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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170106 - SRA/MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 170106 - SRA/MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00012/2019
Unidade Realizadora da Compra 170106 - SRA/MS
Número da Compra 00005/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes SRTb/MS
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 03.171.959/0001-88 - AG4 SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA
Processo 10170.100068/2019-16
Objeto O PRESENTE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS PARA A SRT/MS.
Informações Complementares
Vig. Início 02/01/2020
Vig. Fim 31/10/2022
Situação Rescindido
Valor Global R$ 167.979,48
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 13.998,29
Valor Acumulado R$ 609.228,88
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/12/2019 00012/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10170.100068/2019-16 02/01/2020 01/01/2022 273.261,84 12 22.771,82
09/12/2020 00001/2020 Termo Aditivo O TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL A PARTIR DE 02/01/2021 A 01/01/2022, PELO PERÍODO DE 12 MESES. A INCLUSÃO DA REVISÃO DOS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA "D", E PARÁGRAFO 5º, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, EM RAZÃO DA SUPERVENIÊNCIA DA LEI Nº 13.932, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE EXTINGUIU A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL INSTITUÍDA PELO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 110, DE 29 DE JUNHO DE 2001.. 02/01/2021 01/01/2022 167.979,48 12 13.998,29
09/10/2021 00002/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL A PARTIR DE 02/01/2022 A 02/01/2023, PELO PERÍODO DE 12 MESES. 02/01/2022 02/01/2023 167.979,48 12 13.998,29
03/05/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CUSTO MENSAL DECORRENTE DE REMUNERAÇÃO E INSUMOS ELEVADOS POR DELIBERAÇÃO DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DO TRABALHO 2022/2022 DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, REGISTRADAS NO MTE SOB O Nº MS000006/2022 E MS000014/2022, COM DATA BASE EM 1º DE JANEIRO DE 2022. 02/01/2020 02/01/2023 167.979,48 12 13.998,29
12/09/2022 00012/2019 Termo de Rescisão OBJETO: RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ORIGINAL Nº 12/2019, TENDO EM VISTA DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. FUNDAMENTO LEGAL: INCISO I, DO ARTIGO 79, CC ARTIGOS 77 E 78 DA LEI 8.666/93. 02/01/2020 31/10/2022 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170106 2021NE000056 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 144.418,39 0,00 0,00 144.418,39 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2020NE800052 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 236.875,52 131.585,00 0,00 105.290,52 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2021NE000295 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 7.000,00 0,00 0,00 0,00 7.000,00 0,00 0,00 6.279,29
170106 2022NE000090 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 169.242,40 0,00 0,00 151.630,48 17.611,92 0,00 0,00 17.611,92
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 12 2726.64 32719.6800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 12 2518.35 30220.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 12 4994.64 59935.6800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 12 3758.66 45103.9200
Prepostos
CPF Nome
***.841.348-** AGLLAYA ALLANA DE OLIVEIRA​
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.384.681-** SULAMITA LINSMEYER SANTOS Fiscal Administrativo
***.943.977-** MAURÍCIO BENÍCIO DOS SANTOS Autoridade Competente
***.536.351-** EDSON MOREIRA DE OLIVEIRA Fiscal Técnico
***.829.541-** ROSANGELA ARRUDA MENDONÇA Gestor
***.328.841-** BRENON DE ARRUDA FARIAS Gestor Substituto
***.020.331-** TEREZA RAQUEL DA SILVA Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo