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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170010 - RFB/ME
Unidade Gestora Origem do Contrato 170010 - RFB/ME
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00010/2019
Unidade Realizadora da Compra 170010 - RFB/ME
Número da Compra 00008/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 03.861.429/0001-61 - CHA COM NOZES PROPAGANDA LTDA
Processo 10265.060794/2019-21
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL PARA A RFB.
Informações Complementares
Vig. Início 24/12/2019
Vig. Fim 28/03/2025
Situação Rescindido
Valor Global R$ 716.561,56
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 716.561,56
Valor Acumulado R$ 17.147.533,79
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/12/2019 00010/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10265.060794/2019-21 24/12/2019 23/12/2020 528.999,67 1 528.999,67
14/12/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 10/2019, BEM COMO CONCESSÃO DE REAJUSTE. 24/12/2020 23/12/2021 549.674,27 1 0,00
03/11/2021 00002/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL E CONCESSÃO DE REAJUSTE 24/12/2021 23/12/2022 606.790,00 1 606.790,00
01/12/2022 00003/2022 Termo Aditivo O presente Termo AdiƟvo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato RFB/Copol nº 10/2019, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. 24/12/2022 23/12/2023 650.296,53 1 650.296,53
13/11/2023 00004/2023 Termo Aditivo O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato RFB/Copol nº 10/2019, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital 24/12/2023 23/12/2024 684.015,48 1 684.015,48
18/12/2024 00005/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO RFB/COPOL Nº 10/2019, CONFORME DISPOSTO NO § 4º DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/1993, E REAJUSTADO APROXIMADO DE 4,75%, CONFORME ÍNDICE IPCA COMPREENDIDO NO PERÍODO DE 11/2023 A 10/2024, NAS MESMAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 24/12/2024 23/12/2025 716.561,56 1 716.561,56
17/03/2025 00010/2019 Termo de Rescisão O objeto do presente termo é rescindir unilateralmente, a partir da data de 28 de março de 2025, o Contrato nº 10/2019, cujo objeto é a contratação de serviços de produção audiovisual, em razões de interesse público. 24/12/2019 28/03/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170010 2019NE800491 GABIN - DIARIAS, PASSAGENS E OUTROS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170010 2020NE800433 COPOL - COPOL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.161,24 9.161,24 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170010 2021NE000201 COPOL - COPOL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 247.739,80 0,00 0,00 111.427,19 136.312,61 0,00 0,00 136.312,61
170010 2023NE000242 COPOL - COPOL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 665.496,87 507.926,71 0,00 157.570,16 507.926,71 430.829,67 433.773,97 74.152,74
170010 2022NE000296 COPOL - COPOL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 402.556,73 0,00 0,00 99.978,13 302.578,60 0,00 0,00 302.578,60
170010 2024NE000309 COPOL - COPOL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 332.546,24 148.557,33 0,00 183.988,91 0,00 0,00 0,00 0,00
170010 2025NE000127 COPOL - COPOL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.070,13 0,00 0,00 4.070,13 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1114 2025-01-02 10265.060794/2019-21 2025-01-03 41488.44
1117 2025-02-05 10265.060794/2019-21 2025-02-05 36776.04
1122 2025-03-07 10265.060794/2019-21 2025-03-07 47464.86
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TRANSCODIFICAÇÃO / RECODIFICAÇÃO / ÁUDIO / VÍDEO / EQUIPAMENTO ELETRÔNICO 48 3664.15 175879.2000
Serviço TRANSCODIFICAÇÃO / RECODIFICAÇÃO / ÁUDIO / VÍDEO / EQUIPAMENTO ELETRÔNICO 12 10823.36 129880.3200
Serviço TRANSCODIFICAÇÃO / RECODIFICAÇÃO / ÁUDIO / VÍDEO / EQUIPAMENTO ELETRÔNICO 2 6730.28 13460.5600
Serviço TRANSCODIFICAÇÃO / RECODIFICAÇÃO / ÁUDIO / VÍDEO / EQUIPAMENTO ELETRÔNICO 12 4136.87 49642.4400
Serviço TRANSCODIFICAÇÃO / RECODIFICAÇÃO / ÁUDIO / VÍDEO / EQUIPAMENTO ELETRÔNICO 48 3382.3 162350.4000
Serviço TRANSCODIFICAÇÃO / RECODIFICAÇÃO / ÁUDIO / VÍDEO / EQUIPAMENTO ELETRÔNICO 3 3156.8 9470.4000
Serviço TRANSCODIFICAÇÃO / RECODIFICAÇÃO / ÁUDIO / VÍDEO / EQUIPAMENTO ELETRÔNICO 48 3664.13 175878.2400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.840.223-** SERVIO TULIUS BARBOSA DE ARAUJO Responsável no Setor de Contratos
***.849.571-** FERNANDO DA SILVA FERNANDES FILHO Gestor Substituto
***.241.174-** Vagner Jeger Limeira de Castro Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Rescisão 164.00 KB 17/03/2025 18:42:36
Portaria nº 89 - 2022 222.22 KB 14/11/2023 11:28:17
3º Termo Aditivo 197.48 KB 02/12/2022 09:03:04
CONTRATO 1.18 MB 03/06/2022 14:31:17
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo