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Órgão 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
Unidade da Prestação do Serviço 150002 - SAA/MEC
Unidade Gestora Origem do Contrato 150002 - SAA/MEC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
150004 SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00033/2019
Unidade Realizadora da Compra 510677 - SUPER NORDESTE
Número da Compra 00015/2019
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA
Processo 23000.026118/2019-81
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOSE CONTÍNUOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PRESTADOS PELO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO; COMPREENDENDO A CONCEPÇÃO, O DESENVOLVIMENTO, A MANUTENÇÃO E O SUPORTE NECESSÁRIOS À OPERACIONALIZAÇÃO DO PROJETOID ESTUDANTIL (MEDIDA PROVISÓRIA Nº 895, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019)-DE ACORDO COM OS REQUISITOS, OS PRAZOS E OS NÍVEIS DE SERVIÇO ESTABELECIDOS PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.
Informações Complementares
Vig. Início 21/11/2019
Vig. Fim 17/02/2021
Situação Inativo
Valor Global R$ 12.312.580,57
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 190.830.399,60
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/11/2019 00033/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00033/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23000.026118/2019-81 21/11/2019 21/11/2020 12.651.739,20 12 1.054.311,60
05/12/2019 00001/2019 Termo de Apostilamento RETIFICAR O CONTRATO Nº 33/2019 (SEI 1803308). ONDE SE LÊ: "TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 32/2019 QUE FAZEM ENTRE SI A UNIÃO, REPRESENTADA PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, POR INTERMÉDIO DA DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E A EMPRESA SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) ", LEIA-SE: "TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 33/2019 QUE FAZEM ENTRE SI A UNIÃO, REPRESENTADA PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, POR INTERMÉDIO DA DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E A EMPRESA SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)" 21/11/2019 17/02/2021 12.651.739,20 1 12.651.739,20
20/11/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 33/2019 ATE 17/02/2021 E REALIZAR A SUPRESSÃO TOTAL DO ITEM 4 DO CONTRATO, POR FORÇA DA EXPIRAÇÃO DA MP/895/2019, E CONSIGNAR NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AS DESPESAS DECORENTES. 21/11/2020 17/02/2021 339.158,63 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
150002 2019NE800712 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2019NE800713 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2020NE800138 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.787.503,20 1.787.503,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2020NE800204 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 89.284,80 89.284,80 0,00 0,00 54.562,05 54.562,05 54.562,05 0,00
150002 2020NE800543 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 363.853,68 363.853,68 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2020NE800784 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 166.828,40 166.828,40 0,00 0,00 0,01 0,01 0,01 0,00
150002 2020NE800771 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.553.576,00 2.553.576,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2021NE000060 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 172.330,23 0,00 0,00 103.414,77 827,40 413,70 413,70 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço DESENVOLVIMENTO DE NOVO SOFTWARE - DISPOSITIVOS MÓVEIS 600 1479.08 887448.0000
Serviço SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DE APLICATIVOS E PROGRAMAS 12 197686.63 2372239.5600
Serviço CENTRAL DE SERVIÇOS DE TIC 12 57670.97 692051.6400
Serviço OUTROS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) 58000000 0.15 8700000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.251.331-** MARCO ANTÔNIO MENDES AVELINO Gestor
***.489.471-** MARILEIDE ROCHA DE ARAUJO Gestor Substituto
***.666.876-** WALLACE CARDOSO PEREIRA Fiscal Requisitante
***.328.641-** IBSEN GEBRIM REIS Fiscal Requisitante Substituto
***.116.485-** MALENA MARIA SILVA DE SOUZA Fiscal Administrativo
***.565.561-** DANIEL FRANCISCO DOS SANTOS E SILVA Fiscal Técnico
***.350.895-** IVAN GARRITANO BARROS JUNIOR Fiscal Técnico Substituto
***.641.803-** JURACI CHAVES ARAÚJO Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo