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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170028 - DRF SAO LUIS
Unidade Gestora Origem do Contrato 170028 - DRF SAO LUIS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2019
Unidade Realizadora da Compra 170028 - DRF SAO LUIS
Número da Compra 00002/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 04.350.057/0001-71 - S&M SERVICOS LTDA
Processo 10320.725305/2019-87
Objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO(RECEPCIONISTAS E MOTORISTAS) PARA A DRFB/SLS E AGÊNCIAS JURISDICIONADAS.
Informações Complementares
Vig. Início 07/10/2019
Vig. Fim 22/11/2023
Situação Rescindido
Valor Global R$ 32.925,00
Núm. Parcelas 2
Valor Parcela R$ 16.462,50
Valor Acumulado R$ 4.659.809,68
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/09/2019 00007/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10320.725305/2019-87 07/10/2019 06/10/2020 443.715,46 12 36.976,29
12/08/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO SERVIÇOS CONTINUADOS DE 09(NOVE) POSTOS DE RECEPCIONISTAS E 03(TRÊS) DE MOTORISTAS, PARA A DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE SÃO LUÍS-MA E INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE SÃO LUÍS-MA, PARA FINS DE RESTABELECER A COMPOSIÇÃO DOS VALORES ORIGINAIS DOS CUSTOS DA PROPOSTA, NÃO ALTERANDO O LUCRO, QUE SERÁ MANTIDO NOS TERMOS DA PROPOSTA ORIGINAL, EM DECORRÊNCIA DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO COM VIGÊNCIAS NOS PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO 2020 PARA A CATEGORIA RECEPCIONISTA E DE 1º DE AGOSTO DE 2019 A 31 DE JULHO DE 2020 PARA A CATEGORIA MOTORISTA, CÓPIAS ANEXAS AO PROCESSO. 07/10/2019 06/10/2022 464.036,76 1 464.036,76
24/09/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA O PERÍODODE 07 DE OUTUBRO DE 2020 A 06 DE OUTUBRO DE 2021. 07/10/2020 06/10/2021 464.036,76 12 38.669,73
25/05/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE 12 (DOZE) POSTOS DE SERVIÇOS, SENDO 9 (NOVE) DE RECEPCIONISTAS E 03 (TRÊS) DE MOTORISTAS PARA A DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE SÃO LUÍS-MA, PARA AS AGÊNCIAS DA RECEITA FEDERAL DE CAXIAS, SANTA INÊS E INSPETORIA DO PORTO DA RECEITA FEDERAL DE SÃO LUÍS-MA, PARA FINS DE RESTABELECER A COMPOSIÇÃO DOS VALORES ORIGINAIS DOS CUSTOS DA PROPOSTA, NÃO ALTERANDO O LUCRO, QUE SERÁ MANTIDO NOS TERMOS DA PROPOSTA ORIGINAL, EM DECORRÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA DE RECEPCIONISTA 2021 COM VIGÊNCIA NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021. 07/10/2019 06/10/2021 478.991,04 1 478.991,04
05/10/2021 00002/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 A 06 DE OUTUBRO DE 2022 REFERENTE TERMO DE CONTRATO Nº 07-2019. 06/10/2021 06/10/2022 478.991,04 12 39.915,92
10/12/2021 00003/2021 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE 03 (TRÊS) POSTOS DE MOTORISTAS PARA A DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE SÃO LUÍS-MA, PARA FINS DE RESTABELECER A COMPOSIÇÃO DOS VALORES ORIGINAIS DOS CUSTOS DA PROPOSTA, NÃO ALTERANDO O LUCRO, QUE SERÁ MANTIDO NOS TERMOS DA PROPOSTA ORIGINAL, EM DECORRÊNCIA DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO DA CATEGORIA DE MOTORISTA 2020 E 2021 APRESENTADAS À ADMINISTRAÇÃO SOMENTE NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021. A VIGÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO 2020/2021 É DE 01 DE AGOSTO DE 2020 À 31 DE JULHO DE 2021. JÁ A VIGÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO 2021/2022 É DE 01 DE AGOSTO DE 2021 À 31 DE JULHO DE 2022. AS CÓPIAS DAS REFERIDAS CONVENÇÕES COLETIVAS ENCONTRAM-SE JUNTADAS AO PROCESSO Nº 10320.725305/2019-87. A CATEGORIA DE RECEPCIONISTA FOI OBJETO DE REPACTUAÇÃO POR MEIO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02/2021. 07/10/2019 06/10/2022 494.230,56 1 494.230,56
01/09/2022 00004/2022 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO 07/10/2019 06/10/2022 527.302,56 1 527.302,56
04/10/2022 00003/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 07/10/2022 A 06/10/2023. 07/10/2022 06/10/2023 527.302,56 12 43.941,88
31/05/2023 00005/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE 12 (DOZE) POSTOS DE SERVIÇOS, SENDO 9 (NOVE) DE RECEPCIONISTAS E 03 (TRÊS) DE MOTORISTAS PARA A DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE SÃO LUÍS/MA, PARA AS AGÊNCIAS DA RECEITA FEDERAL DE CAXIAS/MA, SANTA INÊS/MA E INSPETORIA DO PORTO DA RECEITA FEDERAL DE SÃO LUÍS/MA., PARA FINS DE RESTABELECER A COMPOSIÇÃO DOS VALORES ORIGINAIS DOS CUSTOS DA PROPOSTA, NÃO ALTERANDO O LUCRO, QUE SERÁ MANTIDO NOS TERMOS DA PROPOSTA ORIGINAL, EM DECORRÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA DE MOTORISTA 2022/2023 (REGISTRO MTE Nº MA000179/2022), COM VIGÊNCIA NO PERÍODO DE 1º DE AGOSTO DE 2022 A 31 DE JULHO DE 2023, DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO DA CATEGORIA DE RECEPCIONISTA 2023/2023 (REGISTRO MTE Nº MA000087/2023 E Nº MA000081/2023), AMBAS COM VIGÊNCIA NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2023 A 31 DE DEZEMBRO DE 2023, CÓPIAS ANEXADAS AO PROCESSO. ALÉM DISSO, A REPACTUAÇÃO TAMBÉM CONSIDERA O REAJUSTE DO VALOR DA TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO DE SÃO LUÍS/MA, CONFORME ESTABELECIDO PELO DECRETO Nº 59.017, DE 16/02/2023, CÓPIA TAMBÉM ANEXADA AO PROCESSO. 07/10/2019 06/10/2023 575.727,60 12 47.977,30
05/10/2023 00004/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 07/10/2023 A 06/12/2023. 07/10/2023 06/12/2023 95.954,60 2 47.977,30
20/10/2023 00006/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO O REGISTRO VALOR DE R$ 32.925,00 (TRINTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAIS) PARA FINS DE ATENDER DESPESAS REFERENTES A DIÁRIAS DE VIAGEM DOS MOTORISTAS COM HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO QUE ESTÃO PREVISTAS NO EDITAL Nº 02/2019, SUBITEM 2.7 DA ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS, MAS QUE NÃO CONSTAM NA PLANILHA DE CUSTOS, POIS CASO CONTRÁRIO, O SALDO DO CONTRATO TENDE A SER CONSUMIDO ANTES DO TÉRMINO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. 07/10/2019 06/12/2023 32.925,00 2 16.462,50
22/11/2023 00007/2019 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07/2019, POR ACORDO ENTRE AS PARTES E CONSIDERADA A CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE DA ADMINISTRAÇÃO 07/10/2019 22/11/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170028 2019NE800380 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170028 2021NE000003 PIUAPOIO - PIUAPOIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 335.397,24 0,00 0,00 305.562,87 27.778,46 0,00 0,00 27.778,46
170028 2021NE000004 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 169.834,76 0,00 0,00 147.132,40 22.702,36 0,00 0,00 22.702,36
170028 2022NE000001 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 177.300,00 0,00 0,00 157.132,78 16.726,16 0,00 0,00 16.726,16
170028 2023NE000001 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 178.658,94 12.681,25 0,00 165.977,69 12.263,35 0,00 0,00 12.263,35
170028 2023NE000002 PIUAPOIO - PIUAPOIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 365.776,06 28.927,35 0,00 336.848,71 24.350,00 0,00 0,00 24.350,00
170028 2022NE000069 PIUAPOIO - PIUAPOIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 92.000,00 0,00 4.833,58 56.537,86 30.505,72 0,00 0,00 35.339,30
170028 2020NE800038 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 468.166,10 154.824,04 0,00 313.342,06 0,00 0,00 0,00 0,00
170028 2022NE000012 PIUAPOIO - PIUAPOIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 274.417,52 0,00 0,00 274.417,52 0,00 0,00 0,00 0,00
170028 2022NE000014 PIUAPOIO - PIUAPOIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1420/2023 2023-11-01 13075.016813/2023-94 2023-11-03 22262.34
1418/2023 2023-11-01 13075.016813/2023-94 2023-11-03 3652.97
RECIBO OUT/2023 2023-11-01 13075.016813/2023-94 2023-11-03 390.00
1421/2023 2023-11-01 13075.016813/2023-94 2023-11-03 14772.75
1419/2023 2023-11-01 13075.016813/2023-94 2023-11-03 3714.53
1417/2023 2023-11-01 13075.016813/2023-94 2023-11-03 3574.71
1561/2023 2023-12-01 13075.016813/2023-94 2023-12-27 10833.35
1557/2023 2023-12-01 13075.016813/2023-94 2023-12-27 2621.45
1559/2023 2023-12-01 13075.016813/2023-94 2023-12-27 2723.99
1558/2023 2023-12-01 13075.016813/2023-94 2023-12-27 2678.84
RECIBO NOV/2023 2023-12-01 13075.016813/2023-94 2023-12-27 1430.00
1560/2023 2023-12-01 13075.016813/2023-94 2023-12-27 16325.72
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.7462 9427.615 32925.0026
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.867.453-** JORGE LINCON SILVEIRA COSTA Gestor
***.932.273-** ANTONIO JOSE FERNANDES BEZERRA JUNIOR Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Publicação do Termo de Rescisão 189.63 KB 11/01/2024 11:42:20
Termo de rescisão 2.18 MB 11/01/2024 11:41:44
Publicação do Termo de Apostilamento 06-2023 no D.O.U. 2.25 MB 27/10/2023 09:16:19
Publicações DOU 2.40 MB 17/10/2023 11:56:32
4º Termo Aditivo (04-2023) 2.40 MB 10/10/2023 18:08:40
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo