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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170209 - DRF MANAUS
Unidade Gestora Origem do Contrato 170209 - DRF MANAUS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00006/2019
Unidade Realizadora da Compra 170209 - DRF MANAUS
Número da Compra 00051/2019
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 19.362.299/0001-52 - ERICA E.G. LIMA SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA
Processo 10283.722957/2018-72
Objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA APRESTAÇÃO DE REMANESCENTE DE SERVIÇOS DECARREGADOR PARA AS UNIDADES DA RECEITACARREGADOR PARA AS UNIDADES DA RECEITA
Informações Complementares
Vig. Início 05/08/2019
Vig. Fim 08/07/2022
Situação Rescindido
Valor Global R$ 255.789,36
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 21.315,78
Valor Acumulado R$ 788.499,65
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/08/2019 00006/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10283.722957/2018-72 05/08/2019 20/01/2020 98.313,50 12 17.706,61
20/01/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 21/01/2020 A 20/01/2021. 21/01/2020 20/01/2021 212.479,32 12 17.706,61
19/01/2021 00002/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DRF/MNS Nº 06/2019 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, PARA O PERÍODO DE 21/01/2021 A 20/01/2022. 21/01/2021 20/01/2022 219.921,48 12 18.326,79
11/06/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO PARA EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO EXERCÍCIO DE 2021, QUE FIRMAM A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, ATRAVÉS DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS – DRF/MNS – CNPJ 00.394.460/0072-35 E A EMPRESA ERICA E. G. LIMA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EIRELI. - CNPJ 19.362.299/0001-52, NOS TERMOS DA IN 05/2017, DO ART. 65, II, ALÍNEA “D”, DA LEI 8.666/1993, NO ART. 37, INCISO XXI DA CF, NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO DRF/MNS Nº 06/2019, DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO/2021 AM000507/2020 E DAS PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, PASSANDO O VALOR MENSAL PARA R$19.308,16 (DEZENOVE MIL, TREZENTOS E OITO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), A PARTIR DE 01/01/2021, PARA ADEQUAÇÃO DO PREÇO CONTATUAL AO INCREMENTE NO CUSTO DA MÃO DE OBRA DECORRENTE DO AUMENTO DOS SALÁRIOS E ENCARGOS. 05/08/2019 20/01/2022 231.697,92 12 19.308,16
20/12/2021 00003/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA (DA VIGÊNCIA) DO CONTRATO, COM A FINALIDADE DE PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 21/01/2022 A 20/01/2023. 21/01/2022 20/01/2023 231.697,92 12 19.308,16
30/03/2022 00003/2022 Termo de Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO PARA EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO EXERCÍCIO DE 2022, QUE FIRMAM A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, ATRAVÉS DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS – DRF/MNS – CNPJ 00.394.460/0072-35 E A EMPRESA ERICA E. G. LIMA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EIRELI, CNPJ 19.362.299/0001-52, NOS TERMOS DA IN 05/2017, DO ART. 65, II, ALÍNEA "D", DA LEI 8.666/1993, NO ART. 37, INCISO XXI DA CF, NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO DRF/MNS Nº 06/2019, DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO/2022 AM000546/2021 E DAS PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, PASSANDO O VALOR MENSAL PARA R$21.315,78 (VINTE E UM MIL, TREZENTOS E QUINZE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), A PARTIR DE 01/01/2022. 05/08/2019 20/01/2023 255.789,36 12 21.315,78
30/06/2022 00006/2019 Termo de Rescisão RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO DRF/MNS N° 06/2019, A CONTAR DO FIM DO EXPEDIENTE DO DIA 08 DE JULHO DE 2022, DEVIDO À SOLICITAÇÃO DA CONTRATADA, A QUAL INFORMA NÃO TER CONDIÇÕES FINANCEIRAS DE MANTER-SE EM OPERAÇÃO, SENDO QUE OS SERVIÇOS DEVERÃO SER PRESTADOS ATÉ O DIA 08/07/2022. 05/08/2019 08/07/2022 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170209 2021NE000049 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 166.842,90 0,00 0,00 166.842,90 0,00 0,00 0,00 0,00
170209 2020NE800028 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 233.827,89 69.369,72 0,00 164.458,17 0,00 0,00 0,00 0,00
170209 2019NE800528 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170209 2021NE000050 PIUARMAZENA - PIUARMAZENA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 64.768,92 0,00 0,00 64.768,92 0,00 0,00 0,00 0,00
170209 2022NE000020 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 85.951,57 0,00 0,00 85.951,57 0,00 0,00 0,00 0,00
170209 2022NE000022 PIUARMAZENA - PIUARMAZENA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 37.667,80 0,00 0,00 37.667,80 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ESTIVA - CARREGADOR , OPERADOR CARGA 1 3056.87 36682.4400
Serviço ESTIVA - CARREGADOR , OPERADOR CARGA 3 3056.87 110047.3200
Serviço ESTIVA - CARREGADOR , OPERADOR CARGA 1 3087.11 37045.3200
Serviço ESTIVA - CARREGADOR , OPERADOR CARGA 1 6001.19 72014.2800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.819.202-** KAREN FELIX DA SILVA Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo