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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170106 - SRA/MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 170106 - SRA/MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00029/2020
Unidade Realizadora da Compra 170106 - SRA/MS
Número da Compra 00005/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.
Processo 10170.100068/2019-16
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, DE CARÁTER CONTINUADO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.
Informações Complementares
Vig. Início 01/10/2020
Vig. Fim 02/10/2024
Situação Encerrado
Valor Global R$ 41.183,28
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 3.431,94
Valor Acumulado R$ 146.224,93
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/09/2020 00029/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00029/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10170..10006/8/20-19 01/10/2020 01/10/2021 28.789,56 1 28.789,56
21/10/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILA TEM POR OBJETO REPACTUAR O CUSTO MENSAL DA CONTRATAÇÃO, DECORRENTE DE REMUNERAÇÃO E INSUMOS ELEVADOS POR DELIBERAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO 2020, SOB O NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: MS000088/2020, SENDO ASSEGURADO PARA O PERÍODO DE 01/01/2020 A 31/12/2020, O REAJUSTE DE 2,91% (DOIS VÍRGULA NOVENTA E UM POR CENTO), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/01/2020. 01/10/2020 02/10/2024 29.514,36 12 2.459,53
27/08/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILA TEM POR OBJETO REPACTUAR O CUSTO MENSAL DA CONTRATAÇÃO, DECORRENTE DE REMUNERAÇÃO E INSUMOS ELEVADOS POR DELIBERAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO 2024, SOB O NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: MS000062/2021, SENDO ASSEGURADO PARA O PERÍODO DE 01/01/2021 A 31/12/2021, O REAJUSTE DE 4,05% (QUATRO VÍRGULA CINCO POR CENTO), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/01/2021. 01/10/2020 02/10/2024 30.731,28 12 2.560,94
20/09/2021 00001/2021 Termo Aditivo 1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 02/10/2021 A 02/10/2022, PELO PERÍODO DE 12 MESES. 1.2. REVISÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS. 1.3. A INCLUSÃO DA REVISÃO DOS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, E PARÁGRAFO 5º, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, EM RAZÃO DA SUPERVENIÊNCIA DA LEI Nº 13.932, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE EXTINGUIU A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL INSTITUÍDA PELO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 110, DE 29 DE JUNHO DE 2001. 02/10/2021 02/10/2022 30.726,96 12 2.560,58
29/03/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILA TEM POR OBJETO REPACTUAR O CUSTO MENSAL DA CONTRATAÇÃO, DECORRENTE DE REMUNERAÇÃO E INSUMOS ELEVADOS POR DELIBERAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO 2022, SOB O NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: MS000006/2022, SENDO ASSEGURADO PARA O PERÍODO DE 01/01/2022 A 31/12/2022, O REAJUSTE DE 10,13% (DEZ VÍRGULA TREZE POR CENTO), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/01/2022 01/10/2020 02/10/2024 34.827,48 12 2.902,29
13/09/2022 00002/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 12 MESES. 02/10/2022 02/10/2023 34.827,48 12 2.902,29
03/07/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REPACTUAR O CUSTO MENSAL DO CONTRATO Nº 29/2020, DECORRENTE DE REMUNERAÇÃO E INSUMOS ELEVADOS POR DELIBERAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO 2023, SOB O NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: MS000050/2023, SENDO ASSEGURADO PARA O PERÍODO DE 01/01/2023 A 31/12/2023, O REAJUSTE DE 8,87% (OITO VÍRGULA OITENTA E SETE POR CENTO), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/01/2023 01/10/2020 02/10/2023 37.877,76 12 3.156,48
24/08/2023 00003/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, POR 12 MESES. 02/10/2023 02/10/2024 37.877,76 12 3.156,48
04/04/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILA TEM POR OBJETO REPACTUAR O CUSTO MENSAL DO CONTRATO Nº 29/2020, DECORRENTE DE REMUNERAÇÃO E INSUMOS ELEVADOS POR DELIBERAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO 2024, SOB O NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: MS000089/2024, SENDO ASSEGURADO PARA O PERÍODO DE 01/01/2024 A 31/12/2024, O REAJUSTE DE 8,00% (OITO POR CENTO), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/01/2024. 01/10/2020 02/10/2024 41.183,28 12 3.431,94
16/10/2026 00029/2020 Termo de Encerramento 01/10/2020 02/10/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170106 2023NE000065 S6419UNIDES - LOCACAO DE MAO DE OBRA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2020NE801047 S6419UNIDES - LOCACAO DE MAO DE OBRA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2023NE000124 46200045106 - SECRETARIADO/TEC. SECRETARIADO E APOIO ADM. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 37.003,91 0,00 694,42 36.309,49 0,00 0,00 0,00 694,42
170106 2024NE000080 46200045106 - SECRETARIADO/TEC. SECRETARIADO E APOIO ADM. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 31.116,25 0,00 0,00 31.116,25 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2021NE000083 S6419UNIDES - LOCACAO DE MAO DE OBRA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 30.019,97 0,00 0,00 30.019,97 0,00 0,00 0,00 0,00
170106 2022NE000048 S6419UNIDES - LOCACAO DE MAO DE OBRA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 33.542,38 0,00 635,86 32.906,52 0,00 0,00 0,00 635,86
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
219190 2024-09-23 10170.100068/2019-16 2024-09-24 3431.94
208133 2024-05-06 10170.100068/2019-16 2024-05-06 3431.94
208886 2024-05-13 10170.100068/2019-16 2024-05-13 3431.94
209001 2024-05-14 10170.100068/2019-16 2024-05-14 550.92
211354 2024-06-14 10170.100068/2019-16 2024-06-14 3431.94
213468 2024-07-11 11597.000021/2024-64 2024-07-12 3431.94
216710 2024-08-22 11597.000021/2024-64 2024-08-23 3431.94
222189 2024-10-24 10170.100068/2019-16 2024-11-07 3431.94
224267 2024-11-22 10170.100068/2019-16 2024-11-25 228.79
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-01-01 2059.16
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 12 3431.94 41183.2800
Prepostos
CPF Nome
***.256.849-** RONALDO BENKENDORF
***.827.939-** GUSTAVO TOYOSHI TOKUMOTO
***.340.711-** JOSÉ AUGUSTO CHAVES DE OLIVEIRA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.943.977-** MAURÍCIO BENÍCIO DOS SANTOS Autoridade Competente
***.020.331-** TEREZA RAQUEL DA SILVA Fiscal Substituto
***.384.681-** SULAMITA LINSMEYER SANTOS Fiscal Administrativo
***.569.101-** SIMONE TOSHIKO NAKASHITA Gestor
***.644.161-** ADILTON DE OLIVEIRA INAGAKI Gestor Substituto
***.569.101-** SIMONE TOSHIKO NAKASHITA Gestor
***.569.101-** SIMONE TOSHIKO NAKASHITA Gestor Substituto
***.887.551-** CRISTIANE LEITE CIRILO Gestor Substituto
***.328.841-** BRENON DE ARRUDA FARIAS Gestor Substituto
***.374.841-** ROSA MARIA DE SOUZA Gestor
***.374.841-** ROSA MARIA DE SOUZA Gestor Substituto
***.374.841-** ROSA MARIA DE SOUZA Gestor
***.971.875-** VANNESSA GOMES DE SÁ BRANDÃO JACQUES Gestor
***.382.046-** ALENCAR DE OLIVEIRA NOVAIS Gestor Substituto
***.020.331-** TEREZA RAQUEL DA SILVA Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Portaria Chefe de Serviço 92.85 KB 22/06/2023 16:40:23
Portaria Superintendente 398.03 KB 22/06/2023 16:39:48
Portaria Fiscal Administrativo 15.10 KB 22/06/2023 16:38:49
Portaria Gestor do Contrato 152.01 KB 22/06/2023 16:37:11
APOSTILAMENTO 2023 CNPJ 205.76 KB 22/06/2023 16:34:52
Apostilamento 2022 76.46 KB 22/06/2023 16:33:29
Apostilamento 2021 74.88 KB 22/06/2023 16:32:46
Apostilamento 2020 74.82 KB 22/06/2023 16:32:13
EXTRATO 2º ADITIVO 701.90 KB 22/06/2023 16:27:08
Segundo Termo 195.06 KB 22/06/2023 16:26:38
EXTRATO 1º ADITIVO 428.43 KB 22/06/2023 16:26:04
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo