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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170038 - SRA/CE
Unidade Gestora Origem do Contrato 170038 - SRA/CE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00011/2019
Unidade Realizadora da Compra 170038 - SRA/CE
Número da Compra 00012/2019
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 07.187.088/0001-41 - DIAGONAL GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA
Processo 10380.100274/2018-61
Objeto SERVIÇO DE RECEPÇÃO NA PSFN/JNE/CE, NOS TERMOS DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SAMF-CENº 12/2018.
Informações Complementares
Vig. Início 27/11/2019
Vig. Fim 27/01/2023
Situação Rescindido
Valor Global R$ 40.393,80
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 3.366,15
Valor Acumulado R$ 319.904,62
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/11/2019 00011/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10380.100274/2018-61 27/11/2019 30/06/2023 32.143,44 12 2.678,62
26/11/2019 00001/2019 Termo Aditivo PRORROGAR ATÉ 31/07/2019 A VIGÊNCIA DOTERMO DE CONTRATO Nº 11/2019 (SERVIÇO DE RECEPÇÃO PARA A PSFN/JNE/CE). 27/11/2019 31/07/2020 26.786,20 1 0,00
30/07/2020 00002/2020 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2019 (RECEPÇÃO PARA A PSFN/JNE/CE), RESGUARDANDO O DIREITO À REPACTUAÇÃO CONTRATUAL. 01/08/2020 31/08/2020 2.678,62 1 0,00
28/08/2020 00003/2020 Termo Aditivo PRORROGAR POR 10 (DEZ) MESES A VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 11/2019 (SERVIÇO DE RECEPÇÃO PARA A PSFN/JNE/CE). 01/09/2020 30/06/2021 26.876,20 1 0,00
03/12/2020 00018/2020 Termo de Apostilamento REAJUSTAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2020 O VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 11/2019 FIRMADO ENTRE UNIÃO POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO CEARÁ E A EMPRESA DIAGONAL GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA​ - CNPJ 07.187.088/0001-41, EM 08/11/2019, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECEPÇÃO A SEREM PRESTADOS NA PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM JUAZEIRO DO NORTE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SAMF-CE N° 02/2016. O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO PASSA DE R$ 2.678,62 (DOIS MIL SEISCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 2.928,01 (DOIS MIL NOVECENTOS E VINTE E OITO REAIS E UM CENTAVO) A PARTIR DE 01/01/2020. 11/11/2019 30/06/2021 35.136,12 1 35.136,12
25/05/2021 00004/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 30/06/2021 A 30/06/2022. FICA RESGUARDADO O DIREITO AO REAJUSTE CONTRATUAL CONSIDERANDO A MANIFESTA INTENÇÃO TEMPESTIVA DA EMPRESA. HÁ PREVISÃO DE CONDIÇÃO RESOLUTIVA VINCULADA À FORMALIZAÇÃO DE NOVA AVENÇA DECORRENTE DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DA SRA/CE, QUE ABSORVA A DEMANDA OBJETO DO CONTRATO 11/2019. 30/06/2021 30/06/2022 35.136,12 12 2.928,01
02/07/2021 00013/2021 Termo de Apostilamento REPACTUAR A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2021 O VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 11/2019 FIRMADO ENTRE UNIÃO POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO CEARÁ E A EMPRESA DIAGONAL GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA​ - CNPJ 07.187.088/0001-41, EM 08/11/2019, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECEPÇÃO A SEREM PRESTADOS NA PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM JUAZEIRO DO NORTE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SAMF-CE N° 02/2016. O VALOR MENSAL PASSA DE R$ 2.928,01 (DOIS MIL NOVECENTOS E VINTE E OITO REAIS E UM CENTAVO) PARA R$ 3.045,53 (TRÊS MIL QUARENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) A PARTIR DE 01/01/2021. 11/11/2019 30/06/2022 36.546,36 12 3.045,53
29/03/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento REPACTUAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022 O VALOR MENSAL DO TERMO DE CONTRATO Nº 11/2019 (RECEPÇÃO PSFN/JNE/CE). O VALOR MENSAL PASSA DE R$ 3.045,53 (TRÊS MIL QUARENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 3.340,82 (TRÊS MIL TREZENTOS E QUARENTA REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) DE 01/01/2022 A 17/03/2022 E PARA R$ 3.366,15 (TRÊS MIL TREZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E QUINZE CENTAVOS) A PARTIR DE 18/03/2022. EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO II, LETRA “D”, DO ARTIGO 65 DA LEI Nº 8.666/93, COM O REAJUSTE PREVISTO NO CONTRATO NA CLÁUSULA SEXTA - DA REPACTUAÇÃO E REAJUSTE E, AINDA, A ELEVAÇÃO DOS SALÁRIOS DA CATEGORIA PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DE 2022, QUE MAJOROU O PISO SALARIAL DA CATEGORIA (CLÁUSULA TERCEIRA), AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO (CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA), CESTA BÁSICA (CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA), AUXÍLIO SAÚDE (CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA) E AUXÍLIO CRECHE (CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA), BEM COMO APLICAÇÃO DE ÍNDICE IPCA/IBGE, CORRESPONDENTE À INFLAÇÃO DO PERÍODO, REAJUSTANDO O VALOR DOS UNIFORMES PREVISTOS EM CONTRATO. 11/11/2019 30/06/2022 40.393,80 12 3.366,15
30/06/2022 00005/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01/07/2022 A 30/06/2023; FICA RESGUARDADO O DIREITO AO REAJUSTE CONTRATUAL CONSIDERANDO A MANIFESTA INTENÇÃO TEMPESTIVA DA EMPRESA. HÁ PREVISÃO DE CONDIÇÃO RESOLUTIVA VINCULADA À FORMALIZAÇÃO DE NOVA AVENÇA DECORRENTE DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DA SRA/CE, QUE ABSORVA A DEMANDA OBJETO DO CONTRATO 11/2019. 01/07/2022 30/06/2023 40.393,80 12 3.366,15
19/12/2022 00011/2019 Termo de Rescisão RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ORIGINAL, TENDO EM VISTA FORMALIZAÇÃO DE NOVO CONTRATO DECORRENTE DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DA SRA/CE, QUE ABSORVE A DEMANDA OBJETO DO PRESENTE CONTRATO, NO ÂMBITO DO PROJETO UNIFICA. 11/11/2019 27/01/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170038 2019NE801030 PGTERCE2000 - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170038 2020NE801069 PGTERCE2000 - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.035,86 5.577,85 0,00 2.458,01 0,00 0,00 0,00 0,00
170038 2021NE000015 PGTERCE2000 - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170038 2021NE000376 PGTERCE2000 - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.091,06 0,00 0,00 2.661,04 3.843,10 0,00 413,08 3.016,94
170038 2022NE000327 PGTERCE2000 - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 22.982,14 0,00 365,28 15.884,56 10.143,88 3.411,58 3.411,58 3.686,00
170038 2020NE800096 PGTERCE2000 - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 24.107,64 2.836,49 0,00 21.271,15 0,00 0,00 0,00 0,00
170038 2021NE000067 PGTERCE2000 - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 27.479,77 0,00 0,00 27.479,77 0,00 0,00 0,00 0,00
170038 2021NE000354 PGTERCE2000 - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.045,53 0,00 0,00 3.045,53 0,00 0,00 0,00 0,00
170038 2022NE000021 PGTERCE2000 - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.117,79 0,00 0,00 20.117,79 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 40393.8 40393.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo