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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257023 - DSEI-AL/SE
Unidade Gestora Origem do Contrato 257023 - DSEI-AL/SE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00013/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 257023 - DSEI-AL/SE
Número da Compra 90001/2024
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 29.571.855/0001-54 - COMPASS COMERCIO E SERVICOS LTDA
Processo 25034.000035/2023-87
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE TRÊS (03) RESERVATÓRIOS ELEVADOS COM CAPACIDADE DE 5.000 LITROS, COM ESCADA DE MARINHEIRO, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS POLOS BASE DE WASSU COCAL, KARIRI XOCÓ E TINGUI BOTÓ, LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS DE JOAQUIM GOMES/AL, PORTO REAL DO COLÉGIO/AL E FEIRA GRANDE/AL, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Informações Complementares
Vig. Início 13/01/2025
Vig. Fim 29/10/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 100.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 100.000,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/01/2025 00013/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25034.000035/2023-87 13/01/2025 13/01/2026 100.000,00 1 100.000,00
29/10/2025 00013/2024 Termo de Rescisão POR ESTE INSTRUMENTO, AS PARTES ACIMA IDENTIFICADAS RESOLVEM REGISTRAR O ENCERRAMENTO DO CONTRATO EM EPÍGRAFE E RESSALTAR O QUE SEGUE: O PRESENTE CONTRATO ESTÁ SENDO ENCERRADO POR MOTIVO DE CONCLUSÃO DA OBRA, CONFORME O TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO (0050876397), TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO (0051426194) E RELATÓRIOS SESANI/ALSE (0050312145), (0050390594) E (0050391481). AS PARTES CONCEDEM-SE MUTUAMENTE PLENA, GERAL, IRRESTRITA E IRREVOGÁVEL QUITAÇÃO DE TODAS AS OBRIGAÇÕES DIRETAS E INDIRETAS DECORRENTES DESTE CONTRATO, NÃO RESTANDO MAIS NADA A RECLAMAR DE PARTE A PARTE, EXCETO AS RELACIONADAS NO PARÁGRAFO A SEGUIR. NÃO ESTÃO ABRANGIDAS PELA QUITAÇÃO ORA LANÇADA E PODEM SER OBJETO DE EXIGÊNCIA OU RESPONSABILIZAÇÃO, MESMO APÓS O ENCERRAMENTO DO VÍNCULO CONTRATUAL: AS OBRIGAÇÕES RELACIONADAS A PROCESSOS INICIADOS DE PENALIZAÇÃO CONTRATUAL; AS GARANTIAS SOBRE BENS E SERVIÇOS ENTREGUES OU PRESTADOS, TANTO LEGAIS QUANTO CONVENCIONAIS; A RECLAMAÇÃO DE QUALQUER TIPO SOBRE DEFEITOS OCULTOS NOS PRODUTOS OU SERVIÇOS ENTREGUES OU PRESTADOS; E ASSIM TENDO LIDO E CONCORDADO COM TODOS OS SEUS TERMOS, PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS JURÍDICOS, SEGUE O PRESENTE DOCUMENTO ASSINADO PELO GESTOR DO CONTRATO POR PARTE DO DSEI/ALSE E PELO REPRESENTANTE DA CONTRATADA. 13/01/2025 29/10/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257023 2024NE000212 -8 - SEM INFORMACAO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
0000000766 2025-10-01 25034.000315/2025-57 2025-10-02 32928.64
0000000767 2025-10-02 25034.000315/2025-57 2025-10-02 33802.75
0000000768 2025-10-02 25034.000315/2025-57 2025-10-02 32801.94
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE EDIFICAÇÃO PREDIAIS 1 33000 33000.0000
Serviço OBRAS CIVIS DE EDIFICAÇÃO PREDIAIS 1 34000 34000.0000
Serviço OBRAS CIVIS DE EDIFICAÇÃO PREDIAIS 1 33000 33000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.409.664-** RONALDO FRANCISCO PEREIRA DA SILVA Fiscal Titular
***.347.704-** FABIO ROBERTO DOS ANJOS Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Rescisão 47.33 KB 06/11/2025 14:59:49
Contrato 167.22 KB 13/01/2025 16:06:48
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo