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Órgão
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63000 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
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Unidade da Prestação do Serviço
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110099 - SAD3R/AGU
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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110099 - SAD3R/AGU
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00003/2020
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Unidade Realizadora da Compra
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110099 - SAD3R/AGU
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Número da Compra
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00010/2019
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Modalidade da Compra
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Pregão
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Amparo Legal
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Unidades Requisitantes
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AGU São José do Rio Preto/SP
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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Serviços
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Subcategoria
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Fornecedor
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07.809.721/0001-96 - AIRONSERV SERVICOS INTEGRADOS LTDA
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Processo
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00589.000208/2020-17
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Objeto
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O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL NECESSÁRIOPARA A SUA EXECUÇÃO, INCLUSIVE DE LIMPEZA E HIGIENE E DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.
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Informações Complementares
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Vig. Início
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04/05/2020
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Vig. Fim
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25/01/2022
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Situação
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Rescindido
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Valor Global
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R$ 130.001,36
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Núm. Parcelas
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12
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Valor Parcela
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R$ 10.833,45
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Valor Acumulado
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R$ 258.617,38
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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18/03/2020
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00003/2020
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0003/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00589.000208/2020-17
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04/05/2020
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04/05/2021
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123.137,60
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12
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10.586,23
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28/09/2020
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00001/2020
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Termo de Apostilamento
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POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES ECONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017 , O SUPERINTENDENTE-REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃONO ESTADO DE SÃO PAULO DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 03/2020
, CELEBRADO COM A EMPRESA AIRONSERV SERVIÇOSINTEGRADOS LTDA , CNPJ Nº 07.809.721/0001-96, QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO,CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
A) A PARTIR DE 04/05/2020 , O VALOR MENSAL TOTAL ESTIMADO (SERVIÇOS COM MATERIAL DE HIGIENE) DE R$10.261,47 (DEZ MIL, DUZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR TOTAL ESTIMADOREPACTUADO DE R$ 10.586,23 (DEZ MIL, QUINHENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTEDA CCT 2020-2021, REAJUSTE DE VALE TRANSPORTE E A EXCLUSÃO DE 10% DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL (DEVIDA PELOS EMPREGADORESEM CASO DE DESPEDIDA DE EMPREGADO SEM JUSTA CAUSA, À ALÍQUOTA DE DEZ POR CENTO SOBRE O MONTANTE DE TODOS OS DEPÓSITOSDEVIDOS, REFERENTES AO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO – FGTS, DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE TRABALHO,ACRESCIDO DAS REMUNERAÇÕES APLICÁVEIS ÀS CONTAS VINCULADAS), EM ATENDIMENTO AO ART. 12 DA LEI Nº 13.932/2019;
B) NA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO, A PARTIR DE 04/05/2021, O VALOR MENSAL TOTAL ESTIMADO (SERVIÇOS COMMATERIAL DE HIGIENE) DE R$ 10.586,23 (DEZ MIL, QUINHENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), PASSA PARA O NOVOVALOR MENSAL TOTAL ESTIMADO REPACTUADO DE
R$ 10.444,47 (DEZ MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E QUARENTAE SETE CENTAVOS),
CONSIDERANDO A EXCLUSÃO DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO E MULTA DO FGTS (CONFORME ACÓRDÃOTCU 1186/2017, OS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS COM AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADODEVEM SER EXCLUÍDOS DA PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇO APÓS 12 MESES DE EXECUÇÃO DO CONTRATO).
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04/05/2020
|
04/05/2021
|
127.034,76
|
12
|
10.586,23
|
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30/11/2020
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00001/2020
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Termo Aditivo
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PROCEDER A ADEQUAÇÃO DO PREÇO DO CONTRATO ÀS ALTERAÇÕES IMPOSTAS PELA LEI 14025/2020,CONSIDERANDO AS ALTERNATIVAS DISPONIBILIZADAS PELA SEGES/ME.
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04/05/2020
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04/05/2021
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123.137,60
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12
|
10.586,23
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31/03/2021
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00002/2021
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2020, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA AGU EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, RESSALVADO O DIREITO A REPACTUAÇÃO DE 2021, E PROCEDER A INCLUSÃO DE NOVAS OBRIGAÇÕES À CONTRATADA DE ACORDO COM O DECRETO Nº 9.507 DE 21/09/2018.
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05/05/2021
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04/05/2022
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125.333,64
|
12
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10.444,47
|
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11/06/2021
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00002/2021
|
Termo de Apostilamento
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POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE-REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 03/2020, CELEBRADO COM A EMPRESA AIRONSERV SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA, CNPJ Nº 07.809.721/0001-96, QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
A) DE 01/01/2021 A 04/05/2021, O VALOR MENSAL TOTAL ESTIMADO (SERVIÇOS COM MATERIAL DE HIGIENE) DE R$ 10.586,23 (DEZ MIL, QUINHENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR TOTAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 10.981,33 (DEZ MIL, NOVECENTOS E OITENTA E UM REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2021;
B) A PARTIR DE 05/05/2021, O VALOR MENSAL TOTAL ESTIMADO (SERVIÇOS COM MATERIAL DE HIGIENE) DE R$ 10.981,33 (DEZ MIL, NOVECENTOS E OITENTA E UM REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 10.833,45 (DEZ MIL, OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), CONSIDERANDO A EXCLUSÃO DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO E MULTA DO FGTS (CONFORME ACÓRDÃO TCU 1186/2017, OS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS COM AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO DEVEM SER EXCLUÍDOS DA PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇO APÓS 12 MESES DE EXECUÇÃO DO CONTRATO).
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04/05/2020
|
04/05/2022
|
130.001,36
|
12
|
10.833,45
|
|
25/01/2022
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00003/2020
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Termo de Rescisão
|
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 03/2020 , CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO NUP Nº 00589.000208/2020- 17. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 79 COMBINADO COM OS INCISOS II E VII DO ART 78, TODOS DA LEI Nº 8.666, DE 1999, PELO COMETIMENTO REITERADO DE FALTAS NA SUA EXECUÇÃO, ANOTADAS NA FORMA DO §1º DO ART. 67 DESTA LEI E POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO.
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04/05/2020
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25/01/2022
|
0,00
|
|
0,00
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
110099
|
2021NE000071
|
AGU0040 - SERVICOS DE LIMPEZA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
130.043,08
|
0,00
|
2.179,98
|
110.782,96
|
19.516,16
|
0,00
|
9.023,46
|
7.070,96
|
|
110099
|
2022NE000120
|
AGU0040 - SERVICOS DE LIMPEZA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
2.872,28
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110099
|
2020NE800455
|
AGU0040 - SERVICOS DE LIMPEZA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
30.854,30
|
0,00
|
0,00
|
30.854,30
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110099
|
2020NE800939
|
AGU0040 - SERVICOS DE LIMPEZA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
52.776,92
|
24.868,52
|
0,00
|
27.908,40
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
|
Garantias
|
| Tipo |
Vencimento |
Valor |
|
Seguro Garantia
|
2021-08-04
|
6156.88
|
|
Seguro Garantia
|
2021-08-04
|
6351.73
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES
|
12
|
10171.98
|
122063.7600
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES
|
60
|
58
|
3480.0000
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES
|
360
|
8.85
|
3186.0000
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES
|
72
|
14
|
1008.0000
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES
|
12
|
5.2
|
62.4000
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES
|
24
|
4.5
|
108.0000
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES
|
2
|
11
|
22.0000
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES
|
2
|
12
|
24.0000
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES
|
2
|
13
|
26.0000
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES
|
2
|
5.8
|
11.6000
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES
|
2
|
4.8
|
9.6000
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
| CPF |
Nome |
Tipo |
|
***.950.548-**
|
SONIA PERPÉTUA PEREIRA PRADELA
|
Gestor
|
|
***.834.927-**
|
RODRIGO BETZLER CARDOSO GOMES
|
Gestor
|
|
***.834.927-**
|
RODRIGO BETZLER CARDOSO GOMES
|
Gestor Substituto
|
|
***.777.448-**
|
FERNANDO DANTAS JORGE DE SOUZA
|
Gestor Substituto
|
|
***.950.548-**
|
SONIA PERPÉTUA PEREIRA PRADELA
|
Fiscal Setorial
|
|
***.169.108-**
|
ALCIDES ROSSI FILHO
|
Gestor Substituto
|
|
***.169.108-**
|
ALCIDES ROSSI FILHO
|
Fiscal Setorial Substituto
|
|
***.283.034-**
|
CARLOS DO SOUTO PENA
|
Gestor
|
|
***.725.733-**
|
PRISCILLA FARIAS PITTS
|
Gestor Substituto
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
|
Codigo unidade pncp externo
|
|
