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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170094 - DRF VARGINHA
Unidade Gestora Origem do Contrato 170325 - DRF POCOS DE CALDAS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00008/2019
Unidade Realizadora da Compra 170325 - DRF POCOS DE CALDAS
Número da Compra 00055/2019
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 13656.720383/2019-91
Objeto SERVIÇO DE TELEFÔNICA FIXO COMUTADO, NA MODALIDADE LOCAL, FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL, PARA AS CHAMADAS ORIGINADAS ATRAVÉS DAS LINHAS DIRETAS DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EMSÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG.
Informações Complementares
Vig. Início 23/09/2019
Vig. Fim 30/09/2022
Situação Rescindido
Valor Global R$ 6.026,80
Núm. Parcelas 20
Valor Parcela R$ 301,34
Valor Acumulado R$ 10.867,25
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/09/2019 00008/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13656.720383/2019-91 23/09/2019 22/01/2023 6.026,80 20 301,34
31/03/2021 00003/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTE NO VALOR DO CONTRATO CONFORME ÍNDICES AUTORIZADOS PELA ANATEL. PARA TANTO FOI UTILIZADO O ÍNDICE IST (ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES) NO VALOR DE 5,99% REFERENTE A VARIAÇÃO DO ÍNDICE, DE ACORDO COM OS VALORES DIVULGADOS NO SÍTIO DA ANATEL. 23/09/2019 22/05/2021 5.067,00 20 253,35
12/04/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 23/05/2021 A 22/01/2023 23/05/2021 22/01/2023 5.067,00 20 253,35
14/06/2021 00003/2021 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DO CONTRATO 08/2019 POR MOTIVO DA ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL, DO ENDEREÇO E DO CNPJ DA TELEMAR NORTE LESTE S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DESTA PELA OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, SUBSTITUINDO E SUCEDENDO A MESMA, A PARTIR DE TAL DATA, INTEGRALMENTE EM TODOS OS SEUS DIREITOS E OBRIGAÇÕES. 23/09/2019 22/01/2023 5.067,00 20 253,35
08/04/2022 00004/2022 Termo de Apostilamento APOSTILAMENTO EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 08/2019, COM APLICAÇÃO IMEDIATA E AUTOMÁTICA, CONFORME REAJUSTE DETERMINADO PELO ÓRGÃO GOVERNAMENTAL COMPETENTE (ANATEL). FOI UTILIZADO O IST REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE, DE ACORDO COM OS VALORES DIVULGADOS NO SÍTIO DA ANATEL. 23/09/2019 22/01/2023 6.026,80 20 301,34
29/09/2022 00008/2019 Termo de Rescisão RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 08/2019, POR ACORDO ENTRE AS PARTES E CONSIDERADA A CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE DA ADMINISTRAÇÃO. 23/09/2019 30/09/2022 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170094 2020NE800219 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.561,94 1.030,11 0,00 531,83 0,00 0,00 0,00 0,00
170094 2021NE000027 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 510,97 0,00 0,00 510,97 0,00 0,00 0,00 0,00
170094 2021NE000116 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.700,00 0,00 0,00 1.439,82 197,81 0,00 0,00 197,81
170094 2022NE000048 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.664,14 0,00 0,00 1.464,14 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF 1 6026.8 6026.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo