Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170156 - SRRF09
Unidade Gestora Origem do Contrato 170157 - DRF CASCAVEL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00013/2019
Unidade Realizadora da Compra 170157 - DRF CASCAVEL
Número da Compra 00005/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 18.083.458/0001-17 - ARCOM COMERCIO E SERVICOS LTDA
Processo 10935.727151/2019-30
Objeto SERVIÇO CONTINUADO DE MANUTENÇÃO PREDIAL, PREVENTIVA E CORRETIVA, PARA A DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CASCAVEL E UNIDADES JURISDICIONADAS; E PARA AS UNIDADES DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAPANEMA E AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTO ANTONIO DO SUDOESTE.
Informações Complementares
Vig. Início 22/08/2019
Vig. Fim 31/12/2021
Situação Rescindido
Valor Global R$ 330.133,68
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 330.133,68
Valor Acumulado R$ 5.303.018,71
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/08/2019 00013/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10935.727151/2019-30 22/08/2019 21/08/2020 323.998,99 1 323.998,99
09/01/2020 00001/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALINALIDADE REDUZIR 1 POSTO DE OFICIAL DE MANUTENÇÃO, A PARTIR DE 23/01/2020. 09/01/2020 21/08/2020 323.998,99 1 0,00
16/03/2020 00002/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A REVISÃO CONTRATUAL DEVIDO À LEI 13.932/2019, QUE EXTINGUIU A COBRANÇA SOCIAL DE 10% DEVIDA PELOS EMPREGADORES EM CASO DE DESPEDIDA SEM JUSTA CAUSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 01/01/2020. 16/03/2020 21/08/2020 323.998,99 1 0,00
09/06/2020 00003/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 22/08/2020 A 21/08/2021. 22/08/2020 21/08/2021 298.156,92 1 0,00
12/02/2021 00004/2021 Termo de Apostilamento EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO DRF/CVL 13/2019 – SERVIÇO CONTINUADO DE MANUTENÇÃO PREDIAL, PREVENTIVA E CORRETIVA, PARA A DRF/CASCAVEL E UNIDADES JURISDICIONADAS; E PARA AS UNIDADES DA IRF/CAPANEMA E ARF/SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE. REPACTUAÇÃO E REAJUSTE DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO DE R$ 24.846,41 PARA 25.586,46 , A PARTIR DE 01 /01 /2020, DATA DA OCORRÊNCIA DOS FATOS GERADORES DE REAJUSTE (REAJUSTE SALÁRIO MÍNIMO EM 01/02/2020, REAJUSTE VALE TRANSPORTE EM 14/03/2020) E DE REPACTUAÇÃO (NOVA CCT - MTE SOB Nº PR002273/2020 EM 01/06/2020), VALOR ESTE APURADO EM CONFORMIDADE COM A NOVA MTE SOB Nº PR002273/2020 E RELATÓRIO DA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO. EXISTE VALOR RETROATIVO NO VALOR DE R$ 4.140,84 REFERENTE AOS MESES DE JAN/2020 A JAN/2021. POR MOTIVOS DE ACERTO EM NOVO SISTEMA, O AUMENTO DE 13.839,12 CORRESPONDENTE AO APOSTILAMENTO SERÁ SUBSTITUÍDO POR REDUÇÃO 18.543,58. 22/08/2019 21/08/2021 279.613,34 1 279.613,34
19/07/2021 00004/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 22/08/2021 A 21/08/2022, COM POSSIBILIDADE DE TÉRMINO ANTECIPADO MEDIANTE AVISO PRÉVIO DE 60 DIAS À CONTRATADA. 22/08/2021 21/08/2022 307.037,56 1 307.037,56
10/08/2021 00005/2021 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO CONTRATO DRF/CVL Nº 13/2019, FIRMADO COM A EMPRESA ARCOM COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP, CNPJ Nº 18.083.458/0001-17, DOS CUSTOS RELATIVOS À MÃO DE OBRA EM VIRTUDE DE NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2022, SINDUSCON/SINTRIVEL – NÚMERO DE REGISTRO NO MTE PR001529/2021, PASSANDO A SER O NOVO VALOR MENSAL DE R$ 27.511,14 (VINTE E SETE MIL, QUINHENTOS E ONZE REAIS E QUATORZE CENTAVOS), RETROATIVO A 01 DE JUNHO DE 2021, E O VALOR GLOBAL PARA 12 (DOZE) MESES PASSA A SER DE R$ 330.133,68 (TREZENTOS E TRINTA MIL E CENTO E TRINTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), IMPLICANDO NUM REAJUSTE NO VALOR DE 7,52% (SETE VÍRGULA CINQUENTA E DOIS POR CENTO), BEM COMO, RECONHECENDO O VALOR RETROATIVO DE R$ 2.916,04 (DOIS MIL, NOVECENTOS E DEZESSEIS REAIS E QUATRO CENTAVOS) A FAVOR DA CONTRATADA. PROCESSO Nº 10935.727151/2019-30. 22/08/2019 21/08/2022 330.133,68 1 330.133,68
15/02/2022 00013/2019 Termo de Rescisão EM DECORRÊNCIA DE MOTIVO DE INTERESSE PÚBLICO, FORMALIZA-SE EM CARÁTER SOLENE E IRRETRATÁVEL A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE MANUTENÇÃO PREDIAL, PREVENTIVA E CORRETIVA, PARA A DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CASCAVEL E UNIDADES JURISDICIONADAS; E PARA AS UNIDADES DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAPANEMA E AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE, CELEBRADO EM 22 (VINTE E DOIS) DE AGOSTO DE 2019, APROVADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR E PUBLICADO POR EXTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO III, P. 34 EM 03/09/2019, O QUAL CONSIDERAR-SE-Á RESCINDIDO EM 31/12/2021 22/08/2019 31/12/2021 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170156 2021NE000057 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 241.043,72 0,00 0,00 241.043,72 0,00 0,00 0,00 0,00
170156 2022NE000119 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170157 2020NE800013 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 233.775,51 25.510,32 18.373,05 189.892,14 0,00 0,00 0,00 0,00
170157 2019NE800398 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170156 2022NE000125 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 31.632,27 0,00 0,00 31.632,27 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2020-11-20 16199.95
Seguro Garantia 2021-11-19 14907.85
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 330133.68 330133.6800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.473.219-** JARBAS DE OLIVEIRA SANTANA Gestor
***.444.039-** JOSE MARIA ANDRADE Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo