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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170058 - SRRF04
Unidade Gestora Origem do Contrato 170338 - DRF CAMPINA GRANDE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2019
Unidade Realizadora da Compra 170338 - DRF CAMPINA GRANDE
Número da Compra 00007/2019
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 26.290.861/0001-45 - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS MENEZES E CARVALHO LTDA
Processo 10425.721005/2017-99
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA CORONEL JOSÉ OLINTO, 36, BAIRRO BRASÍLIA, PATOS/PB, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PATOS/PB.
Informações Complementares
Vig. Início 24/05/2019
Vig. Fim 04/08/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 7.600,12
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 633,34
Valor Acumulado R$ 430.078,19
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/05/2019 00004/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10425.721005/2017-99 24/05/2019 23/05/2025 74.400,00 12 6.200,00
19/05/2022 00001/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DRF/JPA Nº 04/2019 DE 24/05/2022 A 23/05/2023. 24/05/2019 23/05/2023 74.400,00 1 74.400,00
05/12/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTE NO VALOR DO CONTRATO N 04/2019- DRF-CGD, CONFORME VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMINDOR AMPLO - IPCA. 24/05/2019 23/05/2023 7.600,12 1 7.600,12
30/03/2023 00002/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 24/05/2023 A 23/05/2024. 24/05/2023 23/05/2024 7.600,12 1 7.600,12
25/05/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE EFETUAR CORREÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2022., PROCESSO 10425.721005/2017-99 QUE, PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR REAJUSTADO – O VALOR MENSAL DO ALUGUEL PASSARÁ A SER DE R$ 7.600,12 (SETE MIL E SEISCENTOS REAIS E DOZE CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR ANUAL PARA DOZE MESES DE R$ 91.201,44 (NOVENTA E UM MIL, DUZENTOS E UM REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), RETROATIVO A 16/05/2022, REPRESENTANDO UM ACRÉSCIMO MENSAL NO VALOR DO ALUGUEL DE R$ 1.400,12 (MIL E QUATROCENTOS REAIS E DOZE CENTAVOS), RETROATIVO A 24/05/2020. 24/05/2019 23/05/2023 7.600,12 1 7.600,12
15/04/2024 00003/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA CONTRATUAL DE 24/05/2024 A 23/05/2025. 24/05/2024 23/05/2025 7.600,12 1 7.600,12
28/05/2024 00004/2019 Termo de Apostilamento CONTRATOS ADMINISTRATIVOS LISTADOS NO TERMO DE APOSTILAMENTO , TRANSFERINDO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOÃO PESSOA-PB (DRF/JPA) CNPJ N.º 00.394.460/0086-30 PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 4ª REGIÃO FISCAL (SRRF04) CNPJ Nº 00.394.460/0083-98 TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DECORRENTES. 24/05/2019 23/05/2025 7.600,12 1 7.600,12
22/05/2025 00004/2025 Termo Aditivo PORROGAR O CONTRATO POR MAIS 12 MESES, DE 24/05/2025 A 23/05/2026 COM CLÁUSULA RESOLUTIVA. 24/05/2025 23/05/2026 7.600,12 12 633,34
21/05/2026 00005/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 24/05/2026 A 23/05/2027. 24/05/2026 23/05/2027 7.600,12 12 633,34
04/08/2026 00004/2019 Termo de Rescisão EXTINÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DRF/JPA Nº 04/2019, REFERENTE AO IMÓVEL ONDE FUNCIONAVA A ARF/PATOS-.PB POR MEIO DO TERMO DE QUITAÇÃO, O LOCADOR DECLAROU A ENTREGA DEFINITIVA DO IMÓVEL E O RECEBIMENTO DAS CHAVES PELA SRRF04, SEM QUAISQUER PENDÊNCIAS OU OBRIGAÇÕES REMANESCENTES ENTRE AS PARTES, DANDO PLENA, GERAL E IRREVOGÁVEL QUITAÇÃO AO CONTRATO E FORMALIZANDO SUA EXTINÇÃO. 24/05/2019 04/08/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170052 2023NE000013 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 99.201,44 15.600,12 0,00 83.601,32 15.600,12 8.000,00 8.000,00 7.600,12
170052 2021NE000006 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 74.400,00 0,00 0,00 68.200,00 6.200,00 0,00 0,00 6.200,00
170052 2022NE000001 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 87.282,00 0,00 0,00 68.200,00 21.416,43 2.334,43 2.334,43 16.747,57
170058 2024NE000444 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.600,12 0,00 0,00 7.600,12 0,00 0,00 0,00 0,00
170052 2024NE000006 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 30.400,48 0,00 0,00 30.400,48 0,00 0,00 0,00 0,00
170058 2024NE000212 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 53.200,84 7.600,12 718,21 44.882,51 0,00 0,00 0,00 0,00
170338 2020NE800006 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 47.756,65 0,00 0,00 47.756,65 0,00 0,00 0,00 0,00
170338 2019NE800118 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170052 2020NE800159 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 28.143,35 21.943,35 0,00 6.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170058 2025NE000085 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 53.200,84 2.911,95 0,00 50.288,89 0,00 0,00 0,00 0,00
170058 2025NE000483 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 38.000,60 8.666,87 0,00 29.333,73 0,00 0,00 0,00 0,00
170058 2026NE000097 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 68.401,00 17.192,29 0,00 51.208,71 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
06.2026.2 2026-08-10 13083.021452/2024-80 2026-08-11 371.60
07.2026 2026-08-10 13083.021452/2024-80 2026-08-11 7600.12
08/2026 2026-08-10 13083.021452/2024-80 2026-08-11 980.67
06/2026 2026-07-02 13083.021452/2024-80 2026-07-08 7600.12
05.2025.2 2026-07-07 13083.021452/2024-80 2026-07-08 371.60
12/2024 2025-01-13 13083.021452/2024-80 2025-01-16 7600.12
01/2025 2025-02-17 10425.721005/2017-99 2025-02-17 7600.12
12/2024-1 2025-02-14 10425.721005/2017-99 2025-02-21 323.55
11/2024-1 2025-01-13 10425.721005/2017-99 2025-02-24 323.55
01/2025.1 2025-03-06 10425.721005/2017-99 2025-03-17 323.55
02/2025 2025-03-05 10425.721005/2017-99 2025-03-06 7600.12
03/2025 2025-04-02 10425.721005/2017-99 2025-04-08 7600.12
02/2025.1 2025-04-08 10425.721005/2017-99 2025-04-08 323.55
03.2025.1 2025-05-09 10425.721005/2017-99 2025-05-15 323.55
04/2025-1 2025-06-05 10425.721005/2017-99 2025-06-09 323.55
04/2025 2025-05-13 10425.721005/2017-99 2025-05-23 7600.12
05/2025 2025-06-05 10425.721005/2017-99 2025-06-09 7600.12
05/2025.2 2025-07-02 10425.721005/2017-99 2025-07-16 323.55
06/2025 2025-07-15 10425.721005/2017-99 2025-07-16 7600.12
06.2025.1 2025-08-05 10425.721005/2017-99 2025-08-07 323.55
07/2025 2025-08-06 10425.721005/2017-99 2025-08-07 7600.12
07/2025.1 2025-09-01 10425.721005/2017-99 2025-09-05 323.55
08/2025 2025-09-01 10425.721005/2017-99 2025-09-05 7600.12
08/2025.2 2025-10-10 10425.721005/2017-99 2025-10-13 323.55
09/2025 2025-10-06 10425.721005/2017-99 2025-10-13 7600.12
09/2025.2 2025-11-05 10425.721005/2017-99 2025-11-13 371.60
11/2025 2025-12-04 10425.721005/2017-99 2025-12-12 7600.12
10/2025 2025-11-13 10425.721005/2017-99 2025-11-14 7600.12
10.2025.2 2025-12-10 10425.721005/2017-99 2025-12-12 371.60
11/2025.2 2026-01-12 10425.721005/2017-99 2026-01-29 371.60
12/2025 2026-01-19 10425.721005/2017-99 2026-01-21 7600.12
12/2025.2 2026-01-20 10425.721005/2017-99 2026-01-28 371.60
05/2026 2026-06-18 13083.021452/2024-80 2026-06-19 7600.12
01/2026 2026-02-12 10425.721005/2017-99 2026-02-13 7600.12
01/2026.2 2026-03-06 10425.721005/2017-99 2026-03-13 371.60
02/2026 2026-03-06 10425.721005/2017-99 2026-03-13 7600.12
02/2026.2 2026-04-06 13083.021452/2024-80 2026-04-16 371.60
03/2026 2026-04-06 13083.021452/2024-80 2026-04-24 7600.12
03.2026.2 2026-05-19 13083.021452202480 2026-05-28 371.60
04/2026 2026-05-28 13083021452202480 2026-05-29 7600.12
04/2026.2 2026-06-18 13083.021452/2024-80 2026-06-19 371.60
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 7600.12 7600.1200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.035.974-** ARISTEU RAMOS DA SILVA JUNIOR Gestor
***.784.804-** ROBSON ADRIANO MENDES MONTEIRO Responsável no Setor de Contratos
***.770.894-** JOSELMA DA SILVEIRA BARROS Responsável no Setor de Contratos
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo