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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413009 - ANATEL-BA
Unidade Gestora Origem do Contrato 413009 - ANATEL-BA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00120/2019
Unidade Realizadora da Compra 170133 - SRRF08
Número da Compra 00012/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes GR08
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA
Processo 53554.001520/2019-58
Objeto CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO CONTINUADA DE IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO CORPORATIVA, PARA A GERÊNCIA REGIONAL DAANATEL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE - UO8.1,PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE PE Nº 12/2018-SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL.
Informações Complementares
Vig. Início 08/11/2019
Vig. Fim 08/11/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 57.871,80
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 964,53
Valor Acumulado R$ 46.186,60
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/11/2019 00120/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00120/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53554.001520/2019-58 08/11/2019 08/11/2024 43.584,62 60 726,41
26/04/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTE, A PARTIR DE 28/12/2019, EM 4,31% (QUATRO VÍRGULA TRINTA E UM POR CENTO) E A PARTIR DE 28/12/2020 EM 4,52% (QUATRO VÍRGULA CINQUENTA E DOIS POR CENTO) DOS PREÇOS DO CONTRATO GR08 Nº 120/2019-ANATEL, DESDE JÁ ESTABELECIDOS NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (SEI Nº 6391042). 08/11/2019 08/11/2024 47.518,05 60 791,97
09/11/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 120/2019-ANATEL (CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO CONFNUADA DE IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO CORPORAFVA) A PARFR DE 28/12/2021, NO MONTANTE DE 10,06% (DEZ INTEIROS E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO), REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE IPCA/IBGE NO PERÍODO DE JANEIRO/2021 A DEZEMBRO/2021, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (SEI Nº 9025659) 08/11/2019 08/11/2024 52.297,95 60 871,63
21/03/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 120/2019-ANATEL (CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO CONTINUADA DE IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO CORPORATIVA) A PARTIR DE 28/12/2022, NO MONTANTE DE 5,79% (CINCO VÍRGULA SETENTA E NOVE POR CENTO), REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE IPCA/IBGE NO PERÍODO DE JANEIRO/2022 A DEZEMBRO/2022 08/11/2019 08/11/2024 55.316,02 60 921,93
14/02/2024 00004/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 120/2019-ANATEL CELEBRADO COM A SIMPRESS - COMERCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A, CNPJ Nº 07.432.517/0001-07 (CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO CONTINUADA DE IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO CORPORATIVA) A PARTIR DE 28/12/2023, NO MONTANTE DE 4,62%, REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE IPCA/IBGE NO PERÍODO DE JANEIRO/2023 A DEZEMBRO/2023. 08/11/2019 08/11/2024 57.871,80 60 964,53
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413009 2019NE800165 20000000001 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE. 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413009 2022NE000023 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 9.466,34 0,00 0,00 7.478,32 2.487,10 499,08 499,08 1.488,94
413009 2023NE000022 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 13.200,00 4.486,99 0,00 8.713,01 4.486,99 3.701,49 3.701,49 785,50
413009 2024NE000012 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 9.465,14 381,29 76,82 9.007,03 0,00 0,00 0,00 0,00
413009 2021NE000016 20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 9.000,00 0,00 0,00 7.537,90 2.245,49 0,00 774,58 8,81
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
76240 2023-03-06 53554.001520/2019-58 2023-03-15 735.20
77786 2023-03-27 53554.001520/2019-58 2023-04-03 827.72
78367 2023-04-04 53554.001520/2019-58 2023-04-28 759.95
81390 2023-05-04 53554.001520/2019-58 2023-05-11 786.34
68780 2022-12-05 53554.001520/2019-58 2022-12-22 0.00
71045 2023-01-03 53554.001520/2019-58 2023-01-09 0.00
82458 2023-05-16 53554.001520/2019-58 2023-05-23 203.65
73567 2023-02-04 53554.001520/2019-58 2023-02-09 680.22
84292 2023-06-06 53554.001520/2019-58 2023-06-20 786.76
87200 2023-07-04 53554.001520/2019-58 2023-07-14 791.41
90611 2023-08-04 53554.001520/2019-58 2023-08-24 794.01
93436 2023-09-05 53554.001520/2019-58 2023-09-13 793.25
96542 2023-10-03 53554.001520/2019-58 2023-10-23 794.26
100508 2023-11-06 53554.001520/2019-58 2023-11-14 787.52
103760 2023-12-05 53554.001520/2019-58 2023-12-14 805.90
107331 2024-01-03 53554.001520/2019-58 2024-01-11 785.50
111104 2024-02-06 53554.001520/2019-58 2024-02-16 784.89
115214 2024-03-06 53554.001520/2019-58 2024-03-12 818.87
114520 2024-03-01 53554.001520/2019-58 2024-03-12 41.77
118999 2024-04-04 53554.001520/2019-58 2024-04-15 830.62
122800 2024-05-03 53554.001520/2019-58 2024-05-13 822.86
127303 2024-06-04 53554.001520/2019-58 2024-06-10 833.70
146184 2024-10-04 53554.001520/2019-58 2024-10-18 835.30
141505 2024-09-03 53554.001520/2019-58 2024-09-19 833.14
132002 2024-07-04 53554.001520/2019-58 2024-07-16 820.55
137012 2024-08-06 53554.001520/2019-58 2024-08-14 828.92
151220 2024-11-05 53554.001520/2019-58 2024-11-22 825.84
156594 2024-12-03 53554.001520/2019-58 2024-12-16 812.89
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OUTSOURCING DE IMPRESSÃO - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO - MONOCROMÁTICO A4 ATÉ 30 PPM 360 132.805 47809.8000
Serviço OUTSOURCING DE IMPRESSÃO - LOCAÇÃO PÁGINAS IMPRESSAS A4 SEMPAPEL 390960 0.025736648 10061.9999
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.061.885-** WESLLEY VINICIUS DE SOUZA Fiscal Técnico
***.690.715-** SALOMAO MARCELINO DA GAMA Fiscal Técnico Substituto
***.342.715-** LUIS FERNANDO SOUZA DE LIMA Fiscal Setorial
***.961.965-** HELIO CERQUEIRA DA SILVA Gestor
***.332.025-** AMANDA ALMEIDA DA SILVA ABREU Fiscal Técnico Substituto
***.331.565-** BRUNO ARAÚJO SOARES Fiscal Técnico
***.589.665-** LEONARDO LAGO ARAÚJO Fiscal Técnico
***.893.615-** JOSÉ FÁBIO DE MELLO Fiscal Técnico Substituto
***.342.715-** LUIS FERNANDO SOUZA DE LIMA Gestor Substituto
***.701.963-** ANECY OLIVEIRA DE FREITAS Fiscal Técnico
***.884.505-** LUIDE AMARAL MERCURI Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
CONTRATO DE PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE SOLUÇÃO CONTINUADA DE IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO CORPORATIVA, 103.62 KB 29/12/2022 09:57:06
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo