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Órgão 58000 - MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA
Unidade da Prestação do Serviço 580003 - SGA/MPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 580003 - SGA/MPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00022/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 580003 - SGA/MPA
Número da Compra 00013/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Processo 00350.091722/2024-71
Objeto CONTRATAÇÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DO PAGAMENTO DO AUXÍLIO EXTRAORDINÁRIO DESTINADO A PESCADORAS E PESCADORES PROFISSIONAIS ARTESANAIS BENEFICIÁRIOS DO SEGURO-DESEMPREGO DO PESCADOR ARTESANAL – SEGURO-DEFESO CADASTRADOS EM MUNICÍPIOS DA REGIÃO NORTE, DE QUE TRATA A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.277/2024, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.
Informações Complementares
Vig. Início 30/12/2024
Vig. Fim 29/12/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 440.455,50
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 440.455,50
Valor Acumulado R$ 440.455,50
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/12/2024 00022/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00022/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00350.091722/2024-71 30/12/2024 29/12/2025 440.455,50 1 440.455,50
17/10/2026 00022/2024 Termo de Encerramento 30/12/2024 29/12/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
580003 2024NE000365 AUX.PESCA - AUX.PESCA 339048 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA 440.455,00 440.455,00 0,00 0,00 442.000,25 1.545,25 3.090,50 438.909,75
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
0019/2025/GECEB 2025-02-10 00350.091722/2024-71 2025-02-13 438909.75
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS 195758 2.25 440455.5000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.095.611-** MARIA BEATRIZ SANTOS SOARES DA SILVA Fiscal Administrativo
***.776.834-** NATALIA GONCALVES RAMOS MARQUES Fiscal Titular
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Referencia 301.41 KB 03/11/2025 10:33:58
Nota de Empenho 21.89 KB 03/11/2025 10:32:35
Publicaçao DOU 105.04 KB 03/11/2025 10:32:07
Contrato 256.84 KB 03/11/2025 10:31:52
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo