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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070024 - TRE-RO
Unidade Gestora Origem do Contrato 070024 - TRE-RO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00059/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070024 - TRE-RO
Número da Compra 00084/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes Seção de Manutenção Predial
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Processo 0001986-87.2024.6.22.8000
Objeto SERVIÇOS DE SEGURO PARA COBERTURA DE RISCO TOTAL DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PERTENCENTES A ESTE TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA (TRE-RO), LOCALIZADOS NA CAPITAL E NO INTERIOR DO ESTADO.
Informações Complementares FUNDAMENTO LEGAL: CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA...
Vig. Início 08/01/2025
Vig. Fim 08/01/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 63.333,46
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 5.277,79
Valor Acumulado R$ 125.057,07
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/01/2025 00059/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00059/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0001986-87.2024.6.22.8000 08/01/2025 08/01/2026 61.847,43 1 61.847,43
06/01/2026 00001/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO TRE-RO N. 59/2024 POR MAIS 1 (UM) ANO, A CONTAR DO DIA 09/01/2026 ATÉ 08/01/2027. 1.2. O DETALHAMENTO E AS JUSTIFICATIVAS PARA O OBJETO DESTE INSTRUMENTO CONSTAM NA SOLICITAÇÃO N. 85/2025/SEMAP (EVENTO 1447321) E A CONTRATADA ANUIU COM A PRORROGAÇÃO SUPRAMENCIONADA, CONFORME CONSTA NO DOCUMENTO EVENTO 1446715, AMBOS DO PROCESSO SEI RESPECTIVO. 1.3. OPORTUNAMENTE, O REAJUSTE SERÁ APURADO E CONCEDIDO À CONTRATADA, NOS TERMOS DISPOSTOS NA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO EM QUESTÃO, CONFORME INDICADO NA SOLICITAÇÃO DA UNIDADE GESTORA MENCIONADA NO ITEM ANTERIOR. 1.4. O HISTÓRICO DESTA CONTRATAÇÃO CONSTA NO ANEXO I DESTE INSTRUMENTO. 09/01/2026 08/01/2027 61.847,43 12 5.153,95
11/03/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR O 1º REAJUSTE AO CONTRATO TRE-RO Nº 59/2024, MEDIANTE APLICAÇÃO DA VARIAÇÃO ACUMULADA DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA, APURADA NO PERÍODO DE JANEIRO/2025 A DEZEMBRO/2025, CORRESPONDENTE AO PERCENTUAL DE 4,2643%, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE JANEIRO DE 2026. 08/01/2025 08/01/2027 63.333,46 12 5.277,79
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070024 2024NE000882 ADM SEGURO - SEGUROS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 34.847,43 34.847,43 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070024 2026NE000053 ADM SEGURO - SEGUROS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 36.333,46 92,13 0,00 36.241,33 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
40548202 2025-01-28 0001986-87.2024.6.22 2025-01-28 34847.43
49271742 2026-03-12 0001986-87.2024.6.22 2026-03-12 36241.33
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CORRETAGEM - SEGURO 1 36333.46 36333.4600
Serviço CORRETAGEM - SEGURO 1 27000 27000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.796.742-** RODRIGO KATIBONE HOLANDA Gestor
***.215.582-** MIRVALDO MORAES DE SOUZA Fiscal Técnico
***.205.809-** ANTÔNIO ROBERTO DOS SANTOS FERREIRA Fiscal Administrativo
***.196.952-** LEISSON DE SOUSA CASTRO Fiscal Técnico Substituto
***.752.161-** ANDRÉ PIMENTEL Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Descrição SEI: Apostila 01/2026 Nº 01 AO CONTRATO TRE-RO N. 59/2024PROCES(1488798)
Descrição Comprasgovbr:
Link externo 13/03/2026 14:44:25
01 67.49 KB 08/01/2026 09:17:06
CONTRATO 00059/2024 223.77 KB 13/01/2025 14:13:54
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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