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Órgão 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
Unidade da Prestação do Serviço 152005 - INES-RJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 152005 - INES-RJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00023/2019
Unidade Realizadora da Compra 152005 - INES-RJ
Número da Compra 00020/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 04.674.092/0001-46 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA
Processo 23121.000454/2019-28
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA CENTRAL TELEFÔNICA PABX.
Informações Complementares
Vig. Início 01/10/2019
Vig. Fim 30/09/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 12.745,92
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 12.745,92
Valor Acumulado R$ 272.533,15
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/08/2019 00023/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00023/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23121.000454/2019-28 01/10/2019 30/09/2020 10.788,00 1 0,00
09/09/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL. 30/09/2020 30/09/2021 10.788,00 1 0,00
26/07/2021 00002/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL. 30/09/2021 30/09/2022 10.788,00 1 10.788,00
18/11/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO Nº 23/2019 EM 10,25% (DEZ VÍRGULA VINTE E CINCO POR CENTO) A PARTIR DE 01/10/2021 E ESPECIFICAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER AO DISPÊNDIO. 01/10/2019 30/09/2022 11.893,32 1 11.893,32
12/08/2022 00003/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO NO 23/2019, ESPECIFICAR O VALOR E A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 30/09/2022 30/09/2023 11.893,32 1 11.893,32
13/01/2023 00002/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO Nº 23/2019 EM APROXIMADAMENTE 7,17% (SETE VÍRGULA DEZESSETE POR CENTO) A PARTIR DE 01/10/2022 E ESPECIFICAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER AO DISPÊNDIO PELA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS A QUE ALUDE ESTE INSTRUMENTO, FICA ESTABELECIDO UM ACRÉSCIMO MENSAL DE R$ 71,05 (SETENTA E UM REAIS E CINCO CENTAVOS) QUE ELEVARÁ O SEU VALOR MENSAL CONTRATADO PARA R$ 1062,16 (UM MIL E SESSENTA E DOIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2022, RESULTANTE DO REAJUSTE DE APROXIMADAMENTE 7,17% (SETE VÍRGULA DEZESSETE POR CENTO) A PARTIR DE 01/10/2022, DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA/IBGE) DO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/10/2021 A 30/09/2022. OS VALORES SERÃO EMPENHADAS, NOS TERMOS DA LEI, À CONTA DOS CRÉDITOS CONSIGNADOS NO PROGRAMA DE TRABALHO Nº 12.367.6016.21CO.0033, ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.39, EM FAVOR DA CONTRATADA, SEM PREJUÍZO DA EMISSÃO DE REFORÇOS OU ANULAÇÕES EM RAZÃO DE DECORRÊNCIAS DE NOVAS DETERMINAÇÕES LEGAIS, PASSANDO O VALOR TOTAL DO CONTRATO PARA R$ 12.745,92 (DOZE MIL SETECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 23/2019, ITEM 23 DO TERMO DE REFERÊNCIA, ATENDENDO AO DISPOSTO NO INC. XI, DO ART. 40, DA LEI 8.666/93. 01/10/2019 30/09/2023 12.745,92 1 12.745,92
03/08/2023 00004/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 23/2019, ESPECIFICAR O VALOR E A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 30/09/2023 30/09/2024 12.745,92 1 12.745,92
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
152005 2023NE000047 D0003B0100S - FUNC.DAS INST.FEDERAIS DE EDUCACAO ESPECIAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.223,89 1.540,13 0,00 11.683,76 1.062,16 0,00 0,00 1.062,16
152005 2024NE000047 D0003B0100S - FUNC.DAS INST.FEDERAIS DE EDUCACAO ESPECIAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.559,44 0,00 0,00 9.559,44 0,00 0,00 0,00 0,00
152005 2019NE800292 D0002B0100N - FUNC DAS INST FED DE ED BASICA - BASICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
152005 2020NE800015 D0003B0100N - FUNC.DAS INST.FEDERAIS DE EDUCACAO BASICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
152005 2021NE000049 D0003B0100N - FUNC.DAS INST.FEDERAIS DE EDUCACAO BASICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.064,33 0,00 0,00 11.064,33 0,00 0,00 0,00 0,00
152005 2022NE000037 D0003B0100S - FUNC.DAS INST.FEDERAIS DE EDUCACAO ESPECIAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.106,47 0,00 0,00 10.902,21 1.204,26 0,00 0,00 1.204,26
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO - REDE TELEFÔNICA 1 12745.92 12745.9200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo