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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 250016 - SMSA/BA
Unidade Gestora Origem do Contrato 250016 - SMSA/BA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 71488/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 250016 - SMSA/BA
Número da Compra 90006/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 15.139.629/0001-94 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
Processo 25022.001796/2024-76
Objeto FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, REALIZADO NO ESTADO DA BAHIA PELA CONCESSIONÁRIA COMPANHIA DE ELETRICIDAE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA, CNPJ. 15.139.629/0001-94, DETENTORA DA CONCESSÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA BAHIA PELO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 10/1997, SEI 0021102072, FIRMADO COM A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DA EDIFICAÇÃO LOCALIZADA À RUA DO TESOURO, Nº 21/23, AJUDA, NA CIDADE DE SALVADOR-BA, DE FORMA CONTINUADA, SEGUNDO A MODALIDADE TARIFÁRIA VERDE - BAIXA TENSÃO, NO SUBGRUPO A4, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº º 414, DE 09 DE SETEMBRO DE 2010 DA ANEEL - AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES GERAIS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E DEMAIS REGULAMENTOS EXPEDIDOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL.
Informações Complementares EM RAZÃO DO LIMITE DE CARACTERES NA ABA "CARACTERÍ...
Vig. Início 27/12/2024
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 86.884,56
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 86.884,56
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/12/2024 71488/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 71488/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25022.001796/2024-76 27/12/2024 17/10/2026 86.884,56 1 86.884,56
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
250016 2026NE000021 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 54.599,97 23.751,13 0,00 30.848,84 0,00 0,00 0,00 0,00
250016 2026NE000022 - 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 6.000,00 3.616,86 0,00 2.383,14 0,00 0,00 0,00 0,00
250016 2025NE000004 - 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 771,76 0,00 0,00 771,76 0,00 0,00 0,00 0,00
250016 2025NE000003 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.357,81 0,00 0,00 14.357,81 0,00 0,00 0,00 0,00
250016 2025NE000014 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250016 2025NE000015 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250016 2025NE000022 -8 - SEM INFORMACAO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 5.109,28 0,00 0,00 5.109,28 0,00 0,00 0,00 0,00
250016 2025NE000021 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 70.464,66 0,00 0,00 70.464,66 0,00 0,00 0,00 0,00
250016 2026NE000011 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 19.132,62 0,78 0,00 19.131,84 0,00 0,00 0,00 0,00
250016 2026NE000015 - 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
981727679 2026-08-01 25022.001796/2024-76 2026-09-03 6631.77
966450648 2026-06-01 25022.001796/2024-76 2026-07-23 6867.84
973874104 2026-07-01 25022.001796/2024-76 2026-08-20 6676.93
836375669 2025-01-01 25022.001796/2024-76 2025-02-18 7558.67
843529221 2025-02-01 25022.001796/2024-76 2025-03-20 7570.90
912514848 2025-10-28 25022.001796/2024-76 2025-11-25 12814.90
853334993 2025-03-11 25022.001796/2024-76 2025-04-14 7699.73
861326331 2025-04-09 25022.001796/2024-76 2025-05-20 6676.62
868586508 2025-05-09 25022.001796/2024-76 2025-06-26 7668.51
875387306 2025-06-30 25022.001796/2024-76 2025-07-21 6871.11
882826427 2025-07-01 25022.001796/2024-76 2025-08-19 7955.75
892138643 2025-08-07 25022.001796/2024-76 2025-09-19 8235.18
904869999 2025-09-26 25022.001796/2024-76 2025-10-20 2739.96
912770624 2025-11-01 25022.001796/2024-76 2025-12-12 7578.05
920258257 2025-12-01 25022.001796/2024-76 2025-12-12 7334.13
929405835 2026-01-08 25022.001796/2024-76 2026-02-23 7158.68
935597405 2026-02-01 25022.001796/2024-76 2026-03-20 7194.60
943145027 2026-03-01 25022.001796/2024-76 2026-04-23 6400.35
951110766 2026-04-01 25022.001796/2024-76 2026-05-21 6757.64
958467876 2026-05-01 25022.001796/2024-76 2026-06-18 6676.01
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO 12 6886.1 82633.2000
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO 12 354.28 4251.3600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.215.975-** JOSÉ EUDES BARBOSA DE MENEZES Gestor
***.924.905-** ELENITA MAIA BARBOSA Fiscal Titular
***.924.265-** ELINEA MARIA DE JESUS Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo