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Órgão 26443 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARE...
Unidade da Prestação do Serviço 155126 - EBSERH HUPAA-UFAL
Unidade Gestora Origem do Contrato 150229 - HUPAA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
150229 HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2019
Unidade Realizadora da Compra 150229 - HUPAA
Número da Compra 00088/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal DECRETO 5.450/2005
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 05.836.297/0001-43 - ARENA DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA
Processo 23540.012913/2018-02
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARO E DISTRIBUIÇÃODIÁRIOS DE REFEIÇÕES, DE FÓRMULAS INFANTIS,LEITES E DE PRODUTOS PARA TERAPIA NUTRICIONALENTERAL E ORAL(TNEO), PARA AS COLETIVIDADESENFERMA E SADIA DO HUPAA.
Informações Complementares
Vig. Início 10/01/2019
Vig. Fim 09/01/2022
Situação Inativo
Valor Global R$ 6.496.904,58
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 6.496.904,58
Valor Acumulado R$ 24.187.904,58
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/01/2019 00001/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23540.007396/2018-41 10/01/2019 09/01/2020 5.897.000,00 1 5.897.000,00
10/12/2019 00066/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL. 10/01/2020 09/01/2021 5.897.000,00 1 5.897.000,00
21/01/2020 00035/2020 Termo Aditivo SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO Nº01/2019 TRANSFERINDO TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DELE DECORRENTES PARA A SUB-ROGADA. 10/01/2020 09/01/2021 5.897.000,00 1 5.897.000,00
16/12/2020 00133/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DESTE CONTRATO. 10/01/2021 09/01/2022 5.897.000,00 1 5.897.000,00
28/12/2021 00081/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A CORREÇÃO DA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO, QUANTO AO MEIO SUSCITADO PARA A RECOMPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, CONSIDERANDO QUE A CONTRATAÇÃO NÃO ENVOLVE A DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, CONFORME DESPACHO – SEI SEAD/DAF/GA/HUPAA-UFAL (18599907), PARECER – SEI 48/2021/SECON/DAF/GA/HUPAA-UFAL-EBSERH (18607095), DESPACHO – SEI SEAD/DAF/GA/HUPAA-UFAL (18620698) E DECISÃO DO COLEGIADO EXECUTIVO DO HUPAA (18609727). 10/01/2019 09/01/2022 5.897.000,00 1 5.897.000,00
30/12/2021 00026/2021 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE 2021 E A CORREÇÃO DE VALORES PAGOS NO REAJUSTE ANTERIOR, CONFORME DEMONSTRADO ABAIXO: I - REAJUSTE 2021, COM BASE NO INPC, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO, RETIFICADA ATRAVÉS DO TERMO ADITIVO Nº 81/2021 (18630710); II - O SETOR DE AVALIAÇÃO E CONTROLADORIA DO HUPAA/EBSERH APUROU QUE, POR NÃO SE TRATAR DE CONTRATO DE MÃO DE OBRA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, O VALOR DE R$ 130.449,26 (CENTO E TRINTA MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), RECEBIDOS PELA CONTRATADA ATRAVÉS DO PROCESSO SEI 23540.025314/2020-65 COMO RETROATIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO 2019, DEVERÁ SER DEVOLVIDO AO HUPAA, CONFORME PARECER SEI 48/2021/SECON/DAF/GA/HUPAA-UFAL-EBSERH (18607095); III - A CONTRATADA TEM A RECEBER UM TOTAL A TÍTULO DE RETROATIVO DE R$ 172.310,77 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E DEZ REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), QUE CORRESPONDE AO INPC ANUAL APLICADO SOBRE OS DOCUMENTOS FISCAIS DE VENDA DE PRODUÇÃO PARA O PERÍODO JANEIRO DE 2020 A NOVEMBRO DE 2021, JÁ DEDUZIDO O VALOR APONTADO NO ITEM II, CONFORME PARECER SEI 48/2021/SECON/DAF/GA/HUPAA-UFAL-EBSERH (18607095). 10/01/2019 09/01/2022 6.496.904,58 1 6.496.904,58
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
155126 2020NE801880 NR20UN00119 - NR20UN00119 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155126 2020NE801490 NO20UN00119 - NO20UN00119 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155126 2020NE801992 NR01UN00119 - NR01UN00119 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155126 2020NE803308 NM20UN00119 - NM20UN00119 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155126 2020NE803307 NM20UN00119 - NM20UN00119 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155126 2020NE802736 NR20UN00119 - NR20UN00119 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 330.000,00 330.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155126 2020NE802191 NO20UN00119 - NO20UN00119 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155126 2021NE000297 EAM21000000 - EAM21000000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 775.641,90 0,00 0,00 775.641,90 0,00 0,00 0,00 0,00
155126 2021NE000468 EARR0000000 - EARR0000000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150229 2019NE801989 V20G8N7139N - REESTRUTURACAO DOS SERVICOS AMBULATORIAIS E H 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150229 2019NE800087 MAC2019 - TETO SUS MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155126 2021NE000358 EARR0000000 - EARR0000000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.312.923,29 0,00 0,00 2.931.186,51 381.736,78 0,00 0,00 381.736,78
150229 2019NE802638 V20G8N7139N - REESTRUTURACAO DOS SERVICOS AMBULATORIAIS E H 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150229 2019NE803120 V20G8N7139N - REESTRUTURACAO DOS SERVICOS AMBULATORIAIS E H 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150229 2019NE803210 VIG.EP2019 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150229 2019NE803378 MAC2019 - TETO SUS MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150229 2019NE803376 MAC2019 - TETO SUS MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155126 2020NE800110 NM20UN00119 - NM20UN00119 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150229 2020NE800041 NM200000000 - UG 155911 HUGG GESTAO 26443 EBSERH 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150229 2020NE800006 NM200000000 - UG 155911 HUGG GESTAO 26443 EBSERH 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 468.940,03 0,00 0,00 468.940,03 0,00 0,00 0,00 0,00
150229 2020NE800052 NM200000000 - UG 155911 HUGG GESTAO 26443 EBSERH 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 383.348,58 0,00 0,00 383.348,58 0,00 0,00 0,00 0,00
155126 2021NE000011 NM21UN00119 - NM21UN00119 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 346.210,39 0,00 0,00 346.210,39 0,00 0,00 0,00 0,00
155126 2021NE002838 EAM21000000 - EAM21000000 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 75.909,04 0,00 0,00 0,00 75.909,04 0,00 0,00 75.909,04
155126 2021NE002839 EAM21000000 - EAM21000000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155126 2021NE002840 EAM21000000 - EAM21000000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 96.401,73 0,00 0,00 0,00 96.401,73 0,00 0,00 96.401,73
155126 2022NE000046 EAM22000000 - EAM22000000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 76.395,22 0,00 0,00 76.395,22 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço REFEIÇÕES INDUSTRIAIS - PREPARO / DISTRIBUIÇÃO 1 6496904.58 6496904.5800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2º APOSTILAMENTO Nº 26/2021 -REAJUSTE 139.77 KB 03/01/2022 07:27:02
4º ADITIVO - CORREÇÃO 81/2021 155.57 KB 29/12/2021 13:14:52
1º APOSTILAMENTO REPACTUAÇÃO 130/2020 126.29 KB 13/05/2021 09:06:49
3º ADITIVO PRORROGAÇÃO 133/2020 141.31 KB 13/05/2021 09:04:58
2º ADITIVO SUB-ROGAÇÃO 35/2020 1.30 MB 13/05/2021 09:04:05
1º ADITIVO PRORROGAÇÃO 66/2019 150.11 KB 13/05/2021 09:02:25
CONTRATO 01/2019, INSERIDO NO ARQUIVO ESCANEADO Nº 2734768, PÁGINAS 38 À 46, DO PROCESSO 23540.012913/2018-02 2.60 MB 13/05/2021 08:56:53
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo