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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170085 - SRA/MG
Unidade Gestora Origem do Contrato 170085 - SRA/MG
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00015/2019
Unidade Realizadora da Compra 170085 - SRA/MG
Número da Compra 00141/2019
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes 380941 - SRTB/MG
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Fornecedor 304.424.276-20 - ELENIZIO ORNELAS COTA
Processo 46247.000877/2019-27
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR A GERÊNCIA REGIONAL DE TEÓFILO OTONI SITUADO A AV. ALBERTO LAENDAR, Nº 55 - BAIRRO SÃO DIOGO, TEOFILOOTONI/MG - VALOR GLOBAL R$450000,00(QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)
Informações Complementares ROBERTH OLIVEIRA
Vig. Início 19/12/2019
Vig. Fim 19/12/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 536.529,00
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 8.942,15
Valor Acumulado R$ 450.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/12/2019 00015/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00015/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 46247.000877/2019-27 19/12/2019 19/12/2024 450.000,00 60 7.500,00
18/01/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL PELO ÍNDICE IGPM-FGV PARA O CONTRATO DE LOCAÇÃO IMÓVEL SITUA-SE À AR/TEÓFILO OTONI. VALOR REAJUSTADO PARA R$ 7.942,15. FAVORECIDO: ELENÍZIO ORNELAS COTA. 19/12/2019 19/12/2024 476.529,00 60 7.942,15
25/04/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15/2019, TRANSFERINDO DA DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS - DRL, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS - DRL, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DE MINAS GERAIS, TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DECORRENTES. 19/12/2019 19/12/2024 476.529,00 60 7.942,15
16/09/2024 00002/2024 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 15/2019 DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA AGÊNCIA REGIONAL EM TEÓFILO OTONI/MG 20/12/2024 19/12/2029 536.529,00 60 8.942,15
26/06/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REGISTRAR A AUTORIZAÇÃO EXPRESSA DO LOCADOR PARA QUE OS PAGAMENTOS DECORRENTES DO CONTRATO Nº 15/2019 SEJAM REALIZADOS EM CONTA BANCÁRIA DE TERCEIRO POR ELE INDICADO, PERMANECENDO INALTERADA A TITULARIDADE DO CONTRATO. 26/06/2026 19/12/2029 536.529,00 60 8.942,15
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170085 2019NE803187 94815441210 - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIOS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2021NE000727 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 7.500,00 0,00 0,00 0,00 7.500,00 0,00 0,00 7.500,00
170085 2021NE000215 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 82.500,00 0,00 0,00 82.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2024NE000541 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 50,00 50,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2020NE800831 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2022NE000154 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 90.802,50 0,00 0,00 82.500,00 7.500,00 0,00 0,00 7.500,00
170085 2023NE000095 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 95.305,80 7.942,15 0,00 87.363,65 7.942,15 0,00 0,00 7.942,15
170085 2025NE000023 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 8.308,82 0,00 0,00 8.308,82 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2024NE000237 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 92.804,97 5.441,32 0,00 87.363,65 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2026NE000102 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 89.421,51 8.942,16 1.383,38 79.095,97 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2024NE000124 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2025NE000165 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 107.459,06 9.095,41 0,00 98.363,65 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
07/2026 2026-07-31 46247.000877/2019-27 2026-08-05 8942.15
08/2026 2026-08-31 46247.000877/2019-27 2026-09-02 8942.15
09/2026 2026-09-30 46247.000877/2019-27 2026-10-02 8942.15
06/2026 2026-06-30 46247.000877/2019-27 2026-07-01 8942.15
01/2024 2024-01-31 46247.000877/2019-27 2024-02-15 7942.15
02/2024 2024-02-28 46247.000877/2019-27 2024-03-06 7942.15
03/2024 2024-03-31 46247.000877/2019-27 2024-04-03 7942.15
04/2024 2024-04-30 46247.000877/2019-27 2024-05-03 7942.15
11/2023 2023-11-30 46247.000877/2019-27 2023-12-13 7942.15
06/2024 2024-06-30 46247.000877/2019-27 2024-07-04 7942.15
05/2024 2024-05-31 46247.000877/2019-27 2024-06-07 7942.15
07/2024 2024-07-31 46247.000877/2019-27 2024-08-08 7942.15
08/2024 2024-08-31 46247.000877/2019-27 2024-09-05 7942.15
RECIBO 09/2024 2024-09-30 46247.000877/2019-27 2024-10-03 7942.15
10/2024 2024-10-31 46247.000877/2019-27 2024-11-06 7942.15
11/2024 2024-11-30 46247.000877/2019-27 2024-12-05 7942.15
12/2024 2024-12-30 46247.000877/2019-27 2025-01-09 8308.82
02/2025 2025-02-28 46247.000877/2019-27 2025-03-11 8942.15
01/2025 2025-01-30 46247.000877/2019-27 2025-02-06 8942.15
08/2025 2025-08-31 46247.000877/2019-27 2025-09-02 8942.15
03/2025 2025-03-31 46247.000877/2019-27 2025-04-04 8942.15
04/2025 2025-04-30 46247.000877/2019-27 2025-05-07 8942.15
05/2025 2025-05-30 46247.000877/2019-27 2025-06-03 8942.15
06/2025 2025-06-30 46247.000877/2019-27 2025-07-02 8942.15
07/2025 2025-07-31 46247.000877/2019-27 2025-08-05 8942.15
09/2025 2025-09-30 46247.000877/2019-27 2025-10-03 8942.15
10/2025 2025-10-30 46247.000877/2019-27 2025-11-05 8942.15
11/2025 2025-11-30 46247.000877/2019-27 2025-12-04 8942.15
12/2025 2025-12-30 46247.000877/2019-27 2026-02-03 8942.15
01/2026 2026-01-30 46247.000877/2019-27 2026-02-03 8942.15
02/2026 2026-02-28 46247.000877/2019-27 2026-03-05 8942.15
03/2026 2026-03-31 46247.000877/2019-27 2026-04-07 8942.15
04/2026 2026-04-30 46247.000877/2019-27 2026-05-06 8942.15
05/2026 2026-05-31 46247.000877/2019-27 2026-06-01 8942.15
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 8942.15 536529.0000
Prepostos
CPF Nome
***.424.276-** ELENIZIO ORNELAS COTA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.886.626-** LEANDRO LEOCÁDIO DA ROCHA SILVA Gestor
***.544.436-** RODOLFO DE MATOS ANDRADE Gestor Substituto
***.860.926-** NEIVALDO NUNES MACIEL Fiscal Administrativo Substituto
***.296.636-** FELÍCIA MARTINS CALAIS Fiscal Administrativo
***.296.636-** FELÍCIA MARTINS CALAIS Gestor Substituto
***.140.316-** ROBERTH OLIVEIRA JORDÃO Responsável no Setor de Contratos
***.860.926-** NEIVALDO NUNES MACIEL Gestor
***.550.816-** LUANA TEIXEIRA SILVA Fiscal Setorial
***.810.806-** CÉLIO NUNES LANGKAMMER Fiscal Setorial Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
3º Termo Aditivo 54.43 KB 26/06/2026 11:57:42
Portaria 3989 Equipe de Fiscalização Elenízio Ornelas C. 15-2019 197.82 KB 10/06/2025 09:51:39
Edital 21.52 MB 19/05/2025 09:44:59
TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL 101.58 KB 19/05/2025 09:43:51
CONTRATO 15-2019 24.17 MB 19/05/2025 09:42:43
Parecer Referencial 255.85 KB 19/05/2025 09:40:55
2º termo Aditivo de Contrato 74.38 KB 19/05/2025 09:40:25
PORTARIA SRTE/MG/MTE Nº 340, DE 27 DE MARÇO DE 2025 192.97 KB 03/04/2025 15:47:18
Portaria 2220 65.17 KB 28/03/2025 16:30:45
Extrato do Contrato 430.18 KB 05/07/2023 16:10:35
2º Apostilamento 61.61 KB 05/07/2023 16:07:49
1º Apostilamento 76.18 KB 05/07/2023 16:06:50
Portaria n.2955 20.06.23 Teófilo Otoni 241.97 KB 22/06/2023 10:49:10
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo