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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170058 - SRRF04
Unidade Gestora Origem do Contrato 170058 - SRRF04
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00008/2019
Unidade Realizadora da Compra 170058 - SRRF04
Número da Compra 00003/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 19615.720198/2019-60
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.
Informações Complementares
Vig. Início 20/09/2019
Vig. Fim 20/09/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.284.963,92
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.284.963,92
Valor Acumulado R$ 92.066.282,79
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/08/2019 00008/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 19615.720198/2019-60 20/09/2019 20/09/2025 1.052.826,84 1 1.052.826,84
29/10/2019 00001/2019 Termo Aditivo ALTERAÇÃO QUALITATIVA, COM REPERCURSÃOFINANCEIRA, PARA PREVER PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOSCONTRATADOS DE SEGUNDA-FEIRA A SÁBADO. 29/10/2019 19/09/2020 324,86 1 0,00
21/07/2020 00002/2020 Termo Aditivo REPACTUAÇÃO E REVISÃO DO CONTRATO SRRF04 N° 08/2019. 21/07/2020 19/09/2020 20.522,33 1 0,00
09/09/2020 00003/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DESERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO,COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, POR MAIS 24 MESES. 20/09/2020 20/09/2022 2.132.076,99 1 0,00
17/06/2021 00004/2021 Termo Aditivo SUPRESSÃO DE 9,49% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DE 17/06/2021, COM FUNDAMENTO NO INCISO II, PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 64 DA LEI Nº 8.666/1993. 20/09/2019 20/09/2022 906.941,78 1 906.941,78
15/07/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO SRRF04 Nº 08/2019 DE ACORDO COM A CCT 2021 BEM COMO REAJUSTAR OS VALORES DOS MATERIAIS, INSUMOS E UNIFORMES. O NOVO VALOR MENSAL DO CONTRATO É DE R$ 83.861,74, PERFAZENDO UM VALOR GLOBAL PARA 24 MESES DE R$ 2.012.681,86, A PARTIR DE 13/08/2021. 20/09/2019 20/09/2022 2.012.681,76 1 2.012.681,76
22/07/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO SRRF04 Nº 08/2019 DE ACORDO COM A CCT 2022. O NOVO VALOR MENSAL DO CONTRATO É DE R$ 89.452,32, PERFAZENDO UM VALOR GLOBAL PARA 24 MESES DE R$ 2.146.855,79. 20/09/2019 20/09/2022 2.146.855,80 1 2.146.855,80
31/08/2022 00005/2022 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO COTRATO SRRF04 Nº 08/2019 POR MAIS 12 MESES, DE 21/09/2022 A 20/09/2023. 21/09/2022 20/09/2023 2.146.855,80 1 2.146.855,80
14/04/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento APOSTILAR O CONTRATO SRRF04 Nº 08/2019, COM BASE NA CCT 2023 A APARTIR DE 01/01/2023, BEM COMO CONCEDER O REAJUSTE DOS INSUMOS A APRTIR DE 01/09/2022 COM BASE NO IPCA ACUMULADO EM SET/2022. 20/09/2019 20/09/2023 1.146.514,50 1 1.146.514,50
24/08/2023 00006/2023 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, OU SEJA DE 21/09/2023 A 20/09/2024. 21/09/2023 20/09/2024 1.146.514,50 1 1.146.514,50
19/09/2024 00007/2024 Termo Aditivo PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE O CONTRTO SRRF04 Nº 08/2019 POR MAIS 12 MESES, DE 21/09/2024 A 20/09/2025. 21/09/2024 20/09/2025 1.146.514,50 1 1.146.514,50
08/10/2024 00004/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO/SRRF04 Nº 08/2019 DE ACORDO COM OS PRECEITOS DISPOSTOS NO ART. 40, XI E ART. 65, §8º DA LEI Nº 8.666/93, ART. 56 DA IN SEGES/MP Nº 05/2017, ART. 12 DO DECRETO Nº 9.507/2018 E CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. 20/09/2019 20/09/2025 1.207.416,63 1 1.207.416,63
06/05/2025 00005/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO/SRRF04 Nº 08/2019 DE ACORDO COM OS PRECEITOS DISPOSTOS NO ART. 40, XI E ART. 65, §8º DA LEI Nº 8.666/93, ART. 56 DA IN SEGES/MP Nº 05/2017, ART. 12 DO DECRETO Nº 9.507/2018 E CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. 20/09/2019 20/09/2025 1.284.963,92 1 1.284.963,92
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170058 2023NE000035 PIULIMPEZA - PIULIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.154.815,68 116.742,77 10.516,32 1.027.556,59 116.742,77 21.139,89 21.139,89 106.119,20
170058 2022NE000320 PIULIMPEZA - PIULIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 233.202,54 0,00 0,00 0,00 233.629,00 426,46 426,46 232.776,08
170058 2024NE000430 PIULIMPEZA - PIULIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 95.602,88 0,00 0,00 95.602,88 0,00 0,00 0,00 0,00
170058 2024NE000120 PIULIMPEZA - PIULIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.066.678,00 100.618,88 20.576,38 945.482,74 0,00 0,00 0,00 0,00
170058 2020NE800068 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.002.217,79 334.681,20 0,00 667.536,59 0,00 0,00 0,00 0,00
170058 2019NE800711 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170058 2022NE000106 PIULIMPEZA - PIULIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 840.225,30 0,00 0,00 840.225,30 0,00 0,00 0,00 0,00
170058 2025NE000053 PIULIMPEZA - PIULIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 749.562,23 0,00 0,00 749.562,23 0,00 0,00 0,00 0,00
170058 2025NE000536 PIULIMPEZA - PIULIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 178.467,20 0,00 10.841,61 167.625,59 0,00 0,00 0,00 0,00
170058 2026NE000047 PIULIMPEZA - PIULIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170058 2026NE000251 PIULIMPEZA - PIULIMPEZA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 45.136,53 0,00 0,00 45.136,53 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
40499 2025-01-14 19615.720198/2019-60 2025-01-31 100618.04
40979 2025-03-07 19615.720198/2019-60 2025-03-18 5325.73
40980 2025-03-07 19615.720198/2019-60 2025-03-18 5372.16
40978 2025-03-07 19615.720198/2019-60 2025-03-18 5452.06
40916 2025-02-25 19615.720198/2019-60 2025-02-27 73657.40
40917 2025-02-25 19615.720198/2019-60 2025-02-27 5452.06
40922 2025-02-25 19615.720198/2019-60 2025-02-27 5380.75
40918 2025-02-25 19615.720198/2019-60 2025-02-27 5325.73
40924 2025-02-25 19615.720198/2019-60 2025-02-27 5429.94
40919 2025-02-25 19615.720198/2019-60 2025-02-27 5372.16
40977 2025-03-07 19615.720198/2019-60 2025-03-18 73657.40
40981 2025-03-07 19615.720198/2019-60 2025-03-18 5429.94
40982 2025-03-07 19615.720198/2019-60 2025-03-18 5380.75
41385 2025-04-11 19615.720198/2019-60 2025-04-15 73657.40
41386 2025-04-11 19615.720198/2019-60 2025-04-15 5452.06
41387 2025-04-11 19615.720198/2019-60 2025-04-15 5325.73
41388 2025-04-11 19615.720198/2019-60 2025-04-15 5372.16
41389 2025-04-11 19615.720198/2019-60 2025-04-15 5429.94
41390 2025-04-11 19615.720198/2019-60 2025-04-15 5380.75
41738 2025-05-16 19615.720198/2019-60 2025-05-19 107080.32
41880 2025-06-03 19615.720198/2019-60 2025-06-03 19386.83
42025 2025-06-12 19615.720198/2019-60 2025-06-23 107080.32
00042552 2025-08-12 19615.720198/2019-60 2025-09-05 107080.32
42357 2025-03-21 19615.720198/2019-60 2025-07-21 107080.32
42552 2025-08-12 19615.720198/2019-60 2025-09-04 107080.32
42965 2025-09-29 19615.720198/2019-60 2025-10-01 107080.32
43247 2025-10-29 19615.720198/2019-60 2025-10-29 71386.88
737 2026-03-26 19615.720198/2019-60 2026-04-14 45136.53
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 0 0 0.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 0 0 0.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 0 0 0.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 27316.99 27316.9900
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 69609.55 69609.5500
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 69326.71 69326.7100
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 68044.32 68044.3200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 68529.22 68529.2200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 68639.41 68639.4100
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 58250.94 58250.9400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 4236.93 4236.9300
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 179677.13 179677.1300
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 48762.47 48762.4700
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 55844.87 55844.8700
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 62773.59 62773.5900
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 121612.02 121612.0200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 32419.13 32419.1300
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 7361.31 7361.3100
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 342559.33 342559.3300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.982.584-** ROBERTO CARLOS DE ARAUJO Gestor
***.049.764-** GRACE ROSY MENDES DOS SANTOS Apoio Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo