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Órgão 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
Unidade da Prestação do Serviço 150004 - STIC
Unidade Gestora Origem do Contrato 150002 - SAA/MEC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
150002 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS/MEC
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00014/2019
Unidade Realizadora da Compra 150002 - SAA/MEC
Número da Compra 00007/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal DECRETO 5.450/2005
Unidades Requisitantes GPA
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria SERVIÇOS DE TIC
Fornecedor 04.238.297/0001-89 - 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA.
Processo 23000.004073/2018-11
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E SOFTWARES, NA CENTRAL PRIVADA DE COMUTAÇÃO TELEFÔNICA (CPCT) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO.
Informações Complementares
Vig. Início 02/07/2019
Vig. Fim 02/07/2024
Situação Inativo
Valor Global R$ 157.339,14
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 13.111,60
Valor Acumulado R$ 1.308.075,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/07/2019 00014/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23000.004073/2018-11 02/07/2019 02/07/2020 340.000,00 12 28.333,33
24/06/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 14/2019, E CONSIGNAR NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA AS DESPESAS DECORRENTES. 02/07/2020 02/07/2021 340.000,00 1 0,00
15/12/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O CONTRATO A PARTIR DE 30 DE MAIO DE 2020, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA ─ IBGE, REFERENTE AO PERÍODO DE MAIO/2019 A MAIO/2020, CORRESPONDENDO À VARIAÇÃO DE 1,88% (UM VÍRGULA OITENTA E OITO POR CENTO), PASSANDO O VALOR GLOBAL DE R$ 340.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) PARA R$ 346.392,00 (TREZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS). 02/07/2019 02/07/2021 346.392,00 12 28.866,00
17/06/2021 00002/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 14/2019, E CONSIGNAR NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA AS DESPESAS DECORRENTES. 02/07/2021 02/07/2022 346.392,00 12 28.866,00
28/07/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O CONTRATO A PARTIR DE 30 DE MAIO DE 2021, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA ─ IBGE, REFERENTE AO PERÍODO DE MAIO/2020 A MAIO/2021, CORRESPONDENDO À VARIAÇÃO DE 8,0600% (OITO VÍRGULA ZERO SEISCENTOS POR CENTO), PASSANDO O VALOR GLOBAL DE R$ 346.392,00 (TREZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS), PARA R$ 374.311,20 (TREZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E ONZE REAIS E VINTE CENTAVOS) DA SEGUINTE FORMA. 02/07/2019 02/07/2022 374.311,20 12 31.192,60
30/06/2022 00003/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 14/2019, E CONSIGNAR NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA AS DESPESAS DECORRENTES.R 02/07/2022 02/07/2023 374.311,20 12 31.192,60
24/08/2022 00002/2022 Termo Aditivo A MODIFICAÇÃO, NO PREÂMBULO DO CONTRATO Nº 14/2019, DO TIPO SOCIETÁRIO DA CONTRATADA, PASSANDO ESTE DE SOCIEDADE POR AÇÕES (S/A) PARA SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA (LTDA), ALÉM DA ALTERAÇÃO DO DOMICÍLIO EMPRESARIAL DA SEDE DA CONTRATADA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O ESTADO DE SÃO PAULO, E DE SUA FILIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 24/08/2022 02/07/2023 374.311,20 12 31.192,60
29/11/2022 00003/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO 14/2019 (SEI 1613478), A PARTIR DE 30 DE MAIO DE 2022, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - IST, CORRESPONDENDO À VARIAÇÃO DE 13,0169% (TREZE VÍRGULA ZERO CENTO E SESSENTA E NOVE POR CENTO), PASSANDO O VALOR GLOBAL DE R$ 374.311,20 (TREZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E ONZE REAIS E VINTE CENTAVOS) PARA R$ 423.035,03 (QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS MIL E TRINTA E CINCO REAIS E TRÊS CENTAVOS). 02/07/2019 02/07/2023 157.339,14 12 13.111,60
27/06/2023 00005/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 14/2019 E CONSIGNAR O VALOR NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA DAS DESPESAS DECORRENTES. 02/07/2023 02/07/2024 157.339,14 12 13.111,60
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
150004 2023NE000046 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 217.667,29 129.241,21 0,00 88.426,08 212.366,94 83.125,73 83.125,73 46.115,48
150004 2023NE000049 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150004 2022NE000010 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150004 2023NE000069 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 9.693,44 9.693,44 0,00 0,00 9.693,44 9.693,44 9.693,44 0,00
150004 2022NE000046 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150004 2022NE000055 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150004 2022NE000063 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 98.623,65 0,00 0,00 98.623,65 0,00 0,00 0,00 0,00
150004 2022NE000085 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 193.576,07 0,00 0,00 36.236,90 292.386,05 135.046,88 135.046,88 22.292,29
150004 2022NE000084 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 82.111,48 0,00 0,00 82.111,48 0,00 0,00 0,00 0,00
150004 2022NE000130 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 28.692,93 0,00 0,00 15.576,53 26.232,80 13.116,40 13.116,40 0,00
150004 2023NE000018 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 134.496,82 0,00 0,00 134.496,82 0,00 0,00 0,00 0,00
150004 2022NE000118 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150004 2024NE000001 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 213.689,47 74.725,86 0,00 138.963,61 149.451,72 74.725,86 149.451,72 0,00
150002 2019NE800535 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2021NE000073 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 109.521,00 0,00 0,00 109.520,50 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2020NE800146 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 163.388,89 52.810,91 0,00 110.577,98 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2020NE800495 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 180.375,31 127.203,26 0,00 53.172,05 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2021-09-30 8500.00
Seguro Garantia 2022-07-02 8659.80
Seguro Garantia 2022-09-30 9357.78
Seguro Garantia 2022-09-30 9357.78
Seguro Garantia 2024-07-02 10575.87
Seguro Garantia 2024-07-02 10867.07
Seguro Garantia 2024-07-02 10867.07
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS E COMUTAÇÃO TELEFÔNICA 1 137614.41 137614.4100
Serviço SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS E COMUTAÇÃO TELEFÔNICA 1 19724.73 19724.7300
Prepostos
CPF Nome
***.842.161-** ANÍZIO RODRIGUES DOS SANTOS,
***.845.358-** AGNALDO TELES PILA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.551.571-** CARLOS ROBERTO DE SOUZA Fiscal Técnico Substituto
***.778.871-** DEUSDETH MOURA MENDES Gestor
***.551.571-** CARLOS ROBERTO DE SOUZA Fiscal Requisitante
***.554.051-** SEVERINO BATISTA DE ALMEIDA JUNIOR Fiscal Técnico
***.554.051-** SEVERINO BATISTA DE ALMEIDA JUNIOR Fiscal Requisitante Substituto
***.551.571-** CARLOS ROBERTO DE SOUZA Fiscal Técnico Substituto
***.778.871-** DEUSDETH MOURA MENDES Fiscal Técnico
***.116.485-** MALENA MARIA SILVA DE SOUZA Fiscal Administrativo Substituto
***.033.581-** ALONSO CLAUDIO PEREIRA DA SILVA BRITO Gestor Substituto
***.536.581-** ULYSSES DA ROCHA REZENDE Gestor
***.410.261-** JOSIMAR PIMENTEL DE SANTANA FILHO Fiscal Requisitante
***.554.051-** SEVERINO BATISTA DE ALMEIDA JUNIOR Fiscal Requisitante Substituto
***.255.771-** BEATRIZ CARVALHO SALES Fiscal Administrativo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 04/2022 429.50 KB 16/09/2022 09:43:44
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo