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Órgão 17000 - CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA
Unidade Gestora 040003 - CNJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 040003 - CNJ
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 040003 - CNJ
Número da Compra 00001/2025
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS
Processo 17137/2024
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-ESPECIALIZADOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DOS DOIS EXAMES NACIONAIS DOS CARTÓRIOS - ENAC PREVISTOS PARA OCORREREM NO 1º E 2º SEMESTRES DE 2025 (2 EDIÇÕES: 2025.1 E 2025.2)
Informações Complementares
Vig. Início 10/01/2025
Vig. Fim 10/07/2026
Valor Global R$ 9.500.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 9.500.000,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/01/2025 00001/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 17137/2024 10/01/2025 10/07/2026 9.500.000,00 1 9.500.000,00
15/01/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A RETIFICAÇÃO DA PLANILHA CONTIDA NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE. 10/01/2025 10/07/2026 9.500.000,00 1 9.500.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
040003 2025ne000011 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL / CONCURSO PÚBLICO / VESTIBULAR 1 9500000 9500000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Documentos Fase Interna 2.52 MB 15/01/2025 17:57:05
Apostila n.01 - Retificação 45.34 KB 15/01/2025 10:11:14
Contrato 01/2025 153.51 KB 10/01/2025 15:39:27
Decreto 11.430 Não
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