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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170106 - SRA/MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 170106 - SRA/MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00024/2020
Unidade Realizadora da Compra 170106 - SRA/MS
Número da Compra 00005/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.
Processo 10170.100068/2019-16
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, DE CARÁTER CONTINUADO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.
Informações Complementares
Vig. Início 08/09/2020
Vig. Fim 31/12/2023
Situação Encerrado
Valor Global R$ 31.936,88
Núm. Parcelas 4
Valor Parcela R$ 7.984,22
Valor Acumulado R$ 200.326,79
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/08/2020 00024/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00024/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10170.100068/2019-16 08/09/2020 08/09/2021 76.928,16 1 76.928,16
08/09/2021 00001/2021 Termo Aditivo 1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 09/09/2021 A 09/09/2022, PELO PERÍODO DE 12 MESES. 1.2. A INCLUSÃO DA REVISÃO DOS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, E PARÁGRAFO 5º, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, EM RAZÃO DA SUPERVENIÊNCIA DA LEI Nº 13.932, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE EXTINGUIU A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL INSTITUÍDA PELO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 110, DE 29 DE JUNHO DE 2001. 08/09/2020 09/09/2022 81.336,89 12 6.778,07
06/09/2022 00002/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 12 MESES 09/09/2022 09/09/2023 81.336,89 12 6.778,07
28/07/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REPACTUAR O CUSTO MENSAL, DECORRENTE DE REMUNERAÇÃO E INSUMOS ELEVADOS POR DELIBERAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO 2023, SOB O NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: MS000050/2023, SENDO ASSEGURADO PARA O PERÍODO DE 01/01/2023 A 31/12/2023, O REAJUSTE DE 8,87% (OITO VÍRGULA OITENTA E SETE POR CENTO), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/01/2023. 08/09/2020 09/09/2023 95.810,64 12 7.984,22
05/09/2023 00003/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL. 09/09/2023 31/12/2023 31.936,88 4 7.984,22
16/10/2026 00024/2020 Termo de Encerramento 08/09/2020 31/12/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170106 2020NE800938 203000 - MANUT.FUNCIONAMENTO UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2021NE000036 203000 - MANUT.FUNCIONAMENTO UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 81.351,85 0,00 0,00 81.351,85 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2021NE000202 203000 - MANUT.FUNCIONAMENTO UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 600,00 0,00 0,00 600,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2022NE000074 060100 - PROJETOS ESTRATEGICOS-SFC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2023NE000004 203000 - MANUT.FUNCIONAMENTO UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 91.499,20 0,00 1.756,52 89.742,68 0,00 0,00 0,00 1.756,52
170106 2023NE000005 203000 - MANUT.FUNCIONAMENTO UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.704,11 0,00 0,00 2.704,11 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2021NE000122 S6410CGUEXC - DESPESAS CONDOMINIAIS DA CGU - EXCLUSIVO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2022NE000020 203000 - MANUT.FUNCIONAMENTO UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 89.231,28 0,00 1.635,38 87.015,43 0,00 0,00 0,00 1.635,38
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 4 4199.24 16796.9600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 4 3784.98 15139.9200
Prepostos
CPF Nome
***.256.849-** RONALDO BENKENDORF
***.827.939-** GUSTAVO TOYOSHI TOKUMOTO
***.340.711-** JOSÉ AUGUSTO CHAVES DE OLIVEIRA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.943.977-** MAURÍCIO BENÍCIO DOS SANTOS Autoridade Competente
***.020.331-** TEREZA RAQUEL DA SILVA Gestor Substituto
***.585.158-** TIAGO ABI RIOS Fiscal Técnico
***.714.371-** RAFAEL FONTES FERNANDES Fiscal Técnico Substituto
***.384.681-** SULAMITA LINSMEYER SANTOS Fiscal Administrativo
***.569.101-** SIMONE TOSHIKO NAKASHITA Gestor
***.644.161-** ADILTON DE OLIVEIRA INAGAKI Gestor Substituto
***.374.841-** ROSA MARIA DE SOUZA Gestor
***.971.875-** VANNESSA GOMES DE SÁ BRANDÃO JACQUES Gestor
***.020.331-** TEREZA RAQUEL DA SILVA Fiscal Administrativo Substituto
***.020.331-** TEREZA RAQUEL DA SILVA Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Portaria Chefe de Serviço 92.85 KB 22/06/2023 14:27:22
Portaria Superintendente 398.03 KB 22/06/2023 14:26:06
Portaria Fiscal Administrativo 15.10 KB 22/06/2023 14:25:31
Portaria Gestor do Contrato 152.01 KB 22/06/2023 14:24:27
Portaria Fiscal Técnico 144.40 KB 22/06/2023 14:20:28
APOSTILAMENTO 2023 CNPJ 201.20 KB 22/06/2023 14:13:05
Apostilamento 2022 78.62 KB 22/06/2023 14:11:21
Apostilamento 2021 76.74 KB 22/06/2023 14:10:41
Apostilamento 2021 78.34 KB 22/06/2023 14:09:59
EXTRATO 2º ADITIVO 428.76 KB 22/06/2023 14:08:28
2º ADITIVO 225.09 KB 22/06/2023 14:07:56
EXTRATO 1º ADITIVO 704.14 KB 22/06/2023 14:06:36
primeiro termo aditivo 171.80 KB 22/06/2023 14:05:20
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo