Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170312 - DERAT SAO PAULO
Unidade Gestora Origem do Contrato 170312 - DERAT SAO PAULO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2019
Unidade Realizadora da Compra 170312 - DERAT SAO PAULO
Número da Compra 00002/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 12.904.815/0001-84 - RIO MINAS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA
Processo 19841.720028/2018-21
Objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS CONTINUADOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVADE MÃO DE OBRA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXODO EDITAL DO PREGÃO.
Informações Complementares O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 26.121,41 (V...
Vig. Início 29/04/2019
Vig. Fim 28/04/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 329.938,68
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 329.938,68
Valor Acumulado R$ 8.928.578,93
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/04/2019 00003/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 19841.720028/2018-21 29/04/2019 28/04/2020 274.948,90 1 0,00
10/06/2019 00001/2019 Termo Aditivo RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DOS VALORES CONTRATUAIS. 10/06/2019 28/04/2020 274.948,90 1 0,00
16/03/2020 00002/2020 Termo Aditivo SUPRESSÃO DE 40% (QUARENTA POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO FIRMADOENTRE AS PARTES (CORRESPONDENTE A SUPRESSÃO DE02 POSTOS DE MOTORISTAS), A PARTIR DE 25/04/2020, COM FUNDAMENTO NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 65 DA LEI 8.666/93. 25/04/2020 28/04/2020 1.300,93 1 0,00
03/04/2020 00003/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PORMAIS 12 MESES. 29/04/2020 28/04/2021 175.624,92 1 0,00
05/06/2020 00004/2020 Termo Aditivo REVISÃO DE VALORES EM FUNÇÃO DA SUPERVENIÊNCIA DA LEI13.932 QUE ESTINGUIU A CONTRIBUÇÃO SOCIAL INSTITUÍDA PELO ART. 1° DA LEI COMPLEMENTAR 110. 05/06/2020 28/04/2021 1.385,00 1 0,00
23/03/2021 00005/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 03/2019 DE 29/04/2021 A 28/04/2022, OU ATÉ QUANDO DA EFETIVAÇÃO DA ENTREGA DO PRÉDIO-SEDE DA DERAT. 29/04/2021 28/04/2022 329.938,68 1 329.938,68
04/02/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento ESTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DA REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATADOS FACE O CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) SETCESP/SINDICARGAS-SP 2021/2022, COM DATA-BASE 01/05/2021 E A ALTERAÇÃO NO VALOR DO VALE-TRANSPORTE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OCORRIDO EM 2021, REGULADO PELA RESOLUÇÃO STM-01, DE 14 DE JANEIRO DE 2021, DA SECRETARIA DE TRANSPORTES METROPOLITANOS, CONFORME PREVISÃO EM CONTRATO, NOS TERMOS DE SUA CLÁUSULA SEXTA E DO TERMO DE REFERÊNCIA. O VALOR TOTAL MENSAL DA CONTRATAÇÃO PASSOU A SER DE R$ 15.364,18 A PARTIR DE 01/05/21 E DE R$ 15.672,85 A PARTIR DE 01/10/21. 29/04/2019 28/04/2022 329.938,68 1 329.938,68
23/03/2022 00006/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE 2 (DOIS) POSTOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DEFIS/SPO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, I, B, DA LEI Nº 8.666/1993. O VALOR ACRESCIDO EQUIVALE A 40% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, CORRESPONDENTE AO REESTABELECIMENTO TOTAL DOS ITENS SUPRIMIDOS PELO SEGUNDO TERMO ADITIVO, EM CONSONÂNCIA COM A NOVA REDAÇÃO DA ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 50/2014, A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA. 29/04/2019 28/04/2022 329.938,68 1 329.938,68
01/04/2022 00007/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 29/04/2022 A 28/04/2023. 29/04/2022 28/04/2023 329.938,68 1 329.938,68
28/07/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento ESTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DA REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATADOS FACE O CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) SETCESP/SINDICARGAS-SP 2022/2023, COM DATA-BASE 01/05/2022, CONFORME PREVISÃO EM CONTRATO, NOS TERMOS DE SUA CLÁUSULA SEXTA E DO TERMO DE REFERÊNCIA. O VALOR TOTAL MENSAL DA CONTRATAÇÃO PASSOU A SER DE R$28.581,22 A PARTIR DE 01/05/22 E DE R$29.109,05 A PARTIR DE 01/10/22. 29/04/2019 28/04/2023 329.938,68 1 329.938,68
06/03/2023 00008/2023 Termo Aditivo O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 29/04/2023 a 28/04/2024. 29/04/2023 28/04/2024 329.938,68 1 329.938,68
10/07/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento CONCESSÃO DA REPACTUAÇÃO DOS VALORES SOLICITADA PELA CONTRATADA CONFORME CCT SETCESP/SINDICARGAS-SP 2023/2024. 29/04/2019 28/04/2024 329.938,68 1 329.938,68
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170312 2019NE800182 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170312 2022NE000019 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 72.381,84 0,00 0,00 72.381,84 0,00 0,00 0,00 0,00
170312 2022NE000072 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 226.658,60 0,00 0,00 197.549,55 27.350,65 0,00 0,00 27.350,65
170312 2023NE000016 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 346.538,12 29.351,70 0,00 317.186,42 29.351,70 239,54 239,54 29.112,16
170312 2024NE000005 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 114.465,70 0,00 0,00 114.465,70 0,00 0,00 0,00 0,00
170312 2020NE800058 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 196.995,24 29.121,00 0,00 167.874,24 0,00 0,00 0,00 0,00
170312 2021NE000065 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 9.252,32 0,00 0,00 9.252,32 0,00 0,00 0,00 0,00
170312 2021NE000082 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 152.486,79 0,00 0,00 134.186,57 18.300,22 0,00 0,00 18.300,22
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 6 54989.78 329938.6800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo