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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170106 - SRA/MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 170106 - SRA/MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00016/2020
Unidade Realizadora da Compra 170106 - SRA/MS
Número da Compra 00005/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.
Processo 10170.100068/2019-16
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, DE CARÁTER CONTINUADO,COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.
Informações Complementares
Vig. Início 08/06/2020
Vig. Fim 08/06/2024
Situação Encerrado
Valor Global R$ 234.210,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 19.517,50
Valor Acumulado R$ 737.829,74
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/06/2020 00016/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10170.100068/2019-16 08/06/2020 07/06/2021 135.123,84 1 0,00
21/08/2020 00001/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE 1 (UM) POSTO DE TÉCNICO DE SECRETARIADO DESTINADO A ATENDER A GRA-ME/MS. A ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DESTE TERMO ADITIVO É DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, COM FUNDAMENTO NO INCISO I, DO ARTIGO 65 DA LEI Nº 8.666/1993. 21/08/2020 07/06/2021 168.904,80 12 14.075,40
21/10/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO REPACTUAR O CONTRATO ORIGINAL CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) MS000088/2020, SENDO ASSEGURADO PARA O PERÍODO DE 01/01/2020 A 31/12/2020, O REAJUSTE DE 2,91%, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/01/2020. 08/06/2020 07/06/2021 172.875,00 12 14.406,25
07/06/2021 00002/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 MESES, PELO PERÍODO DE 12 MESES. A INCLUSÃO DA REVISÃO DOS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, E PARÁGRAFO 5º, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, EM RAZÃO DA SUPERVENIÊNCIA DA LEI Nº 13.932, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE EXTINGUIU A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL INSTITUÍDA PELO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 110, DE 29 DE JUNHO DE 2001. 08/06/2021 08/06/2022 172.875,00 12 14.406,25
22/07/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO REPACTUAR O CONTRATO ORIGINAL CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) MS000062/2021, SENDO ASSEGURADO O PERÍODO DE 01/01/2021 A 31/12/2021 O AUMENTO PROPORCIONAL DE 4,05% (QUATRO VÍRGULA CINCO POR CENTO), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/01/2021. 08/06/2020 08/06/2022 179.422,20 12 14.951,85
17/05/2022 00003/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 12 MESES. 08/06/2022 08/06/2023 179.422,20 12 14.951,85
19/07/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REPACTUAR O CUSTO MENSAL DA CONTRATAÇÃO, DECORRENTE DE REMUNERAÇÃO E INSUMOS ELEVADOS POR DELIBERAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO 2022/2022, DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO MS, REGISTRADA NO MTE SOB O Nº MS000006/2022, SENDO ASSEGURADO PARA O PERÍODO DE 01/01/2022 A 31/12/2022 , O REAJUSTE DE 10,13% (DEZ VÍRGULA TREZE POR CENTO), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/01/2022. 08/06/2020 08/06/2023 200.480,40 12 16.706,70
27/03/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16/2020, TRANSFERINDO, ASSIM, DA GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, PARA A GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DECORRENTES. 08/06/2020 08/06/2023 200.480,40 12 16.706,70
31/05/2023 00004/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, POR 12 MESES. 08/06/2023 08/06/2024 216.604,80 12 18.050,40
20/06/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REPACTUAR O CUSTO MENSAL DO CONTRATO Nº 16/2020, DECORRENTE DE REMUNERAÇÃO E INSUMOS ELEVADOS POR DELIBERAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO 2023, SOB O NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: MS000050/2023, SENDO ASSEGURADO PARA O PERÍODO DE 01/01/2023 A 31/12/2023, O REAJUSTE DE 8,87% (OITO VÍRGULA OITENTA E SETE POR CENTO), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/01/2023. 08/06/2020 08/06/2023 216.604,80 12 18.050,40
12/07/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REPACTUAR O CUSTO MENSAL DA CONTRATAÇÃO, DECORRENTE DE REMUNERAÇÃO E INSUMOS ELEVADOS POR DELIBERAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO 2024, SOB O NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: MS000089/2024, SENDO ASSEGURADO PARA O PERÍODO DE 01/01/2024 A 31/12/2024, O REAJUSTE DE 8,00% (OITO POR CENTO), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/01/2024. 08/06/2020 08/06/2024 234.210,00 12 19.517,50
16/10/2026 00016/2020 Termo de Encerramento 08/06/2020 08/06/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170106 2023NE000064 S6419UNIDES - LOCACAO DE MAO DE OBRA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2020NE800554 S6419UNIDES - LOCACAO DE MAO DE OBRA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2020NE800801 S6419UNIDES - LOCACAO DE MAO DE OBRA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2023NE000123 46200045106 - SECRETARIADO/TEC. SECRETARIADO E APOIO ADM. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 213.767,20 0,00 3.971,08 209.796,12 0,00 0,00 0,00 3.971,08
170106 2024NE000079 46200045106 - SECRETARIADO/TEC. SECRETARIADO E APOIO ADM. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 99.028,78 0,00 0,00 99.028,78 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2021NE000082 S6419UNIDES - LOCACAO DE MAO DE OBRA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 175.982,21 0,00 0,00 175.982,21 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2022NE000047 S6419UNIDES - LOCACAO DE MAO DE OBRA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 198.700,86 0,00 3.675,04 195.025,82 0,00 0,00 0,00 3.675,04
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
208319 2024-05-07 10170.100068/2019-16 2024-05-08 15643.48
210106 2024-05-28 10170.100068/2019-16 2024-05-28 16967.38
211726 2024-06-21 10170.100068/2019-16 2024-06-21 18050.40
214594 2024-07-29 10170.100068/2019-16 2024-08-02 7061.86
214458 2024-07-26 10170.100068/2019-16 2024-07-26 5204.66
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2023-09-08 8971.11
Seguro Garantia 2024-09-08 10830.24
Seguro Garantia 2024-09-08 11710.50
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 1 19517.5 234210.0000
Prepostos
CPF Nome
***.827.939-** GUSTAVO TOYOSHI TOKUMOTO
***.256.849-** RONALDO BENKENDORF
***.340.711-** JOSÉ AUGUSTO CHAVES DE OLIVEIRA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.943.977-** MAURÍCIO BENÍCIO DOS SANTOS Autoridade Competente
***.644.161-** ADILTON DE OLIVEIRA INAGAKI Gestor Substituto
***.384.681-** SULAMITA LINSMEYER SANTOS Fiscal Administrativo
***.020.331-** TEREZA RAQUEL DA SILVA Fiscal Administrativo Substituto
***.569.101-** SIMONE TOSHIKO NAKASHITA Gestor
***.569.101-** SIMONE TOSHIKO NAKASHITA Gestor Substituto
***.328.841-** BRENON DE ARRUDA FARIAS Gestor Substituto
***.374.841-** ROSA MARIA DE SOUZA Gestor
***.971.875-** VANNESSA GOMES DE SÁ BRANDÃO JACQUES Gestor
***.382.046-** ALENCAR DE OLIVEIRA NOVAIS Gestor Substituto
***.020.331-** TEREZA RAQUEL DA SILVA Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
APOSTILAMENTO 2023 CNPJ 204.96 KB 22/06/2023 12:04:45
Repactuação 2023 74.94 KB 22/06/2023 12:03:09
Repactuação 2022 73.43 KB 22/06/2023 12:01:38
Portaria Superintendente 398.03 KB 22/06/2023 11:58:02
Portaria Fiscal Administrativo 15.10 KB 22/06/2023 11:57:15
Portaria Chefe de Serviço 92.85 KB 22/06/2023 11:56:29
Portaria Gestor do Contrato 152.01 KB 22/06/2023 11:55:49
EXTRATO 4º ADITIVO 429.37 KB 22/06/2023 11:55:04
EXTRATO 3º ADITIVO 428.99 KB 22/06/2023 11:54:27
Terceiro Termo Aditivo 238.90 KB 22/06/2023 11:53:08
Segundo Termo 242.57 KB 22/06/2023 11:52:22
4º termo 74.48 KB 22/06/2023 11:50:21
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo