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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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06/04/2020
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00007/2020
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0007/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00589.000212/2020-85
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06/04/2020
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06/12/2025
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242.910,00
|
12
|
20.242,50
|
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30/03/2021
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00001/2021
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Termo Aditivo
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PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO 07/2020 POR MAIS 12 (DOZE) MESES.
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07/04/2021
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06/04/2022
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242.910,00
|
12
|
20.242,50
|
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19/01/2022
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00001/2022
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Termo de Apostilamento
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POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, A SUPERINTENDENTE-REGIONAL SUBSTITUTA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 07/2020, CELEBRADO COM A EMPRESA GRAN COFFEE COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A, CNPJ 08.736.011/0001-46, QUE SE PROCEDA AO REAJUSTE DO VALOR MENSAL TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
A PARTIR DA ASSINATURA DO PRESENTE INSTRUMENTO, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 20.242,50 (VINTE MIL, DUZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REAJUSTADO DE R$ 21.477,09 (VINTE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E NOVE CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE PELO ÍNDICE IPCA(IBGE) ACUMULADO NO PERÍODO DE ABRIL DE 2020 A MARÇO DE 2021, NO PERCENTUAL DE 6,0993% (CALCULADORA DO CIDADÃO - BCB)
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06/04/2020
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06/04/2022
|
257.725,13
|
12
|
21.477,09
|
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21/03/2022
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00002/2022
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Termo Aditivo
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1.1.1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 07/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 07/04/2022 A 06/04/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993, RESSALVADO O DIREITO AO REAJUSTE REFERENTE AO INTERREGNO 2021-2022.
1.1.2. ADEQUAR O CONTRATO ÀS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 53, DE 8 DE JULHO DE 2020.
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07/04/2022
|
06/04/2023
|
257.725,20
|
12
|
21.477,10
|
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26/08/2022
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00003/2022
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Termo Aditivo
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ACRESCENTAR 19,76% (DEZENOVE VIRGULA SETENTA E SEIS POR CENTO) AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI Nº 8.666/1993. COM A ASSINATURA DESTE TERMO, FICAM ACRESCIDAS, AO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE BEBIDAS QUENTES, A QUANTIDADE MÁXIMA DE 24.000 DOSES ANUAIS, DISTRIBUÍDAS PARA A PSU E A PSF RIBEIRÃO PRETO, PSF/PSU SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E PSF/PSU PRESIDENTE PRUDENTE
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26/08/2022
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06/04/2023
|
308.653,20
|
12
|
25.721,10
|
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05/10/2022
|
00002/2022
|
Termo de Apostilamento
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POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO §8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E §4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE-REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 07/2020, CELEBRADO COM A EMPRESA GRAN COFFEE COMÉRCIO,
LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A, CNPJ 08.736.011/0001-46, QUE SE PROCEDA AO REAJUSTE DO VALOR MENSAL TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
A PARTIR DA ASSINATURA DO PRESENTE INSTRUMENTO, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$25.721,05 (VINTE E CINCO MIL, SETECENTOS E VINTE E UM REAIS E CINCO CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REAJUSTADO DE R$ 28.614,91 (VINTE E OITO MIL, SEISCENTOS E QUATORZE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE PELO ÍNDICE IPCA(IBGE) ACUMULADO NO PERÍODO DE ABRIL DE 2021 A MARÇO DE 2022, NO PERCENTUAL DE 11,299320% (CALCULADORA DO CIDADÃO - BCB).
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06/04/2020
|
06/04/2023
|
343.378,80
|
12
|
28.614,90
|
|
27/12/2022
|
00004/2022
|
Termo Aditivo
|
ACRESCENTAR 4,94% (QUATRO VIRGULA NOVENTA E QUATRO POR CENTO) AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO 07/2020, REFERENTE AO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE BEBIDAS QUENTES, A QUANTIDADE MÁXIMA DE 6.000 DOSES ANUAIS, PARA A PSU MARÍLIA, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI Nº 8.666/1993,
|
27/12/2022
|
06/04/2023
|
357.535,80
|
12
|
29.794,65
|
|
06/04/2023
|
00005/2023
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 07/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 07/04/2023 A 06/04/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993.
|
07/04/2023
|
06/04/2024
|
357.535,80
|
12
|
29.794,65
|
|
14/07/2023
|
00003/2023
|
Termo de Apostilamento
|
POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO §8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E §4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE-REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO, DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 07/2020, CELEBRADO COM A EMPRESA GRAN COFFEE COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A, CNPJ 08.736.011/0001-46, QUE SE PROCEDA AO REAJUSTE DO VALOR MENSAL TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
A PARTIR DE 07/04/2023, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 29.794,66 (VINTE E NOVE MIL, SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REAJUSTADO DE R$ 31.180,31 (TRINTA E UM MIL, CENTO E OITENTA REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE PELO ÍNDICE IPCA(IBGE) ACUMULADO NO PERÍODO DE ABRIL DE 2022 A MARÇO DE 2023, NO PERCENTUAL DE 4,650690% (CALCULADORA DO CIDADÃO - BCB).
|
06/04/2020
|
06/04/2024
|
374.163,71
|
12
|
31.180,31
|
|
21/02/2024
|
00006/2024
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 07/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 07/04/2024 A 06/04/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993.
|
07/04/2024
|
06/04/2025
|
374.165,10
|
12
|
31.180,43
|
|
04/04/2025
|
00007/2025
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 07/2020, POR 6 (SEIS) MESES OU ATÉ QUE ENCERREM OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EM ANDAMENTO PARA A SUA SUBSTITUIÇÃO, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 07/04/2025 A 06/10/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, §4º, DA LEI Nº 8.666, DE 1993.
|
07/04/2025
|
06/10/2025
|
374.165,10
|
12
|
31.180,43
|
|
06/10/2025
|
00008/2025
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 07/2020, POR 2 (DOIS) MESES OU ATÉ QUE ENCERREM OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EM ANDAMENTO PARA A SUA SUBSTITUIÇÃO, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 07/10/2025 A 06/12/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, §4º, DA LEI Nº 8.666, DE 1993
|
07/10/2025
|
06/12/2025
|
374.165,10
|
12
|
31.180,43
|
|
16/10/2026
|
00007/2020
|
Termo de Encerramento
|
|
06/04/2020
|
06/12/2025
|
0,00
|
|
0,00
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
110099
|
2022NE000188
|
AGU0039 - OUTRAS DESPESAS DE TERCEIROS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
209.342,98
|
0,00
|
0,00
|
154.145,30
|
83.423,63
|
28.225,95
|
28.225,95
|
26.971,73
|
|
110099
|
2025NE000009
|
AGU0039 - OUTRAS DESPESAS DE TERCEIROS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
288.163,72
|
63.770,84
|
0,00
|
224.392,88
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110099
|
2023NE000042
|
AGU0039 - OUTRAS DESPESAS DE TERCEIROS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
369.729,64
|
62.365,15
|
0,00
|
307.364,49
|
25.456,89
|
0,00
|
0,00
|
25.456,89
|
|
110099
|
2024NE000095
|
AGU0039 - OUTRAS DESPESAS DE TERCEIROS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
373.609,69
|
94.696,01
|
1.021,28
|
277.892,40
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110099
|
2020NE800515
|
AGU0039 - OUTRAS DESPESAS DE TERCEIROS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
85.018,52
|
85.018,52
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110099
|
2021NE000214
|
AGU0039 - OUTRAS DESPESAS DE TERCEIROS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
78.040,37
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO / LOCAÇÃO MÁQUINAS AUTOMÁTICAS E SEMI-AUTOMÁTICAS (CAFÉ, CHÁ, ALGODÃO-DOCE, E OUTRAS)
|
18000
|
1.9778
|
35600.4000
|
|
Serviço
|
INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO / LOCAÇÃO MÁQUINAS AUTOMÁTICAS E SEMI-AUTOMÁTICAS (CAFÉ, CHÁ, ALGODÃO-DOCE, E OUTRAS)
|
9000
|
1.9778
|
17800.2000
|
|
Serviço
|
INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO / LOCAÇÃO MÁQUINAS AUTOMÁTICAS E SEMI-AUTOMÁTICAS (CAFÉ, CHÁ, ALGODÃO-DOCE, E OUTRAS)
|
15000
|
1.9778
|
29667.0000
|
|
Serviço
|
INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO / LOCAÇÃO MÁQUINAS AUTOMÁTICAS E SEMI-AUTOMÁTICAS (CAFÉ, CHÁ, ALGODÃO-DOCE, E OUTRAS)
|
6000
|
1.9778
|
11866.8000
|
|
Serviço
|
INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO / LOCAÇÃO MÁQUINAS AUTOMÁTICAS E SEMI-AUTOMÁTICAS (CAFÉ, CHÁ, ALGODÃO-DOCE, E OUTRAS)
|
24000
|
2.4692
|
59260.8000
|
|
Serviço
|
INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO / LOCAÇÃO MÁQUINAS AUTOMÁTICAS E SEMI-AUTOMÁTICAS (CAFÉ, CHÁ, ALGODÃO-DOCE, E OUTRAS)
|
18000
|
2.4692
|
44445.6000
|
|
Serviço
|
INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO / LOCAÇÃO MÁQUINAS AUTOMÁTICAS E SEMI-AUTOMÁTICAS (CAFÉ, CHÁ, ALGODÃO-DOCE, E OUTRAS)
|
21000
|
2.4692
|
51853.2000
|
|
Serviço
|
INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO / LOCAÇÃO MÁQUINAS AUTOMÁTICAS E SEMI-AUTOMÁTICAS (CAFÉ, CHÁ, ALGODÃO-DOCE, E OUTRAS)
|
12000
|
0.8771
|
10525.2000
|
|
Serviço
|
INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO / LOCAÇÃO MÁQUINAS AUTOMÁTICAS E SEMI-AUTOMÁTICAS (CAFÉ, CHÁ, ALGODÃO-DOCE, E OUTRAS)
|
15000
|
0.8771
|
13156.5000
|
|
Serviço
|
INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO / LOCAÇÃO MÁQUINAS AUTOMÁTICAS E SEMI-AUTOMÁTICAS (CAFÉ, CHÁ, ALGODÃO-DOCE, E OUTRAS)
|
6000
|
0.8771
|
5262.6000
|
|
Serviço
|
INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO / LOCAÇÃO MÁQUINAS AUTOMÁTICAS E SEMI-AUTOMÁTICAS (CAFÉ, CHÁ, ALGODÃO-DOCE, E OUTRAS)
|
18000
|
0.8771
|
15787.8000
|
|
Serviço
|
INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO / LOCAÇÃO MÁQUINAS AUTOMÁTICAS E SEMI-AUTOMÁTICAS (CAFÉ, CHÁ, ALGODÃO-DOCE, E OUTRAS)
|
90000
|
0.8771
|
78939.0000
|
|
