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Órgão 30802 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁR...
Unidade da Prestação do Serviço 200128 - SRPRF-MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 200128 - SRPRF-MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00033/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200128 - SRPRF-MS
Número da Compra 90008/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 10.589.204/0001-63 - M.S.C. TELECOMUNICACOES LTDA
Processo 08669.017919/2024-76
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM CONSERTO DE EQUIPAMENTOS E COMPONENTES DE INFRAESTRUTURA DE RÁDIO DIGITAL EM PROTOCOLO TETRA, NÃO SENDO CARACTERIZADAS COMO EXCLUSIVAS, A SER EXECUTADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 31/12/2024
Vig. Fim 01/01/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 70.040,21
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 70.040,21
Valor Acumulado R$ 1.587.730,25
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/12/2024 00033/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00033/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08669.017919/2024-76 31/12/2024 31/12/2025 56.433,96 1 56.433,96
28/01/2025 00001/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A CORREÇÃO DA "CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – GARANTIA DE EXECUÇÃO (ART. 92, XII)" DO CONTRATO, DEVIDO A UM ERRO MATERIAL, QUE O TORNOU INCONGRUENTE COM O ITEM 4.3 DO TERMO DE REFERÊNCIA (SEI! Nº 62377270). PORTANTO, A "CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – GARANTIA DE EXECUÇÃO (ART. 92, XII)" PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – GARANTIA DE EXECUÇÃO (ART. 92, XII): 11.1 NÃO HAVERÁ EXIGÊNCIA DA GARANTIA DA CONTRATAÇÃO DOS ARTIGOS 96 E SEGUINTES DA LEI Nº 14.133, DE 2021, PELAS RAZÕES CONSTANTES DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR. 31/12/2024 31/12/2025 56.433,96 1 56.433,96
22/12/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: O ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE ITENS AO CONTRATO, CONSISTENTE EM ADICIONAR O SERVIÇO DE ANÁLISE DE EQUIPAMENTO COM LAUDO E REPARO DO EQUIPAMENTO FLATPACK2 24V ELTEK, O QUE EQUIVALE A UM ACRÉSCIMO DE 24,11% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART.124, INCISO I, ALÍNEA B, DA LEI Nº 14.133, DE 2021. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 01/01/2026 ATÉ 01/01/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 22/12/2025 01/01/2027 70.040,21 1 70.040,21
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200128 2024NE000214 RF9990P2PRD - PROGRAMA RADIOCOMUNICACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 56.433,96 56.433,96 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200128 2025NE000246 RF99OS92PRD - RADIOCOMUNICACAO POLICIAL 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 13.606,25 13.606,25 0,00 0,00 13.606,25 0,00 0,00 13.606,25
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1000446 2026-06-17 08669.000625/2025-96 2026-06-17 13606.25
1000379 2025-04-01 08669.000625/2025-96 2025-04-03 56433.96
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE RÁDIO / ANTENA /AGULHA GIROSCÓPICA 1 70040.21 70040.2100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.073.707-** RENAN BALTAR FERREIRA Gestor
***.394.221-** ROSSINI ARASHIRO TAIRA Gestor Substituto
***.247.317-** DIOGO DE OLIVEIRA SINCLAIR HAYNES Fiscal Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo