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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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13/12/2019
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00030/2019
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00030/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 4125/2019-11
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13/12/2019
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13/12/2025
|
477.578,88
|
12
|
39.798,24
|
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10/02/2020
|
00001/2020
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Termo de Apostilamento
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ATUALIZAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA EMPENHO DAS DESPESAS RELATIVAS AO CONTRATO N° 30/2019, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRABALHADOR RURAL, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, CONFORME EXERCÍCIO DE 2020.
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13/12/2019
|
13/12/2021
|
477.578,88
|
12
|
39.798,24
|
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14/07/2020
|
00002/2020
|
Termo de Apostilamento
|
ATUALIZAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA EMPENHO DAS DESPESAS RELATIVAS AO CONTRATO N° 30/2019, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRABALHADOR RURAL, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, CONFORME EXERCÍCIO DE 2020.
|
13/12/2019
|
13/12/2021
|
477.578,88
|
12
|
39.798,24
|
|
16/11/2020
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00001/2020
|
Termo Aditivo
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PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 30/2019 POR 12 MESES, CONTADOS A PARTIR DE 13/12/2020, VÁLIDO ATÉ 13/12/2021. REALIZAR A REVISÃODO CONTRATO N°30/2019, EM DECORRÊNCIA DA EXTINÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DE 10% SOBRE O FGTS,ANTE O ADVENTO DA PUBLICAÇÃO DA LEI N°13.932/2019 E SUAS REPERCUSSÕES, E A REDUÇÃO TEMPORÁRIADAS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS, ANTE O ADVENTO DA PUBLICAÇÃO DAMEDIDA PROVISÓRIA N°932/2020, COM A DECORRENTE DA REDUÇÃO DO VALOR DO CONTRATO.
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13/12/2020
|
13/12/2021
|
476.030,88
|
12
|
39.669,24
|
|
22/12/2020
|
00003/2020
|
Termo de Apostilamento
|
CONCESSÃO DA REPACTUAÇÃO SOBRE O VALOR CONTRATUAL DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRABALHADOR RURAL, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS, COM BASE NA VARIAÇÃO DOS CUSTOS RELATIVOS À MÃO DE OBRA, A SER
APLICADO COM EFEITOS ENTRE 01/01/2020 A 13/12/2021, CONFORME PLANILHA DE CUSTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (DOC. SEI NO 0199175), E OS TERMOS CONTIDOS NO OFICIO FAZEP NO 44 (DOC. SEI NO 0203303), COM DATA-BASE DA CATEGORIA FIRMADA EM CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SOB REGISTRO NO MTE CE000790/2020 (SEI 0199182) E PREVISÃO CONTRATUAL DISPOSTA NA CLÁUSULA SEXTA.
|
13/12/2019
|
13/12/2021
|
496.632,96
|
12
|
41.386,08
|
|
26/03/2021
|
00004/2021
|
Termo de Apostilamento
|
ATUALIZAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA EMPENHO DAS DESPESAS RELATIVAS AO CONTRATO Nº 30 / 2019, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRABALHADOR RURAL, MEDIANTE O REGIME DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, CONFORME EXERCÍCIO DE 2021.
|
13/12/2019
|
13/12/2021
|
496.632,96
|
12
|
41.386,08
|
|
26/08/2021
|
00002/2021
|
Termo Aditivo
|
O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 30/2019, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO ART. II, DO ART. 57 DA LEI N. 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 13/12/2021 E TÉRMINO EM 13/12/2022.
|
13/12/2021
|
13/12/2022
|
496.632,96
|
12
|
41.386,08
|
|
21/01/2022
|
00005/2022
|
Termo de Apostilamento
|
ATUALIZAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA EMPENHO DAS DESPESAS RELATIVAS AO CONTRATO Nº 30/2019, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRABALHADOR RURAL, MEDIANTE O REGIME DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, CONFORME EXERCÍCIO DE 2022.
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13/12/2019
|
13/12/2022
|
496.632,96
|
12
|
41.386,08
|
|
04/08/2022
|
00006/2022
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DA REPACTUAÇÃO SOBRE O VALOR CONTRATUAL DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRABALHADOR RURAL, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS, COM BASE NA VARIAÇÃO DOS CUSTOS RELATIVOS À MÃO DE OBRA A SER APLICADO COM EFEITOS ENTRE 01/01/2021 A 13/12/2022, CONFORME PLANILHA DE CUSTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS, DATA-BASE DA CATEGORIA FIRMADA EM CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SOB REGISTRO NO MTE CE000159/2022 E PREVISÃO CONTRATUAL DISPOSTA NA CLÁUSULA SEXTA.
|
13/12/2019
|
13/12/2022
|
476.978,40
|
12
|
39.748,20
|
|
14/09/2022
|
00007/2022
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A RETIFICAÇÃO DO 6º TERMO DE APOSTILAMENTO (DOC SEI 0510949), SOBRE O VALOR CONTRATUAL DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRABALHADOR RURAL, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS, COM BASE NA VARIAÇÃO DOS CUSTOS RELATIVOS À MÃO DE OBRA A SER APLICADO COM EFEITOS ENTRE 01/01/2021 A 13/12/2022, CONFORME PLANILHA DE CUSTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (DOC. SEI Nº 0504373 E 0525415), DATA-BASE DA CATEGORIA FIRMADA EM CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SOB REGISTRO NO MTE CE000159/2022 (PÁG. 12. DOC SEI 0490594) E PREVISÃO CONTRATUAL DISPOSTA NA CLÁUSULA SEXTA.
|
13/12/2019
|
13/12/2022
|
479.586,24
|
12
|
39.965,52
|
|
26/10/2022
|
00003/2022
|
Termo Aditivo
|
O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 30/2019, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO ART. II, DO ART. 57 DA LEI N. 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 13/12/2022 E TÉRMINO EM 13/12/2023.
|
13/12/2022
|
13/12/2023
|
479.586,24
|
12
|
39.965,52
|
|
01/02/2023
|
00008/2023
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A ATUALIZAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA EMPENHO DAS DESPESAS RELATIVAS AO CONTRATO Nº 30/2019, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRABALHADOR RURAL, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS, CONFORME EXERCÍCIO DE 2023.
|
13/12/2019
|
13/12/2023
|
479.586,24
|
12
|
39.965,52
|
|
16/11/2023
|
00004/2023
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DO CONTRATO PARA INCLUSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO PERCENTUAL DE 40%, INCIDENTE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO, PARTIR DE 17/02/2023, CONFORME LAUDO . 1.1.1 O ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 30/2019, COM VIGÊNCIA ATÉ 13/12/2023, CUJO OBJETO É SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRABALHADOR RURAL, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS, COMPREENDENDO A INCLUSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE; 1.2. A PRESENTE ALTERAÇÃO DE ACRÉSCIMO TERÁ EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DO DIA 17/02/2023, CONFORME PÁG.7. PARECER Nº 00482/2023/NLC/ETRLIC/PGF/AGU.
|
16/11/2023
|
13/12/2023
|
650.224,80
|
12
|
54.185,40
|
|
29/11/2023
|
00005/2023
|
Termo Aditivo
|
O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 30/2019, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO ART. II, DO ART. 57 DA LEI N. 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 13/12/2023 E TÉRMINO EM 13/12/2024.
|
13/12/2023
|
13/12/2024
|
650.224,80
|
12
|
54.185,40
|
|
11/01/2024
|
00009/2024
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A ATUALIZAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA EMPENHO DAS DESPESAS RELATIVAS AO CONTRATO Nº 30/2019, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRABALHADOR RURAL, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS, CONFORME EXERCÍCIO DE 2024.
|
13/12/2019
|
13/12/2024
|
650.224,80
|
12
|
54.185,40
|
|
09/09/2024
|
00010/2024
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DA REPACTUAÇÃO SOBRE O VALOR CONTRATUAL DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRABALHADOR RURAL, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS, COM BASE NA VARIAÇÃO DOS CUSTOS RELATIVOS À MÃO DE OBRA A SER APLICADO COM EFEITOS A PARTIR DE 01/01/2023, CONFORME PLANILHA DE CUSTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (DOC. SEI Nº 0985855 E 0985914), DATA-BASE DA CATEGORIA FIRMADA EM CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SOB REGISTRO NO MTE CE000221/2024 (PÁG. 1. DOC SEI 0985910) E MTE CE001095/2022 (PÁG. 1 DOC SEI0985813) E PREVISÃO CONTRATUAL DISPOSTA NA CLÁUSULA SEXTA.
|
13/12/2019
|
13/12/2024
|
731.937,60
|
12
|
60.994,80
|
|
30/10/2024
|
00006/2024
|
Termo Aditivo
|
O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, POR MAIS 12 MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 30/2019, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO ART. 57, §4º,DA LEI N.º 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 13/12/2024 E TÉRMINO EM 13/12/2025.
HAVERÁ, ENCERRAMENTO ANTECIPADO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL CASO CONCLUÍDO O PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO OBJETO DO PRESENTE AJUSTE, SEM A NECESSIDADE DE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO AO CONTRATADO;
O AVISO DE ENCERRAMENTO DEVERÁ OCORRER COM ANTERIORIDADE MÍNIMA DE 60 DIAS.
|
13/12/2024
|
13/12/2025
|
731.937,60
|
12
|
60.994,80
|
|
12/03/2025
|
00011/2025
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A ATUALIZAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA EMPENHO DAS DESPESAS RELATIVAS AO CONTRATO Nº 30/2019, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRABALHADOR RURAL, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS, CONFORME EXERCÍCIO DE 2025.
|
13/12/2019
|
13/12/2025
|
731.937,60
|
12
|
60.994,80
|
|
17/07/2025
|
00012/2025
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DA REPACTUAÇÃO SOBRE O VALOR CONTRATUAL DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRABALHADOR RURAL, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS, COM BASE NA VARIAÇÃO DOS CUSTOS RELATIVOS À MÃO DE OBRA A SER APLICADO A PARTIR DE 01/09/2024, CONFORME PLANILHA DE CUSTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (DOC. SEI Nº 1129770), DATA-BASE DA CATEGORIA FIRMADA EM CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SOB REGISTRO NO MTE CE000198/2025 (PÁG. 1. DOC SEI 1129761) E PREVISÃO CONTRATUAL DISPOSTA NA CLÁUSULA SEXTA.
|
13/12/2019
|
13/12/2025
|
824.499,36
|
12
|
68.708,28
|
|
27/08/2025
|
00030/2019
|
Termo de Rescisão
|
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ORIGINAL, TENDO EM VISTA HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025, DOC. 1207895, PROCESSO NO 23282.006186/2024-72, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TRABALHADORES RURAIS NAS CATEGORIAS DE TRABALHADOR AGROPECUÁRIO E SUPERVISOR DE EXPLORAÇÃO AGRÍCOLA COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS SOB DEMANDA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
POR FORÇA DA PRESENTE RESCISÃO, A CONTRATANTE DÁ POR TERMINADO, A PARTIR DE 31/08/2025, O CONTRATO ORIGINAL, NADA MAIS TENDO A RECLAMAR UMA DA OUTRA, A QUALQUER TÍTULO E EM QUALQUER ÉPOCA, RELATIVAMENTE ÀS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ASSUMIDAS, EXCETO AS REMANESCENTES ATÉ A PRESENTE DATA.
|
13/12/2019
|
31/08/2025
|
0,00
|
|
0,00
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
158565
|
2021NE000075
|
V0000N99DVN - DESPESAS DIVERSAS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
228.764,23
|
0,00
|
0,00
|
206.532,85
|
22.231,38
|
0,00
|
0,00
|
22.231,38
|
|
158565
|
2023NE000077
|
V0000N01TRN - TRABALHADOR RURAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
306.249,19
|
79.493,84
|
0,00
|
226.755,35
|
79.493,84
|
23.863,49
|
27.729,23
|
51.764,61
|
|
158565
|
2023NE000275
|
V0000N01TRN - TRABALHADOR RURAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
84.895,50
|
26.267,13
|
58.477,16
|
151,21
|
26.267,13
|
0,00
|
0,00
|
84.744,29
|
|
158565
|
2024NE000212
|
V0000N01TRN - TRABALHADOR RURAL
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
21.483,89
|
0,00
|
0,00
|
21.483,89
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158565
|
2024NE000019
|
V0000N01TRN - TRABALHADOR RURAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
373.825,87
|
92.660,44
|
3.729,54
|
277.435,89
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158565
|
2019NE800411
|
MSTPJG0101N - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158565
|
2020NE800164
|
M20RKG01PJN - SERVICOS TERCEIROS P JURIDICA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158565
|
2020NE800038
|
M20RKG01PJN - SERVICOS TERCEIROS P JURIDICA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158565
|
2022NE000019
|
V0000N01TRN - TRABALHADOR RURAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
309.588,40
|
0,00
|
29.559,78
|
250.028,62
|
30.000,00
|
0,00
|
0,00
|
59.559,78
|
|
158565
|
2025NE000113
|
V0000N01TRN - TRABALHADOR RURAL
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
32.242,82
|
0,00
|
0,00
|
32.242,82
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158565
|
2025NE000137
|
V0000N01TRN - TRABALHADOR RURAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
322.330,41
|
0,00
|
0,00
|
322.330,41
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158565
|
2025NE000201
|
V0000N01TRN - TRABALHADOR RURAL
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
351,81
|
0,00
|
0,00
|
351,81
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
