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Órgão 30211 - CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMIC...
Unidade da Prestação do Serviço 303001 - CADE/MJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 303001 - CADE/MJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00014/2019
Unidade Realizadora da Compra 303001 - CADE/MJ
Número da Compra 00014/2019
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes CGOFL
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 21.387.960/0001-26 - CONCEITO CONTROLE DE PRAGAS E SERVICOS LTDA
Processo 08700.000302/2019-11
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTROLE SANITÁRIO DE PRAGAS E VETORES URBANOS ENGLOBANDO DEDETIZAÇÃO POR SISTEMAS DE TERMONEBULIZAÇÃO (FOG), DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, COMBATE E ANIMAIS PEÇONHENTOS E DESALOJAMENTOS DE POMBOS, MORCEGOS, COMPREENDENDO ÁREAS INTERNAS EEXTERNAS DO ÓRGÃO.
Informações Complementares
Vig. Início 03/05/2019
Vig. Fim 03/05/2024
Situação Encerrado
Valor Global R$ 3.339,86
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 3.339,86
Valor Acumulado R$ 26.102.013,92
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/05/2019 00014/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0014/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08700.000302/2019-11 03/05/2019 03/05/2020 26.000.000,00 1 26.000.000,00
24/04/2020 00001/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO PORMAIS DOZE MESES. 03/05/2020 03/05/2021 2.600,00 1 0,00
24/04/2020 00000/0001 Termo Aditivo 1° TERMO ADITIVO O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 14 2019, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROCESSO 08700.000302 2019 11. 03/05/2020 03/05/2021 2.600,00 1 2.600,00
21/05/2020 00000/0001 Termo de Apostilamento 1° APOSTILAMENTO (0756985) O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A ATUALIZAÇÃO DA CLÁUSULA ORÇAMENTÁRIA PARA O EMPENHO DAS DESPESAS DO CONTRATO 14/2019 RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2020. 03/05/2020 03/05/2021 2.600,00 1 2.600,00
06/08/2020 00002/2021 Termo de Apostilamento O presente apostilamento tem por finalidade o reajuste de preços do Contrato nº 14/2019, nos termos de sua Cláusula Oitava- Do Reajuste De Preços. 03/05/2019 03/05/2021 2.685,88 1 2.685,88
14/04/2021 00002/2021 Termo Aditivo O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato 14/2019, conforme especificações contidas no processo 08700.000302/2019-11. 03/05/2021 03/05/2022 2.685,88 1 2.685,88
31/05/2021 00003/2021 Termo de Apostilamento O presente apostilamento tem por finalidade o reajuste de preços do Contrato nº 14/2019, nos termos de sua Cláusula Oitava- Do Reajuste De Preços. 03/05/2019 03/05/2022 2.687,44 1 2.687,44
28/04/2022 00003/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 14/2019, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROCESSO 08700.000302/2019-11. 03/05/2019 03/05/2023 2.687,44 1 2.687,44
08/06/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR FUNDAMENTO LEGAL O DISPOSTO NO ARTIGO 40, INCISO XI, ARTIGO 55, INCISO III, E § 8º, DO ARTIGO 65, TODOS DA LEI Nº 8.666/93, O DECRETO N. 1054/94 E A ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 23, DE 1º DE ABRIL DE 2009. 03/05/2019 03/05/2023 3.191,44 1 3.191,44
02/05/2023 00004/2023 Termo Aditivo REVISAR OS VALORES DO CONTRATO Nº 14/2019, POR MEIO DO REAJUSTE ANUAL DE PREÇOS, CONSIDERANDO SUA CLÁUSULA OITAVA - DO REAJUSTE - NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 40, INCISO XI; ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA "D"; E ARTIGO 65, § 8º, TODOS DA LEI Nº 8.666/93; O DECRETO N. 1054/94 E A ORIENTAÇÃO NORMATIVA DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO Nº 23, DE 1º DE ABRIL DE 2009. RENOVAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 14/2019 POR 12 (DOZE) MESES, CONSIDERANDO SUA CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO - CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/05/2023 A 03/05/2024, NOS TERMOS DO INCISO II, ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93. 03/05/2023 03/05/2024 3.339,86 1 3.339,86
17/10/2026 00014/2019 Termo de Encerramento 03/05/2019 03/05/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
303001 2021NE000084 CE99PRCNAOC - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 909,80 0,00 0,00 714,41 390,78 0,00 195,39 0,00
303001 2022NE000059 CE99ORCCONT - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 716,86 0,00 0,00 716,86 0,00 0,00 0,00 0,00
303001 2023NE000169 CE99ORCCONT - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.504,89 834,97 0,00 1.669,92 834,97 0,01 0,01 834,96
303001 2022NE000205 CE99ORCCONT - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.110,44 0,00 775,52 820,20 3.029,44 1.514,72 1.514,72 775,52
303001 2023NE000032 CE99ORCCONT - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 797,86 0,00 0,00 797,86 0,00 0,00 0,00 0,00
303001 2024NE000028 CE99ORCCONT - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 834,96 834,96 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
303001 2019NE800157 CE99ORCCONT - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
303001 2020NE800225 CE99ORCCONT - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.776,08 1.126,08 0,00 650,00 0,00 0,00 0,00 0,00
303001 2020NE800047 CE99ORCCONT - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.300,00 0,00 0,00 1.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00
303001 2020NE800223 CE99ORCCONT - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
303001 2021NE000079 CE99ORCCONT - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
303001 2021NE000151 CE99ORCCONT - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.150,58 0,00 0,00 1.433,72 1.433,72 0,00 716,86 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO 1 3339.86 3339.8600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.639.895-** AIRAN AIRES ANDRADE Apoio Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo