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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170133 - SRRF08
Unidade Gestora Origem do Contrato 170133 - SRRF08
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00017/2019
Unidade Realizadora da Compra 170133 - SRRF08
Número da Compra 00010/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA
Processo 10752.720132/2018-40
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DEAPOIO ADMINISTRATIVO - POSTOS DE RECEPCIONISTAS E DE SECRETÁRIOS DE NÍVEL MÉDIO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.
Informações Complementares
Vig. Início 01/09/2019
Vig. Fim 31/08/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 7.981.137,30
Núm. Parcelas 30
Valor Parcela R$ 266.037,91
Valor Acumulado R$ 18.876.787,94
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/08/2019 00017/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10752.720132/2018-40 01/09/2019 28/02/2022 7.266.603,60 30 242.220,12
27/09/2019 00001/2019 Termo de Apostilamento CONTRATO Nº 17/2019 PROCESSO N° 10752.720035/2021-52 CONTRATANTE: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. CONTRATADO: 78.533.312/0001-58 PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATADOS COM BASE CCT SINDEEPRES 2019, DE ACORDO COM O PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. VIGÊNCIA: 01/09/2019 A 28/02/2022. NOVO VALOR DA PARCELA MENSAL: R$ 244.612,28. VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 7.338.368,40. 01/09/2019 28/02/2022 7.338.368,40 30 244.612,28
22/01/2020 00001/2020 Termo Aditivo SUPRESSÃO DE 21,92% (VINTE E UM INTEIROS E NOVENTA E DOIS CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, A PARTIR DE 14/02/2020. 14/02/2020 28/02/2022 5.406.831,00 30 180.227,70
15/07/2020 00002/2020 Termo de Apostilamento CONTRATO Nº 17/2019 PROCESSO N° 10752.720035/2021-52 CONTRATANTE: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. CONTRATADO: 78.533.312/0001-58 PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATADOS COM BASE CCT SINDEEPRES 2020, DE ACORDO COM O PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. VIGÊNCIA: 01/01/2020 A 28/02/2022. NOVO VALOR DA PARCELA MENSAL: R$ 247.488,26. VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 7.424.647,80. 01/09/2019 28/02/2022 7.424.647,80 30 247.488,26
23/04/2021 00003/2021 Termo de Apostilamento CONTRATO Nº 17/2019 PROCESSO N° 10752.720035/2021-52 CONTRATANTE: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. CONTRATADO: 78.533.312/0001-58 PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATADOS COM BASE CCT SINDEEPRES 2021, DE ACORDO COM O PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. VIGÊNCIA: 01/01/2021 A 28/02/2022. NOVO VALOR DA PARCELA MENSAL: R$ 183.623,82. VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 5.808.344,21. 01/09/2019 28/02/2022 5.508.714,60 30 183.623,82
23/04/2021 00002/2021 Termo Aditivo REVISÃO DOS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, E PARÁGRAFO 5º, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, EM RAZÃO DA SUPERVENIÊNCIA DA LEI Nº 13.932, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE EXTINGUIU A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL INSTITUÍDA PELO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 110, DE 29 DE JUNHO DE 2001. 01/01/2020 28/02/2022 5.406.831,00 30 180.227,70
08/02/2022 00004/2022 Termo de Apostilamento CONTRATO Nº 17/2019 PROCESSO N° 10752.720035/2021-52 CONTRATANTE: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. CONTRATADO: 78.533.312/0001-58 PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATADOS COM BASE CCT SINSESP 2021, DE ACORDO COM O PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. VIGÊNCIA: 01/05/2021 A 28/02/2022. NOVO VALOR DA PARCELA MENSAL: R$ 185.937,72. VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 5.829.886,20 01/09/2019 28/02/2022 5.578.131,60 30 185.937,72
15/02/2022 00003/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 30 (TRINTA) MESES 01/03/2022 31/08/2024 5.544.333,00 30 184.811,10
16/06/2022 00005/2022 Termo de Apostilamento EXTRATO DO 5º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 17/2019 PROCESSO N° 10752.720035/2021-52 CONTRATANTE: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. CONTRATADO: 78.533.312/0001-58 PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI. REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATADOS COM BASE CCT SINDEEPRES 2022, DE ACORDO COM O PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. VIGÊNCIA: 01/03/2022 A 31/08/2024. NOVO VALOR DA PARCELA MENSAL: R$ 193.591,08. VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 5.807.732,40 01/09/2019 31/08/2024 5.807.732,40 30 193.591,08
09/08/2022 00006/2022 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATADOS COM BASE CCT SINSESP 2022 COMBINADO COM CCT SIEMACO 2022/2023, DE ACORDO COM O PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. NOVO VALOR DA PARCELA MENSAL: R$ 202.025,88. 01/09/2019 31/08/2024 6.060.776,40 30 202.025,88
20/03/2023 00007/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO COM BASE NO ADITAMENTO À CCT 2022-2023 SINSESP E NO REAJUSTE DOS INSUMOS COM APLICAÇÃO DO ÍNDICE IPCA PARA O PERÍODO DE 09/2021 A 08/2022 01/09/2019 31/08/2024 6.301.969,20 30 210.065,64
23/05/2023 00008/2023 Termo de Apostilamento APLICAÇÃO DA CCT SINDEEPRES 2023 PARA OS POSTOS DE RECEPCIONISTAS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE JANEIRO/2023 01/09/2019 31/08/2024 6.430.719,60 30 214.357,32
13/09/2023 00009/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO PARA A APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023-2023 – SINDEEPRES PARA OS BENEFÍCIOS DOS POSTOS DE SECRETÁRIAS NÍVEL MÉDIO, DA CCT SINSESP 2023-2024 PARA OS SALÁRIOS DOS POSTOS DE SECRETÁRIAS NÍVEL MÉDIO, E DA LEI Nº 17.692/2023 PARA OS POSTOS DE RECEPCIONISTAS 01/09/2019 31/08/2024 6.696.108,00 30 223.203,60
01/04/2024 00010/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO PELA APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024-2024 – SINDEEPRES PARA OS POSTOS DE RECEPCIONISTAS E BENEFÍCIOS DOS POSTOS DE SECRETÁRIAS NÍVEL MÉDIO, PREVISTO NO ITEM 8.3 DO TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO SRRF08/DIPOL Nº 10/2019. 01/09/2019 31/08/2024 6.921.145,80 30 230.704,86
02/04/2024 00004/2024 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DE 1,58% EM RELAÇÃO AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DE 08/04/2024, COM O AUMENTO DO ITEM 19: ACRÉSCIMO DE 7 (SETE) POSTOS DE SECRETÁRIAS NÍVEL MÉDIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, CAPUT E § 1º, DA LEI N° 8.666/1993 08/04/2024 31/08/2024 7.861.057,50 30 262.035,25
12/08/2024 00011/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS PELA APLICAÇÃO DA CCT SINSESP 2024-2025 01/09/2019 31/08/2024 7.981.137,30 30 266.037,91
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170133 2023NE000031 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2023NE000042 PIUAPOIO - PIUAPOIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.740.027,20 761.785,84 11.341,21 966.900,15 761.785,84 580.951,27 599.364,24 173.762,81
170133 2023NE000043 PIUAPOIO - PIUAPOIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.572.585,43 1.130.426,63 17.163,56 1.424.995,24 1.130.426,63 865.610,63 892.688,06 254.902,13
170133 2019NE800694 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2019NE800695 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2020NE800492 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2020NE800493 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2021NE000050 PIUAPOIO - PIUAPOIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.262.136,64 0,00 0,00 1.113.448,86 171.917,20 0,00 23.229,42 125.458,36
170133 2022NE000061 PIUAPOIO - PIUAPOIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 555.885,67 0,00 0,00 465.885,67 82.861,92 0,00 0,00 82.861,92
170133 2022NE000062 PIUAPOIO - PIUAPOIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 709.883,03 0,00 0,00 559.255,20 128.823,00 0,00 0,00 128.823,00
170133 2022NE000125 PIUAPOIO - PIUAPOIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 438.794,42 0,00 9.047,33 429.747,09 0,00 0,00 0,00 9.047,33
170133 2022NE000126 PIUAPOIO - PIUAPOIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 748.389,60 0,00 15.958,99 709.930,61 22.500,00 0,00 0,00 38.458,99
170133 2023NE000033 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2024NE000022 PIUAPOIO - PIUAPOIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 96.431,76 0,00 0,00 96.431,76 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2024NE000023 PIUAPOIO - PIUAPOIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 237.421,93 0,00 0,00 237.421,93 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2020NE800034 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 872.701,00 153.127,35 0,00 719.573,65 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2020NE800035 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.352.701,00 300.942,79 0,00 1.051.758,21 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2021NE000114 PIUAPOIO - PIUAPOIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 824.843,96 0,00 0,00 730.407,52 113.137,76 0,00 18.701,32 75.735,12
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Fiança Bancária 2024-11-30 277216.65
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 24 120539.7 2892952.8000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 37 137518.5 5088184.5000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.763.999-** LUCIANA NAOMI MEGURO Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo