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Órgão 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
Unidade da Prestação do Serviço 150004 - STIC
Unidade Gestora Origem do Contrato 150002 - SAA/MEC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2019
Unidade Realizadora da Compra 150002 - SAA/MEC
Número da Compra 00001/2019
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes GPA
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria SERVIÇOS DE TIC
Fornecedor 03.143.665/0001-42 - ETT INFORMATICA LTDA
Processo 23000.024751/2018-54
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE RENOVAÇÃO DE 1 (UMA) SUBSCRIÇÃO ANUAL DO ZEND UNLIMITED ENTERPRISE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC.
Informações Complementares
Vig. Início 17/01/2019
Vig. Fim 17/01/2023
Situação Inativo
Valor Global R$ 2.555.061,50
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.555.061,50
Valor Acumulado R$ 29.693.151,37
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/01/2019 00004/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23000.024751/2018-54 17/01/2019 17/01/2020 1.772.363,29 12 147.696,94
27/12/2019 00001/2019 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 4/2019, DE ACORDO COM A PLANILHA (SEI 1840294), DATA DE REFERÊNCIA, ANIVERSÁRIO DA PROPOSTA: 14/11/2019, CONFORME ESTABELECIDO NA CLÁUSULA VIGÉSIMA-TERCEIRA DO CONTRATO, REAJUSTE DE 3,27% (TRÊS VÍRGULA VINTE E SETE POR CENTO), EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO ‒ IPCA (IBGE), REFERENTE AO PERÍODO DE NOVEMBRO DE 2018 A NOVEMBRO DE 2019, PASSANDO O VALOR ANUAL DE R$ 1.772.363,29 (UM MILHÃO SETECENTOS E SETENTA E DOIS MIL TREZENTOS SESSENTA E TRÊS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 1.830.406,53 (UM MILHÃO OITOCENTOS E TRINTA MIL QUATROCENTOS E SEIS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS). 17/01/2019 17/01/2022 1.830.406,53 12 152.533,88
15/01/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2019, E CONSIGNAR NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPEFÍCIA AS DESPESAS DECORRENTES. 17/01/2020 17/01/2021 1.830.406,53 1 0,00
13/01/2021 00002/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO (REVISÃO) E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2019, E CONSIGNAR NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA AS DESPESAS DECORRENTES. 17/01/2021 17/01/2022 2.307.292,86 12 192.274,41
11/01/2022 00003/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2019 E CONSIGNAR NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA AS DESPESAS DECORRENTES. 17/01/2022 17/01/2023 2.307.292,86 1 2.307.292,86
04/05/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 4/2019 (SEI 1394342), CONSIDERANDO A DATA DE REFERÊNCIA DE ANIVERSÁRIO DA PROPOSTA DE 14/11/2019, DE ACORDO COM A PLANILHA DE REAJUSTE (SEI 3201933), A PARTIR DE 17/1/2022, CONFORME ESTABELECIDO NO ITEM 2 DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2019 (SEI 1848978) E NA CLÁUSULA VIGÉSIMA-TERCEIRA DO CONTRATO, NO PERCENTUAL DE 10,7385% (DEZ VÍRGULA SETE MIL, TREZENTOS E OITENTA E CINCO POR CENTO), EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO ‒ IPCA (IBGE), PASSANDO O VALOR ANUAL DE R$ 2.307.292,86 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E SETE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 2.555.061,50 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL E SESSENTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). 17/01/2019 17/01/2023 2.555.061,50 1 2.555.061,50
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
150002 2021NE000006 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.307.292,86 0,00 0,00 2.307.292,86 0,00 0,00 0,00 0,00
150004 2022NE000066 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.555.061,50 0,00 0,00 2.555.061,50 0,00 0,00 0,00 0,00
150004 2023NE000009 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2020NE800057 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.830.406,53 0,00 0,00 1.830.406,53 0,00 0,00 0,00 0,00
150004 2022NE000001 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2020-04-17 53170.90
Seguro Garantia 2022-04-17 69218.78
Seguro Garantia 2023-04-17 69218.78
Seguro Garantia 2023-04-17 76651.85
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 1 2555061.5 2555061.5000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.712.224-** EDGARD CARVALHO RIBEIRO NETO Gestor
***.806.001-** ALVARO DA COSTA RONDON NETO Gestor Substituto
***.033.581-** ALONSO CLAUDIO PEREIRA DA SILVA BRITO Fiscal Requisitante
***.905.361-** WANDERLEY WELDER DE SOUZA Fiscal Requisitante Substituto
***.410.261-** JOSIMAR PIMENTEL DE SANTANA FILHO Fiscal Técnico
***.116.485-** MALENA MARIA SILVA DE SOUZA Fiscal Administrativo Substituto
***.554.051-** SEVERINO BATISTA DE ALMEIDA JUNIOR Fiscal Técnico Substituto
***.255.771-** BEATRIZ CARVALHO SALES Fiscal Administrativo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo