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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170092 - DRF JUIZ DE FORA
Unidade Gestora Origem do Contrato 170092 - DRF JUIZ DE FORA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2019
Unidade Realizadora da Compra 170092 - DRF JUIZ DE FORA
Número da Compra 00004/2019
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 09.178.588/0001-42 - MELO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS E NEGOCIOS LTDA
Processo 10640.721783/2018-14
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA RAUL SOARES 47, SALA 201, CENTRO - UBÁ, OBJETO DE MATRÍCULA Nº 11.510 , DO OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE UBÁ- MG, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇOES DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBÁ-MG.
Informações Complementares
Vig. Início 01/02/2019
Vig. Fim 15/06/2022
Situação Encerrado
Valor Global R$ 494.424,00
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 8.240,40
Valor Acumulado R$ 471.310,20
Total Despesas Acessórias R$ 5.172,25
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/01/2019 00001/2019 Termo de Encerramento 01/02/2019 15/06/2022 0,00 0,00
28/01/2019 00001/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10640.721783/2018-14 01/02/2019 15/06/2022 494.424,00 60 8.240,40
13/03/2020 00004/2020 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SEDE DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBÁ, PARA MANUTENÇÃO DO SEU EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA LOCADORA PELO IGP-M ACUMULADO NO PERÍODO. 01/02/2019 31/01/2024 405.627,00 60 6.760,45
02/03/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SEDE DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBÁ, PARA MANUTENÇÃO DO SEU EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA LOCADORA EM APROXIMADAMENTE METADE DO PERCENTUAL DO IGP-M ACUMULADO NO PERÍODO. 01/02/2019 31/01/2024 457.800,00 60 7.630,00
02/03/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SEDE DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBÁ, PARA MANUTENÇÃO DO SEU EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA LOCADORA EM 8% (OITO POR CENTO) 01/02/2019 31/01/2024 494.424,00 60 8.240,40
15/06/2022 00001/2019 Termo de Rescisão RESCISÃO UNILATERAL JUSTIFICADA PELA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA POR MEIO DA PORTARIA RFB Nº 180, DE 26 DE MAIO DE 2022 (DOU 31/05/2022). ASSINATURA DE TERMO DE RESCISÃO NÃO RECOMENDADA PELA PGFN. 01/02/2019 15/06/2022 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
DESPESAS CONDOMINIAIS DO IMÓVEL SEDE DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBÁ/MG (PROCESSO 10640-723.243/2019-56 - REPRESENTAÇÃO Nº 81/ 2019 – SACOR/DRF/JFA/MG) 2021-08-13 473.67
DESPESAS CONDOMINIAIS DO IMÓVEL SEDE DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBÁ/MG (PROCESSO 10640-723.243/2019-56 - REPRESENTAÇÃO Nº 81/ 2019 – SACOR/DRF/JFA/MG) 2021-09-15 490.68
DESPESAS CONDOMINIAIS DO IMÓVEL SEDE DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBÁ/MG (PROCESSO 10640-723.243/2019-56 - REPRESENTAÇÃO Nº 81/ 2019 – SACOR/DRF/JFA/MG) 2021-02-12 536.78
DESPESAS CONDOMINIAIS DO IMÓVEL SEDE DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBÁ/MG (PROCESSO 10640-723.243/2019-56 - REPRESENTAÇÃO Nº 81/ 2019 – SACOR/DRF/JFA/MG) 2021-03-12 519.17
DESPESAS CONDOMINIAIS DO IMÓVEL SEDE DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBÁ/MG (PROCESSO 10640-723.243/2019-56 - REPRESENTAÇÃO Nº 81/ 2019 – SACOR/DRF/JFA/MG) 2021-04-15 514.98
DESPESAS CONDOMINIAIS DO IMÓVEL SEDE DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBÁ/MG (PROCESSO 10640-723.243/2019-56 - REPRESENTAÇÃO Nº 81/ 2019 – SACOR/DRF/JFA/MG) 2021-05-14 501.93
DESPESAS CONDOMINIAIS DO IMÓVEL SEDE DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBÁ/MG (PROCESSO 10640-723.243/2019-56 - REPRESENTAÇÃO Nº 81/ 2019 – SACOR/DRF/JFA/MG) 2021-06-15 536.57
DESPESAS CONDOMINIAIS DO IMÓVEL SEDE DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBÁ/MG (PROCESSO 10640-723.243/2019-56 - REPRESENTAÇÃO Nº 81/ 2019 – SACOR/DRF/JFA/MG) 2021-07-14 491.26
REEMBOLSO IPTU 2021 2021-07-16 1107.21
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170092 2021NE000073 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 44.590,45 0,00 0,00 36.960,45 7.630,00 0,00 0,00 7.630,00
170092 2022NE000003 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 44.652,58 0,00 0,00 44.652,58 0,00 0,00 0,00 0,00
170092 2022NE000091 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 550,50 0,00 0,00 550,50 0,00 0,00 0,00 0,00
170092 2020NE800003 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 80.634,95 6.760,45 6.760,45 67.114,05 0,00 0,00 0,00 0,00
170092 2019NE800083 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170092 2019NE800247 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170092 2020NE800247 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170092 2021NE000070 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.107,21 0,00 0,00 1.107,21 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
01.2021 2021-01-27 10640.721783/2018-14 2021-02-01 6760.45
02/2021 2021-02-25 10640.721783/2018-14 2021-03-04 6760.45
02/2021 2021-03-04 10640.721783/2018-14 2021-03-04 869.55
03/2021 2021-03-23 10640.721783/2018-14 2021-04-06 7630.00
04/2021 2021-04-22 10640.721783/2018-14 2021-05-03 7630.00
05/2021 2021-05-27 10640.721783/2018-14 2021-06-01 7630.00
06/2021 2021-06-25 10640.721783/2018-14 2021-07-05 7630.00
07/2021 2021-07-23 10640.721783/2018-14 2021-08-05 7630.00
08/2021 2021-08-19 10640.721783/2018-14 2021-09-03 7630.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 494424 494424.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.091.576-** GUILHERME NASCIMENTO DE OLIVEIRA Fiscal Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo