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Órgão 40000 - MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO
Unidade da Prestação do Serviço 400045 - CGRL - MTE
Unidade Gestora Origem do Contrato 170607 - CSC-MGI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2020
Unidade Realizadora da Compra 170607 - CSC-MGI
Número da Compra 00010/2020
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes SEPRT/STRAB/SPPT/CGGB
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA
Processo 19964.103725/2020-41
Objeto O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATOÉ A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM O BANCO DO BRASI/S/A PARA PAGAMENTO DO BENEFÍCIO EMERGENCIAL DEPROTEÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA INSTITUIDO PELAMEDIDA PROVISÓRIA 936 DE 1º DE ABRIL DE 2020 ,DECRETO LEGISLATIVO 06 DE 20 DE MARÇO DE 2020 ,LEI 13979 DE 2020 PARA ATENDIMENTO A COVID 19
Informações Complementares
Vig. Início 30/04/2020
Vig. Fim 19/06/2023
Situação Ativo
Valor Global R$ 30.060.000,00
Núm. Parcelas 6
Valor Parcela R$ 5.010.000,00
Valor Acumulado R$ 170.340.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/04/2020 00002/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0002/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 19964.103725/2020-41 30/04/2020 26/10/2020 30.060.000,00 6 5.010.000,00
26/10/2020 00001/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA VIGÊNCIA, CONFORME DESIGNADO NA CLÁUSULA SEGUNDA DESTE ADITIVO E APRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 60(SESSENTA)DIAS, CONTADOS DE 27/10/2020 A 31/12/2020, NOS TERMOS DO ART,1º DO DECRETO LEGISLA-TIVO Nº 06 DE 20 DE MARÇO DE 2020.A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PROPOSTA NÃO POSSUI REPERCUSSÃO FINANCEIRO NEM ALTERA OS QUANTITATI-VOS INICIALMENTE CONTRATADO 27/10/2020 31/12/2020 30.060.000,00 6 5.010.000,00
22/12/2020 00002/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS180 DIAS CONTADOS DE 01/01/2021 A 29/06/2021 01/01/2021 29/06/2021 30.060.000,00 6 5.010.000,00
29/06/2021 00003/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, CONTADOS DE 30/06/2021 A 26/12/2021, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, § 1º, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993. A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PROPOSTA NÃO POSSUI REPERCUSSÃO FINANCEIRA, NEM ALTERA OS QUANTITATIVOS INICIALMENTE CONTRATADOS. 30/06/2021 26/12/2021 30.060.000,00 6 5.010.000,00
17/12/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILA TEM POR OBJETO A SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2020, TRANSFERINDO, ASSIM, DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA - DAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA PARA O MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DECORRENTES, BEM COMO SUA FISCALIZAÇÃO 30/04/2020 24/06/2022 30.060.000,00 6 5.010.000,00
23/12/2021 00004/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, CONTADOS DE 27/12/2021 A 24/06/2022. A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PROPOSTA NÃO POSSUI REPERCUSSÃO FINANCEIRA, NEM ALTERA OS QUANTITATIVOS INICIALMENTE CONTRATADOS 27/12/2021 24/06/2022 30.060.000,00 6 5.010.000,00
23/06/2022 00005/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, CONTADOS DE 25/06/2022 A 21/12/2022. 25/06/2022 21/12/2022 30.060.000,00 6 5.010.000,00
21/11/2022 00006/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, CONTADOS DE 22/12/2022 A 19/06/2023. 22/12/2022 19/06/2023 30.060.000,00 6 5.010.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
400045 2022NE000013 100M4618000 - REMUNERACAO DE AGENTES FINANCEIROS - MTE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 17.128.479,80 0,00 51.495,83 13.196.363,15 3.603.182,32 0,00 0,00 209.555,15
400045 2022NE000003 S1433BANCOS - BENEFICIO EMERGENCIAL-BANCOS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 4.983,48 0,00 0,00 2.205,39 5.302,86 2.524,77 2.524,77 253,32
170607 2020NE800617 25P26COVID - BENEFICIO EMERGENCIAL - COVID 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO BANCÁRIO 24000000 0.44 10560000.0000
Serviço SERVIÇO BANCÁRIO 25000000 0.78 19500000.0000
Prepostos
CPF Nome
***.168.456-** THIAGO AUGUSTO DIAS CARVALHO BRAZ
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.724.451-** MARCIO ALVES BORGES, Gestor
***.284.071-** PEDRO ANTONIO MOTA DE SOUSA Gestor Substituto
***.656.951-** ADRIANA SANTA RITA MILONE DE ATHAYDE DE ALMEIDA Fiscal Técnico Substituto
***.284.071-** PEDRO ANTONIO MOTA DE SOUSA Fiscal Técnico
***.284.071-** PEDRO ANTONIO MOTA DE SOUSA Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
6º TA 64.37 KB 23/11/2022 14:24:53
6º TA 64.37 KB 23/11/2022 14:22:39
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo