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Órgão 24000 - MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAC...
Unidade da Prestação do Serviço 240252 - INMA/MCTI
Unidade Gestora Origem do Contrato 240252 - INMA/MCTI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2019
Unidade Realizadora da Compra 240252 - INMA/MCTI
Número da Compra 00038/2019
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 08.951.474/0001-20 - NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA
Processo 01239.000116/2018-55
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REMANESCENTE DODO PREGÃO 03/2018 PARA O ITEM II ESPECIALIZADAPARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SECRETARIA EXECUTIVO NAS DEPENDENCIAS DO INMA.
Informações Complementares VALOR GLOBAL DO CONTRATO R$ 38.588,20.
Vig. Início 01/07/2019
Vig. Fim 18/10/2024
Situação Rescindido
Valor Global R$ 38.588,20
Núm. Parcelas 7
Valor Parcela R$ 5.512,60
Valor Acumulado R$ 315.570,40
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/06/2019 00005/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01239.000116/2018-55 01/07/2019 25/05/2020 45.561,93 12 4.317,06
19/05/2020 00005/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 MESES DO PRAZODE VIGENCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 05/2019CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SECRETARIO EXECUTIVO NO INMA. 25/05/2020 25/05/2021 51.804,68 12 4.317,06
13/04/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE TERMO É A ALTERAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO Nº 05/2019 SOBRE O VALOR CONTRATUAL DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE SECRETÁRIO EXECUTIVO NO INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA/INMA (UASG 240252), PROVENIENTES DA REPACTUAÇÃO DE VALORES CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021– SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO NO ESTADO DO ES, CNPJ N. 31.800.865/0001-66, COM EFEITOS APLICADOS A PARTIR E 01/01/2021, CONFORME PREVÊ LEGISLAÇÃO VIGENTE. VALOR MENSAL - R$ 4.505,68, VALOR GLOBAL - R$ 54.068,16. 01/07/2019 25/05/2021 54.068,16 12 4.505,68
13/05/2021 00001/2021 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 MESES DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 05/2019, COM INÍCIO EM 25/05/2021 E ENCERRAMENTO EM 25/05/2022, CORRESPONDENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SECRETÁRIO EXECUTIVO NO INMA. DE ACORDO COM A CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO CONTRATO N° 05/2019, SOB FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA/INMA (UASG 240252), QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. TRATA-SE DE PRORROGAÇÃO MANTENDO-SE 01 POSTO DE TRABALHO, COM 40 HORAS SEMANAIS DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, PERFAZENDO O VALOR MENSAL DE R$ 4.505,68 (QUATRO MIL QUINHENTOS E CINCO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) E O VALOR GLOBAL DE R$ 54.068,16 (CINQUENTA E QUATRO MIL SESSENTA E OITO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). 25/05/2021 25/05/2022 54.068,16 12 4.505,68
05/04/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento REPACTUAR OS VALORES DO DO CONTRATO Nº 05/2019 SOBRE O VALOR CONTRATUAL DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE SECRETÁRIA EXECUTIVA NO INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA/INMA UASG 240252, PROVENIENTES DA REPACTUAÇÃO DE VALORES CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022– SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO NO ESTADO DO ES, CNPJ N. 31.800.865/0001-66, COM EFEITOS APLICADOS A PARTIR E 01/01/2022 , CONFORME PREVÊ LEGISLAÇÃO VIGENTE. VALOR MENSAL - R$ 4.825,98, VALOR GLOBAL - R$ 57.911,80. 01/07/2019 25/05/2022 57.911,76 12 4.825,98
04/05/2022 00001/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2019, CORRESPONDENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SECRETÁRIO EXECUTIVO, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 26/05/2022 A 25/05/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. O VALOR MENSAL DO CONTRATO É DE R$ 4.825,98, PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 57.911,80. FICA ASSEGURADO À CONTRATADA O DIREITO À REPACTUAÇÃO DE VALORES AINDA NÃO ADIMPLIDOS REFERENTES AO CICLO DE VIGÊNCIA IMEDIATAMENTE ANTERIOR À PRESENTE PRORROGAÇÃO, NÃO CONCEDIDOS E/OU PENDENTES DE SOLICITAÇÃO REFERENTES AO AUMENTO DE CUSTOS EM RAZÃO DA HOMOLOGAÇÃO DE NOVO ACORDOS, CONVENÇÕES OU DISSÍDIOS COLETIVOS DE TRABALHO, DESDE QUE ATENDIDOS OS REQUISITOS PRECEITUADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 01/07/2019 25/05/2023 57.911,76 12 4.825,98
02/05/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO Nº 05/2019 DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SECRETÁRIO EXECUTIVO NO INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA/INMA (UASG 240252), EM RAZÃO DE REAJUSTE DE VALORES CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023 – SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO NO ESTADO DO ES , CNPJ Nº 31.800.865/0001-66, COM EFEITOS APLICADOS A PARTIR E 01/01/2023, CONFORME PREVÊ LEGISLAÇÃO VIGENTE. VALOR MENSAL - R$ 5.167,87, VALOR GLOBAL - R$ 62.014,41. 01/07/2019 25/05/2023 62.014,44 12 5.167,87
15/05/2023 00004/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2019, CORRESPONDENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SECRETÁRIA EXECUTIVA, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 26/05/2023 A 25/05/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. O VALOR MENSAL DO CONTRATO É DE R$ 5.167,87, PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 62.014,41. 26/05/2023 25/05/2024 62.014,44 12 5.167,87
02/05/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO Nº 05/2019 DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SECRETÁRIO EXECUTIVO NO INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA/INMA, EM RAZÃO DE REAJUSTE DE VALORES CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024 – SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO NO ESTADO DO ES , CNPJ Nº 31.800.865/0001-66, COM EFEITOS APLICADOS A PARTIR E 01/01/2024, CONFORME PREVÊ LEGISLAÇÃO VIGENTE. 01/07/2019 25/05/2025 66.151,20 12 5.512,60
23/05/2024 00005/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2019, CORRESPONDENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SECRETÁRIA EXECUTIVA, POR 07 (SETE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 26/05/2024 A 25/12/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 1.1.2 FICA ESTABELECIDO ENTRE AS PARTES, QUE O CONTRATO PODERÁ SER ENCERRADO ASSIM QUE HOUVER MANIFESTAÇÃO POR PARTE DA CONTRATANTE. VALOR GLOBAL DE R$ 38.588,20.. 23/05/2024 25/12/2024 38.588,20 7 5.512,60
18/10/2024 00005/2019 Termo de Rescisão RESCINDIR UNILATERALMENTE, A PARTIR DO DIA EM 31/08/2024, O CONTRATO Nº 05/2019, DECORRENTE DO PREGÃO N° 01/2018 , PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SECRETÁRIA EXECUTIVA NO INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA, CELEBRADO COM A EMPRESA EMPRESA NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 08.951.474/0001-20, SEDIADA NA AVENIDA EUDES SCHERRER, 975 – ED. ATIVE CENTRO EMPRESARIAL – SALA 916, PARQUE RESIDENCIAL LARANJEIRAS – SERRA – CEP: 29.165-680, EM RAZÃO DA FINALIZAÇÃO DE CERTAME LICITATÓRIO PARA NOVA CONTRATAÇÃO. 01/07/2019 18/10/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
240252 2021NE000031 20000019-02 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 50.323,11 0,00 0,00 24.039,98 26.283,13 0,00 0,00 26.283,13
240252 2023NE000069 20000019-02 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 57.866,97 30.145,91 0,00 27.721,06 30.145,91 24.978,04 24.978,04 5.167,87
240252 2022NE000071 20000019-02 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 60.149,26 0,00 0,00 31.193,38 28.955,88 0,00 0,00 28.955,88
240252 2024NE000049 20000019-02 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 7.913,81 0,00 0,00 7.913,81 0,00 0,00 0,00 0,00
240252 2019NE800097 20000019-01 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - INMA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240252 2020NE800053 2000RO19-01 - 2000RO19-01 REGRA DE OURO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240252 2020NE800055 2000RO19-01 - 2000RO19-01 REGRA DE OURO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240252 2020NE800057 2000RO19-01 - 2000RO19-01 REGRA DE OURO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 43.712,51 25.484,36 0,00 18.228,15 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
11045 2024-04-17 01239.000116/2018-55 2024-04-23 5167.87
11002 2024-03-12 01239.000116/2018-55 2024-04-03 5167.87
11060 2024-05-10 01239.000116/2018-55 2024-05-27 5512.60
11061 2024-05-10 01239.000116/2018-55 2024-05-27 689.46
11101 2024-06-13 01239.000116/2018-55 2024-06-21 5328.85
11156 2024-07-18 01239.000116/2018-55 2024-07-25 5512.60
11231 2024-09-06 01239.000116/2018-55 2024-09-30 5512.60
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SECRETÁRIA 1 5512.6 38588.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo