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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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30/10/2019
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00004/2019
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23791.000813/2019-54
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01/12/2019
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01/12/2020
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549.165,00
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12
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45.763,75
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24/04/2020
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00001/2020
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Termo Aditivo
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REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO PARAADEQUAÇÃO À LEI 11.392 DE 11/12/19, QUE EXTINGUE A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DE 10% DEVIDA PELOS EMPREGADORES EM CASO DE DESPEDIDA SEMJUSTA CAUSA , BEM COMO ADEQUAÇÃO À MP Nº919, DE 30/01/2020, QUE DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO, QUE PASSARÁ A SER A PARTIR DE 01/02/2020, NO VALOR DE R$1045,00.
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24/04/2020
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01/12/2020
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547.305,80
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12
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45.608,82
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29/09/2020
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00002/2020
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 04/2019,REFERENTE A SERVIÇOS DE LIMPEZA,COPEIRAGEM, CAPINAGEM,ZELADORIA, VIGIA DIURNO, VIGIA NOTURNO E MOTORISTA, CELEBRADO ENTRE O IFNMG CAMPUS TEÓFILO OTONI E EMPRESA BRITÂNICA ADMINISTRAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO EIRELI, POR MAIS 12MESES.
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01/12/2020
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01/12/2021
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570.823,99
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12
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47.568,67
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04/02/2021
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00001/2021
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO PARA ADEQUAÇÃO AO ITEM 9 DO ANEXO IX DA IN SEGES/MP Nº 05/2017, QUE DETERMINA A EXCLUSÃO DOS CUSTOS FIXOS VARIÁVEIS OU NÃO RENOVÁVEIS DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, PERFAZENDO A REDUÇÃO MENSAL DE R$ 1.126,80 (UM MIL CENTO E VINTE E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS), BEM COMO ADEQUAÇÃO À MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.021 DE 30 DE JANEIRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO QUE PASSARÁ A SER, A PARTIR DE DE 1° DE JANEIRO DE 2021, NO VALOR DE R$ 1.100,00 (UM MIL E CEM REAIS), PERFAZENDO O ACRÉSCIMO MENSAL DE R$ 50,32 (CINQUENTA REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (SEI Nº 0764963).
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01/12/2019
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01/12/2021
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557.906,25
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12
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46.492,19
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25/03/2021
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00002/2021
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, A PARTIR DE 01/01/2021, PERFAZENDO O MONTANTE MENSAL ESTIMADO DE R$ 1.415,30 (UM MIL QUATROCENTOS E QUINZE REAIS E TRINTA CENTAVOS) CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO, DOCUMENTO SEI Nº 0803591.
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01/12/2019
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01/12/2021
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574.889,80
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12
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47.907,48
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07/06/2021
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00001/2021
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE 1 (UM) POSTO DE CAPINEIRO AO CONTRATO Nº 04/2019, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, COPEIRAGEM, CAPINAGEM, ZELADORIA, VIGIA DIURNO, VIGIA NOTURNO E MOTORISTA PARA O IFNMG - CAMPUS TEÓFILO OTONI, CONFORME SOLICITAÇÃO, JUSTIFICATIVAS E PARECERES CONSTANTES NO PROCESSO Nº 23791.000813/2019-54.
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01/12/2019
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01/12/2021
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608.445,08
|
12
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50.703,76
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05/10/2021
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00002/2021
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2019, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, COPEIRAGEM, CAPINAGEM, ZELADORIA, VIGIA DIURNO, VIGIA NOTURNO E MOTORISTA PARA O IFNMG - CAMPUS TEÓFILO OTONI, CONFORME SOLICITAÇÃO, JUSTIFICATIVAS E PARECERES CONSTANTES NO PROCESSO Nº 23791.000813/2019-54.
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02/12/2021
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01/12/2022
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608.445,08
|
12
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50.703,76
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29/10/2021
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00003/2021
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE MAIS 1 (UM) POSTO DE SERVENTE DE LIMPEZA, TENDO EM VISTA O AUMENTO DO M² A SER LIMPO, AO CONTRATO Nº 04/2019, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, COPEIRAGEM, CAPINAGEM, ZELADORIA, VIGIA DIURNO, VIGIA NOTURNO E MOTORISTA PARA O IFNMG - CAMPUS TEÓFILO OTONI, CONFORME SOLICITAÇÃO, JUSTIFICATIVAS E PARECERES CONSTANTES NO PROCESSO Nº 23791.000813/2019-54.
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01/12/2019
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01/12/2022
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634.324,79
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12
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52.860,40
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01/02/2022
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00001/2022
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO PARA ADEQUAÇÃO À MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.091 DE 30 DE JANEIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO QUE PASSARÁ A SER, A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2022, NO VALOR DE R$ 1.212,00 (UM MIL DUZENTOS E DOZE REAIS), PERFAZENDO O ACRÉSCIMO MENSAL DE R$ 102,47 (CENTO E DOIS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (SEI Nº 1082698).
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01/12/2019
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01/12/2022
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635.554,44
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12
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52.962,87
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22/03/2022
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00001/2022
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DA FREQUÊNCIA DA LIMPEZA EM DETERMINADAS ÁREAS DO CAMPUS, AUMENTANDO, ASSIM, O M² A SER LIMPO, AO CONTRATO Nº 04/2019, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, COPEIRAGEM, CAPINAGEM, ZELADORIA, VIGIA DIURNO, VIGIA NOTURNO E MOTORISTA PARA O IFNMG - CAMPUS TEÓFILO OTONI, CONFORME SOLICITAÇÃO, JUSTIFICATIVAS E PARECERES CONSTANTES NO PROCESSO Nº 23791.000813/2019-54.
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01/12/2019
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01/12/2022
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650.952,84
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12
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54.246,07
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12/08/2022
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00002/2022
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, A PARTIR DE 01/01/2022, PERFAZENDO O MONTANTE MENSAL DE R$ 3.481,18, NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2022 A 27 DE MARÇO DE 2022, E DE 3.568,27 A PARTIR DE 28 DE MARÇO DE 2022, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO, DOCUMENTO SEI Nº 1281214.
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01/12/2019
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01/12/2022
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1.387.544,04
|
12
|
115.628,67
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28/11/2022
|
00002/2022
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Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2019, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, COPEIRAGEM, CAPINAGEM, ZELADORIA, VIGIA DIURNO, VIGIA NOTURNO E MOTORISTA PARA O IFNMG - CAMPUS TEÓFILO OTONI, CONFORME SOLICITAÇÃO, JUSTIFICATIVAS E PARECERES CONSTANTES NO PROCESSO Nº 23791.000813/2019-54
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01/12/2022
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01/12/2023
|
693.772,02
|
12
|
57.814,34
|
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20/01/2023
|
00001/2023
|
Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO PARA ADEQUAÇÃO À MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.143 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO QUE PASSARÁ A SER, A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2023, NO VALOR DE R$ 1.302,00 (UM MIL TREZENTOS E DOIS REAIS), PERFAZENDO O ACRÉSCIMO MENSAL DE R$ 90,00 (NOVENTA REAIS), CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (SEI Nº 1432073).
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01/12/2019
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01/12/2023
|
1.389.520,08
|
12
|
115.793,34
|
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22/03/2023
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00002/2023
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO PARA ADEQUAÇÃO À MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.172 DE 1º DE MAIO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO QUE PASSARÁ A SER, A PARTIR DE 1° DE MAIO DE 2023, NO VALOR DE R$ 1.320,00 (UM MIL TREZENTOS E VINTE REAIS), PERFAZENDO O ACRÉSCIMO MENSAL DE R$18,00 (DEZOITO REAIS), CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (SEI Nº 1553880).
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01/12/2019
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01/12/2023
|
694.957,61
|
12
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57.913,13
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28/08/2023
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00003/2023
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Termo de Apostilamento
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CONSIDERANDO A APROVAÇÃO PELA AUTORIDADE COMPETENTE DO TEOR DO PARECER TÉCNICO (SEI Nº 1630997) E DO PARECER CONTÁBIL (SEI Nº1646444), QUE ANALISOU O PLEITO DE REPACTUAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL, SOLICITADO PELA CONTRATADA, BASEADO-SE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2023, NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: MG002003/2023, DATA DE REGISTRO NO MTE 14/06/2023, NÚMERO DE PROCESSO 13621.111214/2023-40; NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2023 (DOS RODOVIÁRIOS), NÚMERO DE REGISTRO NO MTE:MG001695/2023, DATA DE REGISTRO NO MTE: 23/05/2023, NÚMERO DE PROCESSO: 13621.109536/2023-29; E POR FIM, NA ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA DO RAT AJUSTADO (DOCUMENTO SEI 1613445), FAZ-SE NECESSÁRIO O SEU APOSTILAMENTO.
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01/12/2019
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01/12/2023
|
744.561,12
|
12
|
62.046,76
|
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07/11/2023
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00004/2019
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Termo de Rescisão
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RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO APÓS PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO QUE APUROU FALHA NA EXECUÇÃO DO CONTRATO ART.7º DA LEI Nº10.520/2002. A RESCISÃO É BOM BASE NO ART.78 E ART.79 DA LEI Nº 8.666/1993.
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01/12/2019
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07/11/2023
|
0,00
|
|
0,00
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
155854
|
2019NE800127
|
L0000P0100N - CODIGO INEXISTENTE NO SIAFI
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155854
|
2020NE800001
|
L0000P0100N - CODIGO INEXISTENTE NO SIAFI
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155854
|
2023NE000006
|
L0000P0100N - CODIGO INEXISTENTE NO SIAFI
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
375.359,54
|
0,00
|
0,00
|
375.359,54
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155854
|
2021NE000002
|
L0000P0100N - CODIGO INEXISTENTE NO SIAFI
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
435.733,93
|
0,00
|
0,00
|
390.847,76
|
42.648,23
|
0,00
|
0,00
|
42.648,23
|
|
155854
|
2022NE000008
|
L0000P0100N - CODIGO INEXISTENTE NO SIAFI
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
572.241,29
|
0,00
|
18.206,42
|
501.541,41
|
56.391,76
|
3.898,30
|
3.898,30
|
66.801,58
|
|
