3 97.9992 3527.9700
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF 846 0.1143 1159.9900
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) 672 0.9522 7678.4400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.191.491-** UÉLITON JOSÉ DUARTE Gestor
***.572.103-** JOSÉ DO EGÍDIO COSTA Fiscal Administrativo
***.099.631-** FLAVIO GONÇALVES DE ARAÚJO​​​ Fiscal Administrativo Substituto
***.572.103-** JOSÉ DO EGÍDIO COSTA Fiscal Técnico
***.099.631-** FLAVIO GONÇALVES DE ARAÚJO​​​ Fiscal Técnico Substituto
***.944.861-** SÔNIA REGINA DA SILVA OLIVEIRA Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo