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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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16/04/2019
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00004/2019
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23121.000099/2018-14
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01/05/2019
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30/04/2020
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1.718.838,00
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1
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0,00
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02/03/2020
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00005/2020
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2019.
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30/04/2020
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30/04/2021
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1.718.838,00
|
1
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0,00
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26/03/2021
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00002/2021
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, A REPACTUAÇÃO E REVISÃO DO CONTRATO Nº 04/2019, E ESPECIFICAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER AO DISPÊNDIO. A DESPESA COM A REPACTUAÇÃO/REVISÃO, DECORRENTE DESTE TERMO ADITIVO, REPRESENTARÁ UM ACRÉSCIMO NO VALOR DO CONTRATO DE R$ 38.317,00 (TRINTA E OITO MIL, TREZENTOS E DEZESSETE REAIS) PARA O ANO DE 2020 E DE R$ 54.315,48 (CINQUENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E QUINZE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) PARA O ANO DE 2021, PASSANDO O VALOR DESTE TERMO ADITIVO PARA R$ 1.974.416,92 (UM MILHÃO NOVECENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E DEZESSEIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), SENDO R$ 92.632,48 (NOVENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) INCLUÍDOS DEVIDO ÀS REPACTUAÇÕES 2020/2021 E R$1.881.784,44 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E OITENTA E UM MIL, SETECENTOS OITENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) REFERENTES AO NOVO VALOR DO CONTRATO A SER PRORROGADO
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30/04/2021
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30/04/2022
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1.881.784,44
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12
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156.815,37
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28/03/2022
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00001/2022
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO AO CONTRATO 04/2019 E ESPECIFICAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. PELA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS A QUE ALUDE ESTE INSTRUMENTO, FICA ESTABELECIDO O VALOR MENSAL DE R$ 172.724,68 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2022. EM VIRTUDE DA REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, O VALOR ACRESCIDO PELO PRESENTE INSTRUMENTO SERÁ DE R$ 63.637,24 (SESSENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), PASSANDO O VALOR TOTAL DO CONTRATO PARA R$ 1.945.421,68 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E UM REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), EMPENHADOS, NOS TERMOS DA LEI, À CONTA DOS CRÉDITOS CONSIGNADOS NO PROGRAMA DE TRABALHO Nº 12.367.6016.21CO.0033, PTRES Nº 192675, ELEMENTO DE DESPESA Nº 339037, EM RAZÃO DO QUE FOI EMITIDA, INICIALMENTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, A NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE47, NO VALOR DE R$ 313.630,74 (TREZENTOS E TREZE MIL, SEISCENTOS E TRINTA REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), EM FAVOR DA CONTRATADA, SEM PREJUÍZO DA EMISSÃO DE REFORÇOS OU ANULAÇÕES EM RAZÃO DE DECORRÊNCIAS DE NOVAS DETERMINAÇÕES LEGAIS..
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01/05/2019
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30/04/2022
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1.945.421,68
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12
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162.118,47
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08/04/2022
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00003/2022
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 04/2019, E ESPECIFICAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER AO DISPÊNDIO.
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30/04/2022
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30/04/2023
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2.072.696,16
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12
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172.724,68
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08/03/2023
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00004/2023
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL.
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30/04/2023
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30/04/2024
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2.072.696,16
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12
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172.724,68
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28/03/2023
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00002/2023
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO AO CONTRATO 04/2019 E ESPECIFICAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. PELA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS A QUE ALUDE ESTE INSTRUMENTO, FICA ESTABELECIDO O VALOR MENSAL DE R$ 183.085,14 (CENTO E OITENTA E TRÊS MIL, OITENTA E CINCO REAIS E QUATORZE CENTAVOS), A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2023. OS ACRÉSCIMOS DE QUE TRATA ESTA CLÁUSULA SÃO DECORRENTES DOS REAJUSTES: DE 6,11% (SEIS VÍRGULA ONZE POR CENTO), REFERENTE AO AUMENTO DO “PISO SALARIAL DA CATEGORIA”; DE 6,05% (SEIS VÍRGULA ZERO CINCO POR CENTO), REFERENTE AO AUMENTO DO ITEM DE INSUMOS “TRIÊNIO”; DE 6,04% (SEIS VÍRGULA ZERO QUATRO POR CENTO), REFERENTE AO AUMENTO DO “AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO”; DE 5,93% (CINCO VÍRGULA NOVENTA E TRÊS POR CENTO), REFERENTE AO AUMENTO DO ITEM DE INSUMOS “AUXILIO FAMILIAR”; EM FUNÇÃO DA MAJORAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2023 DA CATEGORIA E REDUÇÃO DE 0,98% (ZERO VÍRGULA NOVENTA E OITO POR CENTO), REFERENTE A DIMINUIÇÃO DO ITEM DE INSUMOS “RAT”, A PARTIR DE 01/01/2023 E DE 6,17% (SEIS VÍRGULA DEZESSETE POR CENTO), REFERENTE AO AUMENTO DO VALE TRANSPORTE A PARTIR DE 07/01/2023. EM VIRTUDE DA REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, O VALOR ACRESCIDO PELO PRESENTE INSTRUMENTO SERÁ DE R$ 41.441,84 (QUARENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), PASSANDO O VALOR TOTAL DO CONTRATO PARA R$ 2.114.138,00 (DOIS MILHÕES, CENTO E QUATORZE MIL, CENTO E TRINTA E OITO REAIS), EMPENHADOS, NOS TERMOS DA LEI, À CONTA DOS CRÉDITOS CONSIGNADOS NO PROGRAMA DE TRABALHO Nº 12.367.6016.21CO.0033, PTRES Nº 192675, ELEMENTO DE DESPESA Nº 339037, EM RAZÃO DO QUE FOI EMITIDA, INICIALMENTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, A NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE000055, NO VALOR DE R$ 172.724,68 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), EM FAVOR DA CONTRATADA, SEM PREJUÍZO DA EMISSÃO DE REFORÇOS OU ANULAÇÕES EM RAZÃO DE DECORRÊNCIAS DE NOVAS DETERMINAÇÕES LEGAIS
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01/05/2019
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30/04/2024
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2.114.138,00
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12
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176.178,17
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01/03/2024
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00003/2024
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO AO CONTRATO 04/2019 E ESPECIFICAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
PELA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS A QUE ALUDE ESTE INSTRUMENTO, FICA ESTABELECIDO O VALOR MENSAL DE R$ 190.048,47 (CENTO E NOVENTA MIL, QUARENTA E OITO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2024.
OS ACRÉSCIMOS DE QUE TRATA ESTA CLÁUSULA SÃO DECORRENTES DOS REAJUSTES: DE 3,71% (TRÊS VÍRGULA SETENTA E UM POR CENTO), REFERENTE AO AUMENTO DO “PISO SALARIAL DA CATEGORIA”; DE 3,71% (TRÊS VÍRGULA SETENTA E UM POR CENTO), REFERENTE AO AUMENTO DO ITEM DE INSUMOS “TRIÊNIO”; DE 6,49% (SEIS VÍRGULA QUARENTA E NOVE POR CENTO), REFERENTE AO AUMENTO DO “AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO” E DE 3,71% (TRÊS VÍRGULA SETENTA E UM POR CENTO), REFERENTE AO AUMENTO DO ITEM DE INSUMOS “AUXILIO FAMILIAR”, EM FUNÇÃO DA MAJORAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025 DA CATEGORIA.
EM VIRTUDE DA REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, O VALOR ACRESCIDO PELO PRESENTE INSTRUMENTO SERÁ DE R$ 27.853,32 (VINTE E SETE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), PASSANDO O VALOR TOTAL DO CONTRATO PARA R$ 2.224.875,00 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E VINTE E QUATRO MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), EMPENHADOS, NOS TERMOS DA LEI, À CONTA DOS CRÉDITOS CONSIGNADOS NO PROGRAMA DE TRABALHO Nº 12.367.5111.21CO.0033, PTRES Nº 229572, ELEMENTO DE DESPESA Nº 339037, EM RAZÃO DO QUE FOI EMITIDA, INICIALMENTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, A NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000055, NO VALOR DE R$ 183.085,14 (CENTO E OITENTA E TRÊS MIL, OITENTA E CINCO REAIS E QUATORZE CENTAVOS), EM FAVOR DA CONTRATADA, SEM PREJUÍZO DA EMISSÃO DE REFORÇOS OU ANULAÇÕES EM RAZÃO DE DECORRÊNCIAS DE NOVAS DETERMINAÇÕES LEGAIS..
FUNDAMENTO LEGAL: CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 04/2019, E COM FULCRO ART. 54, § 1º E 4º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05 DE 26/05/2017, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO – MPDG, NO CASO DA REPACTUAÇÃO; E § 4º, DO ART. 57 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05 DE 26/05/2017 DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO E §8º DO ART. 65, DA LEI 8.666 DE 1993, QUE REGULAMENTA O TERMO DE APOSTILAMENTO.
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01/05/2019
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30/04/2024
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2.224.875,00
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12
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185.406,25
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26/04/2024
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00005/2024
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO NO 04/2019, POR 3 (TRÊS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/05/2024 A 01/08/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, § 4 DA LEI N.O 8.666, DE 1993. O PRESENTE TERMO ADITIVO PODERÁ SER RESCINDIDO
UNILATERALMENTE PELA ADMINISTRAÇÃO, SEM QUALQUER DIREITO DE INDENIZAÇÃO À CONTRATADA, QUANDO FOR HOMOLOGADO O RESULTADO DO PREGÃO 90007/2024 DECORRENTE DA NOVA LICITAÇÃO EM ANDAMENTO, ASSEGURANDO À EMPRESA UM AVISO DE RESCISÃO COM 30 (TRINTA) DIAS DE ANTECEDÊNCIA.
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01/05/2024
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01/08/2024
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2.224.875,00
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12
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185.406,25
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21/06/2024
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00004/2019
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Termo de Rescisão
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FICA RESCINDIDO UNILATERALMENTE, A PARTIR DE 01/07/2024, O CONTRATO ADMINISTRATIVO NO 004/2019, PRORROGADO PELO TERMO ADITIVO 05/2024, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL DESARMADA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA (COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA E SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA). PARÁGRAFO ÚNICO – A RESCISÃO UNILATERAL DE QUE TRATA ESTE TERMO, NÃO EXIME A CONTRATADA DE EVENTUAIS SANÇÕES QUE PORVENTURA VENHAM A SER IMPOSTAS EM RAZÃO DO DESCUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS OCORRIDAS DURANTE A VIGÊNCIA DO AJUSTE, E NÃO A ISENTA DO DEVER DE REPARAR OS DANOS DO INADIMPLEMENTO CONTRATUAL ENSEJADOR DA DISSOLUÇÃO DE VÍNCULO CONTRATUAL, OS QUAIS DEVERÃO SER TODOS APURADOS EM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PRÓPRIO, COM GARANTIA AO CONTRADITÓRIO E À AMPLA DEFESA. ESTA RESCISÃO OCORRE UNILATERALMENTE, DEVIDO À HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE NOVA LICITAÇÃO, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA PRIMEIRA, PARÁGRAFO 1.1.2, DO TERMO ADITIVO NO 005/2024 AO CONTRATO NO 004/2019, NOS TERMOS LEI DE LICITAÇÕES 8666/93, ART. 79, INCISO I, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO NO 23121.000099/2018-14.
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01/05/2019
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01/07/2024
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0,00
|
|
0,00
|
|
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
152005
|
2021NE000041
|
D0003B0100N - FUNC.DAS INST.FEDERAIS DE EDUCACAO BASICA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.866.457,64
|
0,00
|
0,00
|
1.866.457,64
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
152005
|
2023NE000055
|
D0003B0100S - FUNC.DAS INST.FEDERAIS DE EDUCACAO ESPECIAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
2.192.454,93
|
183.085,14
|
20.139,37
|
1.989.230,42
|
183.085,14
|
0,00
|
0,00
|
203.224,51
|
|
152005
|
2024NE000055
|
D0003B0100S - FUNC.DAS INST.FEDERAIS DE EDUCACAO ESPECIAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.140.290,82
|
0,00
|
0,00
|
1.140.290,82
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
152005
|
2019NE800108
|
D0002B0100N - FUNC DAS INST FED DE ED BASICA - BASICA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
152005
|
2020NE800007
|
D0003B0100N - FUNC.DAS INST.FEDERAIS DE EDUCACAO BASICA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
152005
|
2022NE000047
|
D0003B0100S - FUNC.DAS INST.FEDERAIS DE EDUCACAO ESPECIAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
2.072.696,16
|
0,00
|
18.999,71
|
1.880.971,77
|
172.724,68
|
0,00
|
0,00
|
191.724,39
|
|
