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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170045 - SRA/RN
Unidade Gestora Origem do Contrato 170045 - SRA/RN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2019
Unidade Realizadora da Compra 170045 - SRA/RN
Número da Compra 00003/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes SRA/RN
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 10.639.977/0001-07 - EMPRESSERV EMPRESA DE SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA
Processo 10469.100007/2019-03
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA E DESARMADA, DIURNA E NOTURNA, A SER EXECUTADO NAS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DA GRA/RN, LOCALIZADA NA ESPLANADA SILVA JARDIM,Nº 109, RIBEIRA, NATAL/RN, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 01/10/2019
Vig. Fim 30/09/2023
Situação Encerrado
Valor Global R$ 265.971,96
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 22.164,33
Valor Acumulado R$ 841.353,50
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/09/2019 00002/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10469.100007/2019-03 01/10/2019 30/09/2020 265.971,96 12 22.164,33
28/09/2020 00001/2019 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01/10/2020 A 30/09/2021 01/10/2020 30/09/2021 262.040,88 12 21.836,74
26/02/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NO ART. 65, § 8º, DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, C/C ART. 5º DO DECRETO 2.271, DE SETE DE JULHO DE 1997, § 4º DO ARTIGO 40 DA IN SLTI/MPOG Nº 2/2008, ALTERADA PELA DE Nº 03/2009, DA SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, E NA CLÁUSULA SEXTA – REAJUTAMENTO DE PREÇOS DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 002/2019 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ARMADA E DESARMADA, DISPONIBILIZADA NO PRÉDIO SEDE DA GERENCIA REGIONAL EM NATAL/RN 01/10/2019 30/09/2020 293.826,84 12 24.485,57
14/09/2021 00002/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL. 01/10/2021 30/09/2022 265.971,96 12 22.164,33
19/04/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NO ART. 65, § 8º, DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, C/C ART. 5º DO DECRETO 2.271, DE SETE DE JULHO DE 1997, § 4º DO ARTIGO 40 DA IN SLTI/MPOG Nº 2/2008, ALTERADA PELA DE Nº 03/2009, DA SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, E NA CLÁUSULA SEXTA – REAJUTAMENTO DE PREÇOS DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 002/2019 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ARMADA E DESARMADA, DISPONIBILIZADA NO PRÉDIO SEDE DA GERENCIA REGIONAL EM NATAL/RN 01/10/2019 30/09/2023 318.328,08 12 26.527,34
29/06/2022 00003/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE INSTRUMENTO CONTRATUAL TEM COMO OBJETIVO A MODIFICAÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO, COM A TRANSFERÊNCIA DOS POSTOS INSTALADOS NA ANTIGA SEDE DA GRA/RN, NA ESPLANADA SILVA JARDIM, 109, RIBEIRA, PARA NOVA SEDE DA GRA/RN NA AVENIDA RUI BARBOSA, 909, LAGOA NOVA, NATAL/RN. 01/10/2019 30/09/2023 318.328,08 12 26.527,34
21/07/2022 00003/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS UM PERÍODO DE 12 MESES A PARTIR DE 01/10/2022 A 30/09/2023. SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESSERV EMPRESA DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA., DISPONIBILIZADA NA FUTURA SEDE DA GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA-GRA/RN, LOCALIZADO NA AV. RUI BARBOSA, 909 - TIROL - NATAL/RN. 01/10/2022 30/09/2023 265.971,96 12 22.164,33
27/09/2022 00004/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE INSTRUMENTO CONTRATUAL TEM COMO OBJETIVO A MODIFICAÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO NO 002/2019, REGISTRADO E PUBLICADO ATRAVÉS DO DOU DE 7/10/2019, POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO, RELATIVA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONTRATADO, PARA TRANSFERÊNCIA DE UM POSTO DE VIGILÂNCIA DESARMADA 44HS SEMANAIS DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA, ORA INSTALADOS NA SEDE DA GRA/RN, ESPLANADA SILVA JARDIM, 109-RIBEIRA, PARA A NOVA SEDE DA GRA/RN SITUADA NA AVENIDA RUI BARBOSA, 909 – TIROL 01/10/2019 30/09/2023 265.971,96 12 22.164,33
27/04/2023 00005/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILA TEM POR OBJETO A SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2019, TRANSFERINDO, ASSIM, DA GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO RIO GRANDE DO NORTE, PARA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO NORTE, TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DECORRENTES 01/10/2019 30/09/2023 265.971,96 12 22.164,33
15/10/2026 00002/2019 Termo de Encerramento 01/10/2019 30/09/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170045 2021NE000058 S6408UNIDES - VIGILANCIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 238.056,56 0,00 0,00 238.056,56 0,00 0,00 0,00 0,00
170045 2021NE000093 RATVIG2000 - PAGAMENTO DE RATEIO DE VIGILANCIA__PGFN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.747,86 0,00 0,00 9.747,86 0,00 0,00 0,00 0,00
170045 2021NE000067 PGVIG2000 - PAGAMENTO DE VIGILANCIA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.067,54 0,00 0,00 3.067,54 0,00 0,00 0,00 0,00
170045 2021NE000069 S6410RATEIO - CONDOMINIO RFB - COMPARTILHADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 22.789,34 0,00 0,00 22.789,34 0,00 0,00 0,00 0,00
170045 2021NE000116 RATVIG2000 - PAGAMENTO DE RATEIO DE VIGILANCIA__PGFN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.196,14 0,00 0,00 7.196,14 0,00 0,00 0,00 0,00
170045 2022NE000040 S6408UNIDES - VIGILANCIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 207.846,11 0,00 0,00 207.846,11 0,00 0,00 0,00 0,00
170045 2022NE000048 RATVIG2000 - PAGAMENTO DE RATEIO DE VIGILANCIA__PGFN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.388,80 0,00 0,00 3.388,80 0,00 0,00 0,00 0,00
170045 2022NE000050 S6409RATRFB - LIMPEZA E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.634,65 0,00 0,00 2.634,65 0,00 0,00 0,00 0,00
170045 2022NE000071 S6408RATRFB - VIGILANCIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170045 2023NE000027 S6408SPU - VIGILANCIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170045 2022NE000235 S6408SPU - VIGILANCIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 26.527,34 0,00 0,00 26.527,34 0,00 0,00 0,00 0,00
170045 2022NE000243 S6408UNIDES - VIGILANCIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 45.250,35 0,00 5.836,02 39.414,33 0,00 0,00 0,00 5.836,02
170045 2022NE000241 06808SPU - VIGILANCIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.804,33 0,00 0,00 7.804,33 0,00 0,00 0,00 0,00
170045 2023NE000052 46200008045 - VIGILANCIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 179.055,14 0,00 0,00 179.055,14 0,00 0,00 0,00 0,00
170045 2023NE000105 4620U408SPU - VIGILANCIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 135.850,05 0,00 0,00 135.850,05 0,00 0,00 0,00 0,00
170045 2023NE000276 4620U408SPU - VIGILANCIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170045 2023NE000293 46200008SPU - VIGILANCIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170045 2020NE800003 PGVIG2000 - PAGAMENTO DE VIGILANCIA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.202,62 0,00 0,00 9.202,62 0,00 0,00 0,00 0,00
170045 2020NE800095 S6410RATEIO - CONDOMINIO RFB - COMPARTILHADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.309,28 0,00 0,00 14.309,28 0,00 0,00 0,00 0,00
170045 2020NE800096 S6408UNIDES - VIGILANCIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 109.492,00 0,00 0,00 109.492,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170045 2019NE800560 SPOAVIG2000 - VIGILANCIA/SEGURANCA PREDIAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170045 2019NE800811 GASTOSCONDO - GASTOS CONDOMINIAIS - DIVERSOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170045 2019NE800814 PGVIG2000 - PAGAMENTO DE VIGILANCIA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170045 2019NE800835 PGVIG2000 - PAGAMENTO DE VIGILANCIA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170045 2019NE800840 PGVIG2000 - PAGAMENTO DE VIGILANCIA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170045 2019NE800850 PGVIG2000 - PAGAMENTO DE VIGILANCIA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170045 2020NE800398 RATVIG2000 - PAGAMENTO DE RATEIO DE VIGILANCIA__PGFN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170045 2020NE800412 S6408UNIDES - VIGILANCIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170045 2020NE800549 S6410RATEIO - CONDOMINIO RFB - COMPARTILHADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.309,28 2.384,88 0,00 11.924,40 0,00 0,00 0,00 0,00
170045 2021NE000136 S6410RATEIO - CONDOMINIO RFB - COMPARTILHADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.326,92 0,00 0,00 8.326,92 0,00 0,00 0,00 0,00
170045 2022NE000072 S6408RATRFB - VIGILANCIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170045 2022NE000073 S6408RATRFB - VIGILANCIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 22.834,73 0,00 0,00 22.834,73 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 1 265971.96 265971.9600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.511.604-** JOÃO MARIA BRITO DE LIMA Gestor
***.573.614-** ADRIANA NUBIA FONSECA DA SILVA Gestor Substituto
***.035.891-** MARIA DAS GRACAS ANDRADE DA ROCHA Fiscal Administrativo
***.296.104-** MARCIO ANGELO DA SILVA Responsável no Setor de Contratos
***.776.224-** JOSELIA CAVALCANTI DAS NEVES Autoridade Competente
***.346.150-** CLAUDIO FELIPE TUMELERO MARTINS Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo