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Órgão
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63000 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
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Unidade da Prestação do Serviço
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110099 - SAD3R/AGU
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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110099 - SAD3R/AGU
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00009/2020
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Unidade Realizadora da Compra
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110099 - SAD3R/AGU
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Número da Compra
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00010/2019
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Modalidade da Compra
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Pregão
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Amparo Legal
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Unidades Requisitantes
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AGU PRESIDENTE PRUDENTE
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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Serviços
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Subcategoria
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Fornecedor
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07.809.721/0001-96 - AIRONSERV SERVICOS INTEGRADOS LTDA
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Processo
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00589.000267/2020-95
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Objeto
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O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL NECESSÁRIOPARA A SUA EXECUÇÃO, INCLUSIVE DE LIMPEZA E HIGIENE E DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.
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Informações Complementares
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Vig. Início
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03/06/2020
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Vig. Fim
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25/01/2022
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Situação
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Rescindido
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Valor Global
|
R$ 134.095,40
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Núm. Parcelas
|
12
|
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Valor Parcela
|
R$ 11.174,62
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Valor Acumulado
|
R$ 267.169,83
|
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Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
|
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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07/04/2020
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00009/2020
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0009/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00589.000267/2020-95
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03/06/2020
|
03/06/2021
|
127.120,40
|
12
|
10.919,77
|
|
07/10/2020
|
00001/2020
|
Termo de Apostilamento
|
POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE-REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 09/2020, CELEBRADO COM A EMPRESA AIRONSERV SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA, CNPJ Nº 07.809.721/0001-96, QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
A) A PARTIR DE 03/06/2020, O VALOR MENSAL TOTAL ESTIMADO (SERVIÇOS COM MATERIAL DE HIGIENE) DE R$ 10.593,36 (DEZ MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR TOTAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 10.919,77 (DEZ MIL, NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2020-2021, REAJUSTE DE VALE TRANSPORTE E A EXCLUSÃO DE 10% DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL (DEVIDA PELOS EMPREGADORES EM CASO DE DESPEDIDA DE EMPREGADO SEM JUSTA CAUSA, À ALÍQUOTA DE DEZ POR CENTO SOBRE O MONTANTE DE TODOS OS DEPÓSITOS DEVIDOS, REFERENTES AO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO – FGTS, DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE TRABALHO, ACRESCIDO DAS REMUNERAÇÕES APLICÁVEIS ÀS CONTAS VINCULADAS), EM ATENDIMENTO AO ART. 12 DA LEI Nº 13.932/2019;
B) NA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO, A PARTIR DE 03/06/2021, O VALOR MENSAL TOTAL ESTIMADO (SERVIÇOS COM MATERIAL DE HIGIENE) DE R$ 10.919,77 (DEZ MIL, NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 10.773,48 (DEZ MIL, SETECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), CONSIDERANDO A EXCLUSÃO DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO E MULTA DO FGTS (CONFORME ACÓRDÃO TCU 1186/2017, OS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS COM AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO DEVEM SER EXCLUÍDOS DA PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇO APÓS 12 MESES DE EXECUÇÃO DO CONTRATO).
|
03/06/2020
|
03/06/2021
|
131.037,24
|
12
|
10.919,77
|
|
23/11/2020
|
00001/2020
|
Termo Aditivo
|
ADEQUAÇÃO DO PREÇO DO CONTRATO ÀS ALTERAÇÕES IMPOSTA PELA LEI 14025/2020.
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03/06/2020
|
03/06/2021
|
127.120,40
|
12
|
10.919,77
|
|
10/05/2021
|
00002/2021
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Termo Aditivo
|
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, RESSALVADO O DIREITO À REPACTUAÇÃO DE 2021, E PROCEDER A INCLUSÃO DE NOVAS OBRIGAÇÕES À CONTRATADA DE ACORDO COM O DECRETO Nº9.507/2018.
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04/06/2021
|
03/06/2022
|
129.281,72
|
12
|
10.773,48
|
|
30/06/2021
|
00002/2021
|
Termo de Apostilamento
|
POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE-REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 09/2020, CELEBRADO COM A EMPRESA AIRONSERV SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA, CNPJ Nº 07.809.721/0001-96, QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
A) DE 01/01/2021 A 03/06/2021, O VALOR MENSAL TOTAL ESTIMADO (SERVIÇOS COM MATERIAL DE HIGIENE) DE R$ 10.919,77 (DEZ MIL, NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR TOTAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 11.327,20 (ONZE MIL, TREZENTOS E VINTE E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2021;
B) A PARTIR DE 04/06/2021, O VALOR MENSAL TOTAL ESTIMADO (SERVIÇOS COM MATERIAL DE HIGIENE) DE R$ 11.327,20 (ONZE MIL, TREZENTOS E VINTE E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 11.174,62 (ONZE MIL, CENTO E SETENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), CONSIDERANDO A EXCLUSÃO DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO E MULTA DO FGTS (CONFORME ACÓRDÃO TCU 1186/2017, OS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS COM AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO DEVEM SER EXCLUÍDOS DA PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇO APÓS 12 MESES DE EXECUÇÃO DO CONTRATO).
|
03/06/2020
|
03/06/2022
|
134.095,40
|
12
|
11.174,62
|
|
25/01/2022
|
00009/2020
|
Termo de Rescisão
|
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 09/2020, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO NUP Nº 00589.000267/2020-95. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 79 COMBINADOS COM OS INCISOS II E VII DO ART. 78, TODOS DA LEI Nº 8.666, DE 1999, PELO COMETIMENTO REITERADO DE FALTAS NA SUA EXECUÇÃO, ANOTADAS NA FORMA DO §1º DO ART. 67 DESTA LEI E POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO.
|
03/06/2020
|
25/01/2022
|
0,00
|
|
0,00
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
110099
|
2021NE000074
|
AGU0040 - SERVICOS DE LIMPEZA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
133.103,48
|
0,00
|
5.396,90
|
103.933,45
|
16.699,86
|
0,00
|
9.804,68
|
4.691,29
|
|
110099
|
2022NE000123
|
AGU0040 - SERVICOS DE LIMPEZA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
6.253,95
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110099
|
2020NE800516
|
AGU0040 - SERVICOS DE LIMPEZA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
21.345,40
|
1.228,69
|
0,00
|
20.116,71
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110099
|
2020NE800942
|
AGU0040 - SERVICOS DE LIMPEZA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
58.150,53
|
28.045,92
|
0,00
|
30.104,61
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
8891
|
2020-08-17
|
00576.000368/2020-13
|
2020-09-17
|
3269.24
|
|
8793
|
2020-08-28
|
00576.000368/2020-13
|
2020-08-28
|
3200.00
|
|
8939
|
2020-09-23
|
00576.000368/2020-13
|
2020-09-23
|
3313.10
|
|
9058
|
2020-10-16
|
00576.000368/2020-13
|
2020-10-16
|
3303.74
|
|
8890
|
2020-08-26
|
00761.000069/2020-83
|
2020-08-26
|
6770.92
|
|
8916
|
2020-09-16
|
00761.000069/2020-83
|
2020-09-16
|
6876.55
|
|
9061
|
2020-10-16
|
00761.000069/2020-83
|
2020-10-16
|
6850.00
|
|
9055
|
2020-10-16
|
00761.000069/2020-83
|
2020-10-16
|
7230.01
|
|
2020NE800516
|
2020-11-13
|
00761.000069/2020-83
|
2020-11-13
|
7279.61
|
|
9228
|
2020-11-26
|
00576.000368/2020-13
|
2020-11-26
|
3356.84
|
|
9611
|
2021-02-18
|
00576.000014/2021-41
|
2021-02-19
|
3424.14
|
|
9750
|
2021-03-16
|
00576.000014/2021-41
|
2021-03-17
|
3303.74
|
|
|
Garantias
|
| Tipo |
Vencimento |
Valor |
|
Seguro Garantia
|
2021-09-03
|
6356.02
|
|
Seguro Garantia
|
2021-09-03
|
6551.86
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES
|
12
|
7246.5
|
86958.0000
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES
|
2
|
5.8
|
11.6000
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES
|
2
|
4.8
|
9.6000
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES
|
36
|
60
|
2160.0000
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES
|
144
|
8.85
|
1274.4000
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES
|
24
|
14.2
|
340.8000
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES
|
12
|
3384.75
|
40617.0000
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES
|
24
|
5.2
|
124.8000
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES
|
2
|
11
|
22.0000
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES
|
12
|
4.5
|
54.0000
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES
|
2
|
13
|
26.0000
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES
|
2
|
13
|
26.0000
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES
|
2
|
4.8
|
9.6000
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES
|
48
|
8.85
|
424.8000
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES
|
2
|
5.8
|
11.6000
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES
|
12
|
5.2
|
62.4000
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES
|
2
|
11
|
22.0000
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES
|
2
|
13
|
26.0000
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES
|
2
|
13
|
26.0000
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES
|
24
|
60
|
1440.0000
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES
|
24
|
14.2
|
340.8000
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES
|
24
|
4.5
|
108.0000
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
| CPF |
Nome |
Tipo |
|
***.593.208-**
|
SAMUEL PEREIRA
|
Fiscal Setorial Substituto
|
|
***.721.688-**
|
LEILA DE JESUS MENDES ÁLVARES
|
Fiscal Setorial
|
|
***.670.358-**
|
MURILO TANAKA MUNHOZ
|
Fiscal Setorial Substituto
|
|
***.757.218-**
|
ANTONIO FIORAVANTE DE MENEZES NETO
|
Fiscal Setorial
|
|
***.598.068-**
|
DIRLENE BLASEK NASCIMENTO
|
Fiscal Setorial
|
|
***.834.927-**
|
RODRIGO BETZLER CARDOSO GOMES
|
Gestor Substituto
|
|
***.777.448-**
|
FERNANDO DANTAS JORGE DE SOUZA
|
Gestor Substituto
|
|
***.283.034-**
|
CARLOS DO SOUTO PENA
|
Gestor
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
|
Codigo unidade pncp externo
|
|
