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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170114 - SRA/RJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 170114 - SRA/RJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00012/2019
Unidade Realizadora da Compra 170114 - SRA/RJ
Número da Compra 00002/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 10768.100637/2019-03
Objeto STFC DE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL ATRAVÉS DE TERMINAIS TELEFÔNICOS CORPORATIVOS.
Informações Complementares
Vig. Início 04/11/2019
Vig. Fim 03/05/2023
Situação Inativo
Valor Global R$ 10.803,18
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 10.803,18
Valor Acumulado R$ 439.782,40
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/11/2019 00012/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10768.100637/2019-03 04/11/2019 03/11/2020 17.094,60 1 17.094,60
03/11/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº12/2019 POR 12 (DOZE) MESES A CONTAR DE 04/11/2020. 04/11/2020 03/11/2021 18.118,57 1 18.118,57
18/02/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO CONTRATO Nº 12/2019 - NO EXERCÍCIO DE 2020 04/11/2019 03/11/2021 18.118,57 1 18.118,57
09/07/2021 00002/2021 Termo Aditivo substituição da Empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A (Em Recuperação Judicial), CNPJ Nº 33.000.118/0001-79 pela Empresa OI S/A (Em Recuperação Judicial), CNPJ nº 76.535.764/0001-43, como Contratada neste Contrato, a contar de 03/05/2021, considerando incorporação ocorrida no âmbito do processo 0203711-65.2016.8.19.0001, da 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Rio de Janeiro, conforme documentação contida nos autos do Processo SEI nº 10768.100637/2019-03. 09/07/2021 03/11/2021 18.118,57 1 18.118,57
22/10/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTE/2021 DO CONTRATO Nº 12/2019 04/11/2019 03/11/2021 21.606,36 1 21.606,36
03/11/2021 00003/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES A CONTAR DE 04/11/2021 04/11/2019 03/11/2022 21.606,36 1 21.606,36
03/11/2022 00004/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 06 (S EIS) MESES A CONTAR DE 04/11/2022. 04/11/2022 03/05/2023 10.803,18 1 10.803,18
17/11/2022 00003/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTE/2022 DO CONTRATO Nº 12/2019 04/11/2019 03/05/2023 10.803,18 1 10.803,18
11/04/2023 00004/2023 Termo de Apostilamento A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, RESOLVE, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO DECRETO N° 11.437, DE 17 DE MARÇO DE 2023, NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.154, DE 1º DE JANEIRO DE 2023, E NO ART. 54 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUB-ROGAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12/2020, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023, MEDIANTE AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES SEGUINTES: SUB-ROGANTE: MINISTÉRIO DA ECONOMIA/RJ, INSCRITO NO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA – CNPJ SOB O Nº 00.394.460/0011-13. SUB-ROGADO: MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS/RJ, INSCRITO NO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA – CNPJ SOB O Nº 00.489.828/0118-66. 04/11/2019 03/05/2023 10.803,18 1 10.803,18
03/05/2023 00012/2019 Termo de Rescisão CONTRATO ENCERRADO 04/11/2019 03/05/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170114 2019NE801884 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2020NE800730 S6.4.11.SPU - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2020NE802079 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 810,00 720,97 0,00 89,03 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2019NE802086 SPOATEL2000 - TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2019NE802087 GASTOSCONDO - GASTOS CONDOMINIAIS - DIVERSOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2019NE802088 0000000I005 - ADMINSITRACAO PREDIAL SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2019NE802092 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2021NE000042 S6.4.11.SPU - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2021NE000316 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 88,94 0,00 0,00 88,94 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2023NE000229 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 452,28 0,00 0,00 452,28 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2021NE000853 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 566,72 0,00 0,00 143,04 170,96 0,00 0,00 170,96
170114 2021NE000978 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 290,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2022NE000431 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 337,08 0,00 0,00 337,08 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2021NE000999 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2023NE000110 ADM - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - NACIOAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 200,00 200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2022NE000135 S6411SPU - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 299,74 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2022NE000836 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 986,78 0,00 0,00 410,19 77,53 0,00 0,00 77,53
170114 2022NE000899 S6411SPU - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.217,68 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2020NE800024 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.978,61 1,00 0,00 1.977,61 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2021NE000428 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 447,10 0,00 0,00 447,10 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2021NE000703 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 269,78 0,00 0,00 269,78 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2022NE000168 ADM - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - NACIOAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 6 1800.53 10803.1800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.549.537-** JULIO CESAR MATEUS DE MORAES Fiscal Titular
***.216.137-** FERNANDO SCHIMANSKI FERREIRA Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo