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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170106 - SRA/MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 170106 - SRA/MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00018/2020
Unidade Realizadora da Compra 170106 - SRA/MS
Número da Compra 00005/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 03.171.959/0001-88 - AG4 SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA
Processo 10170.100068/2019-16
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, DE CARÁTER CONTINUADO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.
Informações Complementares
Vig. Início 01/10/2020
Vig. Fim 31/10/2022
Situação Rescindido
Valor Global R$ 494.259,84
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 41.188,32
Valor Acumulado R$ 1.089.686,06
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/07/2020 00018/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00018/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10170.100068/2019-16 01/10/2020 30/09/2021 101.148,38 1 101.148,38
27/09/2021 00001/2021 Termo Aditivo 1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01/10/2021 A 01/10/2022. 1.2. REVISÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS. 1.3. A INCLUSÃO DA REVISÃO DOS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, E PARÁGRAFO 5º, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, EM RAZÃO DA SUPERVENIÊNCIA DA LEI Nº 13.932, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE EXTINGUIU A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL INSTITUÍDA PELO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 110, DE 29 DE JUNHO DE 2001. 01/10/2021 01/10/2022 494.259,84 12 41.188,32
29/04/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CUSTO MENSAL DECORRENTE DE REMUNERAÇÃO E INSUMOS ELEVADOS POR DELIBERAÇÃO DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DO TRABALHO 2022/2022 DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, REGISTRADAS NO MTE SOB O Nº MS000006/2022 E MS000014/2022, COM DATA BASE EM 1º DE JANEIRO DE 2022. O VALOR DA CONTRATAÇÃO PASSA A SER DE R$ 548.186,35. 01/10/2020 01/10/2022 494.259,84 12 41.188,32
27/06/2022 00002/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 12 MESES 01/10/2022 01/10/2023 494.259,84 12 41.188,32
12/09/2022 00018/2020 Termo de Rescisão OBJETO: RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ORIGINAL Nº 18/2020, TENDO EM VISTA DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. FUNDAMENTO LEGAL: INCISO I, DO ARTIGO 79, CC ARTIGOS 77 E 78 DA LEI 8.666/93. 01/10/2020 31/10/2022 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170106 2020NE800756 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2020NE800757 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2020NE801266 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.248,31 1.248,31 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2021NE000057 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 462.885,41 0,00 0,00 462.885,41 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2021NE000072 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.810,72 0,00 0,00 3.810,72 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2022NE000091 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 430.197,60 0,00 0,00 395.290,12 34.907,48 0,00 0,00 34.907,48
170106 2022NE000094 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.942,00 0,00 0,00 4.940,50 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 8541.15 102493.8000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 2893.68 34724.1600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 1 3852.15 46225.8000
Serviço PAGAMENTO DIÁRIA - NACIONAL / INTERNACIONAL 10 259.24 31108.8000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 16719.12 200629.4400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 2741.24 32894.8800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 1 3848.58 46182.9600
Prepostos
CPF Nome
***.841.348-** AGLLAYA ALLANA DE OLIVEIRA​
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.943.977-** MAURÍCIO BENÍCIO DOS SANTOS Autoridade Competente
***.536.351-** EDSON MOREIRA DE OLIVEIRA Fiscal Técnico
***.020.331-** TEREZA RAQUEL DA SILVA Gestor Substituto
***.384.681-** SULAMITA LINSMEYER SANTOS Fiscal Administrativo
***.829.541-** ROSANGELA ARRUDA MENDONÇA Gestor
***.020.331-** TEREZA RAQUEL DA SILVA Fiscal Administrativo Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo