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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170058 - SRRF04
Unidade Gestora Origem do Contrato 170058 - SRRF04
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00006/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170058 - SRRF04
Número da Compra 90012/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 19.043.556/0001-93 - IMPACTO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
Processo 13083.039922/2024-61
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE ROÇADA/LIMPEZA DE ÁREA (MECANIZADA/MANUAL) E CAPINA A SEREM REALIZADOS NO TERRENO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL LOCALIZADO NA AVENIDA GOV. JUVENAL LAMARTINE, ESQUINA COM A AVENIDA PRUDENTE DE MORAIS, TIROL, NATAL, RN, COM CORRETA DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS GERADOS E COM FORNECIMENTO DE TODA MÃO DE OBRA, MATERIAIS, MAQUINÁRIOS, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS), FERRAMENTAS (ROÇADEIRAS, PÁS, ENXADAS, ETC), OUTROS EQUIPAMENTOS, TRATOR TIPO RETROESCAVADEIRA OU SIMILAR, CAMINHÃO CAÇAMBA, TAPUME MÓVEL METÁLICO E O QUE MAIS SE FIZER NECESSÁRIO PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 22/01/2025
Vig. Fim 22/01/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 55.653,23
Núm. Parcelas 2
Valor Parcela R$ 27.826,62
Valor Acumulado R$ 470.225,70
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/01/2025 00006/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13083.039922/2024-61 22/01/2025 22/01/2026 52.826,40 2 26.413,20
21/10/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO SRRF04 Nº 06/2025, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO ART. 25, § 7º, INCISO I, E NO ART. 136, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, NO ART. 54 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MP Nº 05/2017, NO ART. 12 DO DECRETO Nº 9.507/2018, BEM COMO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO E NO ITEM 7 DO TERMO DE REFERÊNCIA 22/01/2025 22/01/2026 55.653,23 2 27.826,62
07/01/2026 00001/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 23/01/2026 ATÉ 22/01/2027 23/01/2026 22/01/2027 55.653,23 2 27.826,62
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170058 2024NE000562 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 52.826,40 52.826,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170058 2025NE000593 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 35.716,23 35.716,23 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170058 2026NE000116 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 55.653,23 0,01 27.826,61 27.826,61 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
006 2026-10-02 13083025158202528 2026-10-08 27826.61
114 2025-02-25 13083.039922/2024-61 2025-02-26 26413.20
120 2025-09-13 13083.039922/2024-61 2025-09-17 26413.20
125 2026-03-30 13083.039922/2024-61 2026-03-30 27826.61
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ROÇADA / LIMPEZA DE ÁREA - MECANIZADA / MANUAL 2 27826.61523444 55653.2305
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.770.894-** JOSELMA DA SILVEIRA BARROS Responsável no Setor de Contratos
***.784.804-** ROBSON ADRIANO MENDES MONTEIRO Responsável no Setor de Contratos
***.305.564-** LEONILSON CAVALCANTI DOS SANTOS Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo