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Órgão

91500 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS

Unidade da Prestação do Serviço

070003 - TRE/AM

Unidade Gestora Origem do Contrato

070003 - TRE/AM

Unidades Descentralizadas

UASG	Nome
Nenhum registro encontrado

Receita / Despesa

Despesa

Número Contrato

00041/2024

PNCP

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Unidade Realizadora da Compra

070003 - TRE/AM

Número da Compra

90003/2024

Modalidade da Compra

Pregão

Amparo Legal

LEI 14.133/2021

Unidades Requisitantes

SESEP/CADS

Tipo

Contrato

Categoria

Mão de Obra

Subcategoria

Fornecedor

17.303.236/0001-08 - MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA

Processo

0001818-64.2023.6.04.0000

Objeto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS NAS DEPENDÊNCIAS DOS CARTÓRIOS/POSTOS ELEITORAIS DO INTERIOR DO AMAZONAS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, FARDAMENTO E EQUIPAMENTOS

Informações Complementares

Vig. Início

13/01/2025

Vig. Fim

12/01/2027

Situação

Ativo

Valor Global

R$ 2.542.324,83

Núm. Parcelas

Valor Parcela

R$ 211.860,40

Valor Acumulado

R$ 4.120.250,76

Total Despesas Acessórias

R$ 0,00

Histórico

Data Assinatura	Número	Tipo	Observação	Data Início	Data Fim	Vlr. Global	Parcelas	Vlr. Parcela
31/12/2024	00041/2024	Contrato	CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00041/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0001818-64.2023.6.04.0000	13/01/2025	12/01/2027	1.866.730,56	22	146.575,58
10/03/2025	00001/2025	Termo de Apostilamento	ALTERAÇÃO DO TEXTO DO ITEM 5.1. DA CLÁUSULA QUINTA - PREÇO	13/01/2025	12/01/2027	1.888.295,28	12	157.357,94
12/12/2025	00002/2025	Termo de Apostilamento	ALTERAÇÃO DO TEXTO DO ITEM 5.1 DA CLÁUSULA QUINTA - PREÇO.	13/01/2025	12/01/2027	1.893.789,53	12	157.815,79
12/03/2026	00003/2026	Termo de Apostilamento	ALTERAÇÃO DO TEXTO DO ITEM 5.1 DA CLÁUSULA QUINTA - PREÇO.	13/01/2025	12/01/2027	2.053.188,60	12	171.099,05
30/06/2026	00004/2026	Termo de Apostilamento	ALTERAÇÃO DO TEXTO DO ITEM 5.1 DA CLÁUSULA QUINTA - PREÇO.	13/01/2025	12/01/2027	2.033.859,86	12	169.488,32
12/08/2026	00005/2026	Termo de Apostilamento	ALTERAÇÃO DO TEXTO DO CAPUT DA CLÁUSULA SEGUNDA (DO PREÇO E DA FORMA DE PAGAMENTO).	13/01/2025	12/01/2027	2.542.324,83	12	211.860,40
12/08/2026	00001/2026	Termo Aditivo	FORMALIZAÇÃO DE REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS OBJETO DO CONTRATO Nº 41/2024, NA FORMA DO ART. 3º DA PORTARIA TRE/AM Nº 550, DE 19 DE JUNHO DE 2026 C/C O ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024, COM AS ALTERAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026.	13/08/2026	12/01/2027	2.542.324,83	12	211.860,40
25/08/2026	00006/2026	Termo de Apostilamento	ALTERAÇÃO DO TEXTO DO ITEM 15.1 DA CLÁUSULA QUINZE (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – ART. 92, VIII), CONFORME ENCAMINHAMENTO/CADS, DOCUMENTO SEI Nº 813745. CLÁUSULA QUINZE – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (ART. 92, VIII) 15.1. AS DESPESAS DECORRENTES DA PRESENTE CONTRATAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO DESTE EXERCÍCIO, NAS DOTAÇÕES ABAIXO DISCRIMINADAS: I. GESTÃO/UNIDADE: 070.196. II. FONTE DE RECURSOS: 1000. III. PROGRAMAS DE TRABALHO: 02.122.0033.20GP.0013 E 02.061.0033.4269.0001 – PLEITOS ELEITORAIS. IV. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.37(02) – LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. V – PTRES – 167864. VI. PLANO INTERNO: FUN LIMPZ.	13/01/2025	12/01/2027	2.542.324,83	12	211.860,40

Despesas Acessórias

Descrição	Vencimento	Valor

Empenhos

UG	Número	PI	ND	Emp.	A liq.	Liquid.	Pg
070003	2024NE000855	IEF LIMPEZ - LIMPEZA E CONSERVACAO	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	1.000,00	1.000,00	0,00	0,00
070003	2025NE000288	IEF LIMPEZ - LIMPEZA E CONSERVACAO	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	1.335.867,22	0,00	0,00	1.335.867,22
070003	2026NE000159	IEF LIMPEZ - LIMPEZA E CONSERVACAO	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	0,00	0,00	0,00	0,00
070003	2026NE000104	CRP MANPRE - MANUTENCAO PREDIAL	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	0,00	0,00	0,00	0,00
070003	2026NE000105	IEF LIMPEZ - LIMPEZA E CONSERVACAO	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	2.053.188,94	523.928,31	14.512,12	1.514.748,51
070003	2026NE000099	CRP MANPRE - MANUTENCAO PREDIAL	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	0,00	0,00	0,00	0,00

Faturas

Número	Data Emissão	Processo	Data Ateste	Valor

Garantias

Tipo	Vencimento	Valor

Itens

Tipo	Item	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
Serviço	PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES	89	28565.447528	2542324.8300

Prepostos

CPF	Nome

Responsáveis

CPF	Nome	Tipo
*.796.862-	RANIERE CORDEIRO MARTINS	Fiscal Técnico
*.192.558-	JESSE BASTOS DE SOUZA	Fiscal Setorial
*.007.342-	SABRIANE GUEDES DA SILVA	Fiscal Setorial
*.973.012-	MARCOS KAWAMOTO	Fiscal Setorial
*.278.602-	FERDINAN SIMEAO DOS SANTOS	Fiscal Setorial
*.441.172-	IRANILDO MACEDO SOARES	Fiscal Setorial
*.826.332-	INGLIDS FEITOZA MARINHO BRESLER	Fiscal Setorial
*.322.192-	EDINEI DE SOUSA NASCIMENTO	Fiscal Setorial
*.210.212-	JANILTON DIAS SANTANA	Fiscal Setorial
*.014.012-	JORGE FERNANDES DE OLIVEIRA	Fiscal Setorial
*.133.282-	ORLANDO MARQUES RODRIGUES	Fiscal Setorial
*.027.455-	ARLEY FABRICIO ALVES BARBOSA	Fiscal Setorial
*.901.002-	EDOM MELO CASTRO	Fiscal Setorial
*.511.782-	ELIZENI FERREIRA MOTA RODRIGUES	Fiscal Setorial
*.886.752-	JUBILIANA COSTA DOS SANTOS	Fiscal Setorial
*.617.442-	FABIANO SANTOS DA SILVA	Fiscal Setorial
*.426.882-	JOSÉ OCICLEIO DE MELO	Gestor
*.746.202-	REGINALDO ALVES BORGES	Fiscal Administrativo
*.715.682-	MIRIAN FERREIRA DE LIMA	Fiscal Setorial
*.785.332-	LUCIENNE COELHO	Fiscal Setorial
*.302.752-	RAYLSO NAHIM PEREIRA	Fiscal Setorial
*.525.943-	MATEUS ALVES SILVA	Fiscal Setorial
*.822.832-	OLIVALDO DE ASSUNÇÃO	Fiscal Setorial
*.190.642-	FABRÍCIO SILVA DOS SANTOS	Fiscal Setorial
*.800.822-	ANDRE DA SILVA PESSOA	Fiscal Setorial
*.687.332-	AGUINALDO MANGABEIRA DO NASCIMENTO	Fiscal Setorial
*.181.682-	DESIDÉRIO REIS DA SILVA	Fiscal Setorial
*.197.092-	EMERSON NOGUEIRA DA SILVA	Fiscal Setorial
*.804.302-	JOAO MARCOS NASCIMENTO LOPES	Fiscal Setorial
*.649.882-	ANDREZA SEIXAS DOS SANTOS	Fiscal Setorial
*.499.652-	VANIA DOS SANTOS PEREIRA	Fiscal Setorial
*.334.362-	ANA LUCIA XAVIER DE QUEIROZ	Fiscal Setorial
*.903.225-	JACKSON JOSE LEITE ACCIOLY	Fiscal Setorial
*.357.303-	HADY ANNE TAUMATURGO MARTINS	Fiscal Setorial
*.426.882-	JOSÉ OCICLEIO DE MELO	Gestor
*.796.862-	RANIERE CORDEIRO MARTINS	Fiscal Técnico
*.746.202-	REGINALDO ALVES BORGES	Fiscal Administrativo
*.622.482-	IONETE PEREIRA TEIXEIRA	Fiscal Setorial
*.192.558-	JESSE BASTOS DE SOUZA	Fiscal Setorial
*.282.394-	IVAMAR OLIVEIRA PEREIRA FILHO	Fiscal Setorial
*.617.442-	FABIANO SANTOS DA SILVA	Fiscal Setorial
*.715.682-	MIRIAN FERREIRA DE LIMA	Fiscal Setorial
*.973.012-	MARCOS KAWAMOTO	Fiscal Setorial
*.278.602-	FERDINAN SIMEAO DOS SANTOS	Fiscal Setorial
*.785.332-	LUCIENNE COELHO	Fiscal Setorial
*.066.532-	JOSIMARA BENTES DUARTE	Fiscal Setorial
*.525.943-	MATEUS ALVES SILVA	Fiscal Setorial
*.860.142-	EDERSON DE OLIVEIRA NOGUEIRA	Fiscal Setorial
*.441.172-	IRANILDO MACEDO SOARES	Fiscal Setorial
*.826.332-	INGLIDS FEITOZA MARINHO BRESLER	Fiscal Setorial
*.317.432-	ARMANDO MACEDO DO CANTO	Fiscal Setorial
*.322.192-	EDINEI DE SOUSA NASCIMENTO	Fiscal Setorial
*.018.593-	ADALBERCIA FREIRE BARROS	Fiscal Setorial
*.014.012-	JORGE FERNANDES DE OLIVEIRA	Fiscal Setorial
*.133.282-	ORLANDO MARQUES RODRIGUES	Fiscal Setorial
*.558.412-	ARACY PINHEIRO VIEIRA	Fiscal Setorial
*.687.332-	AGUINALDO MANGABEIRA DO NASCIMENTO	Fiscal Setorial
*.181.682-	DESIDÉRIO REIS DA SILVA	Fiscal Setorial
*.197.092-	EMERSON NOGUEIRA DA SILVA	Fiscal Setorial
*.804.302-	JOAO MARCOS NASCIMENTO LOPES	Fiscal Setorial
*.649.882-	ANDREZA SEIXAS DOS SANTOS	Fiscal Setorial
*.099.032-	JARISSON ALEXANDRE INACIO DE SOUZA	Fiscal Setorial
*.499.652-	VANIA DOS SANTOS PEREIRA	Fiscal Setorial
*.912.962-	ALTEMIR FERREIRA PESSOA	Fiscal Setorial
*.901.002-	EDOM MELO CASTRO	Fiscal Setorial
*.886.752-	JUBILIANA COSTA DOS SANTOS	Fiscal Setorial
*.334.362-	ANA LUCIA XAVIER DE QUEIROZ	Fiscal Setorial
*.903.225-	JACKSON JOSE LEITE ACCIOLY	Fiscal Setorial
*.357.303-	HADY ANNE TAUMATURGO MARTINS	Fiscal Setorial
*.927.892-	LIDINEY NOGUEIRA CURINTIMA	Fiscal Setorial
*.190.642-	FABRÍCIO SILVA DOS SANTOS	Fiscal Setorial
*.516.062-	MARIA EDISANGELA RODRIGUES DA SILVA	Fiscal Setorial
*.874.862-	CAMILA CALIXTO CORREA	Fiscal Setorial
*.056.862-	ALDEMIR RODRIGUES DA SILVA	Fiscal Setorial
*.497.252-	ISMAEL SOUZA DA SILVA	Fiscal Setorial
*.497.252-	ISMAEL SOUZA DA SILVA	Fiscal Setorial
*.223.312-	MARCIO BASTOS DOS NAVEGANTES SILVA	Fiscal Setorial
*.520.572-	BRUNO SILVA DE MENDONCA	Apoio Administrativo
*.776.652-	VILMARA ROCHA DA SILVA CASTRO	Apoio Administrativo
*.918.752-	ZAYRA CORDOVIL DA SILVA	Apoio Administrativo
*.992.272-	DIEGO GABRIEL FERREIRA DA SILVA	Fiscal Setorial
*.992.272-	DIEGO GABRIEL FERREIRA DA SILVA	Fiscal Setorial

Instrumentos de Cobrança

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Terceirizados

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Arquivos

Nome	Tamanho	Criado
Descrição SEI: Apostila - 1ª Apostila ao Contrato 41/2024.(0000446751) Descrição Comprasgovbr:	Link externo	17/03/2026 12:52:08
Descrição SEI: Contrato n. 41/2024 - assinado por ambas as partes(0000411922) Descrição Comprasgovbr:	Link externo	17/03/2026 12:52:08
Descrição SEI: Apostila - 2ª Apostila ao Termo de Contrato 41/2024(0000637547) Descrição Comprasgovbr:	Link externo	17/03/2026 12:52:08
Descrição SEI: Apostila - 3ª Apostila ao Termo de Contrato nº 41/2024.(0000691066) Descrição Comprasgovbr:	Link externo	17/03/2026 12:52:08

Decreto 11.430

Não

Contrata mais brasil

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Total postos contrato decreto

Total vagas reservadas

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