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Órgão 36201 - FUNDACAO OSWALDO CRUZ
Unidade da Prestação do Serviço 254488 - COC/FIOCRUZ
Unidade Gestora Origem do Contrato 254488 - COC/FIOCRUZ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 254488 - COC/FIOCRUZ
Número da Compra 90005/2024
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 25.078.452/0001-17 - CONSTRUTORA BIAPO LTDA
Processo 25067.000514/2024-05
Objeto CONTRATAÇÃO DE OBRA DE INTERVENÇÃO URBANO PAISAGÍSTICA DA QUADRA BIOTÉRIO DE PEQUENOS ANIMAIS - POMBAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 10/01/2025
Vig. Fim 10/01/2026
Valor Global R$ 3.631.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 3.631.000,00
Valor Acumulado R$ 3.631.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/01/2025 00001/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25067.000514/2024-05 10/01/2025 10/01/2026 3.631.000,00 1 3.631.000,00
03/11/2025 00001/2025 Termo Aditivo SUPRESSÃO NO PERCENTUAL DE 16,07% (DEZESSEIS INTEIROS E SETE CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, ACRÉSCIMO QUANTITATIVO NO PERCENTUAL DE 10,92% (DEZ INTERIROS E NOVENTA E DOIS DÉCIMOS POR CENTO) E ACRÉSCIMO QUALITATIVO NO PERCENTUAL DE 1,17% (UM INTEIRO E DEZESSETE DÉCIMOS POR CENTO), TOTALIZANDO UM ACRÉSCIMO GLOBAL DE 12,09% (DOZE INTEIROS E NOVE CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, CONFORME JUSTIFICATIVA DA FISCALIZAÇÃO TÉCNICA (DOC. SEI 5510829) E JUSTIFICATIVA COMPLEMENTAR DA FISCALIZAÇÃO TÉCNICA (DOC. SEI 5516104), COM FUNDAMENTO NO INCISO I DO ART. 104, C/C INCISO I, ALÍNEAS 'A' E 'B' DO ART. 124, E ART. 125 DA LEI Nº 14.133/2021. 03/11/2025 10/01/2026 3.631.000,00 1 3.631.000,00
13/11/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento TEM O PRESENTE INSTRUMENTO A FINALIDADE DE REAJUSTE ANUAL DO CONTRATO PARA A MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO EM DECORRÊNCIA DO ANIVERSÁRIO DO ORÇAMENTO BASE DA LICITAÇÃO, POR MEIO DA APLICAÇÃO DOS ÍNDICES INCC-M DA FGV DE 8,64% ANEXADOS A ESSE PROCESSO (DOCS. SEI 5608193, 5608194, 5608195 E 5608196) E MEMÓRIA DE CÁLCULO (DOCS. SEI 5608199), APLICADOS SOBRE O SALDO CONTRATUAL, CONFORME SÉTIMA CLÁUSULA CONTRATUAL, FUNDAMENTADA NO ARTIGO 124, INCISO II, ALÍNEA 'D' DA LEI Nº 14.133 /21. 09/01/2026 10/01/2026 3.631.000,00 1 3.631.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
254488 2024NE000408 A1COC - COC 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.030,52 3.030,52 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
254488 2025NE000167 B1COC - OBRA COC 449051 - OBRAS E INSTALACOES 665.177,93 0,00 0,00 665.177,93 0,00 0,00 0,00 0,00
254488 2025NE000161 A1COC - COC 449051 - OBRAS E INSTALACOES 107.642,85 0,00 0,00 107.642,85 0,00 0,00 0,00 0,00
254488 2025NE000142 B1COC - OBRA COC 449051 - OBRAS E INSTALACOES 231.262,65 0,00 0,00 231.262,65 0,00 0,00 0,00 0,00
254488 2025NE000407 B1COC - OBRA COC 449051 - OBRAS E INSTALACOES 665.902,24 0,00 0,00 665.902,24 0,00 0,00 0,00 0,00
254488 2025NE000302 A1COC - COC 449051 - OBRAS E INSTALACOES 13.785,29 0,00 0,00 13.785,29 0,00 0,00 0,00 0,00
254488 2025NE000333 B1COC - OBRA COC 449051 - OBRAS E INSTALACOES 207.977,93 0,00 0,00 207.977,93 0,00 0,00 0,00 0,00
254488 2025NE000447 B1COC - OBRA COC 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
254488 2025NE000511 B1COC - OBRA COC 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.757.779,76 0,00 102.830,12 1.654.949,64 0,00 0,00 0,00 102.830,12
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
107 2026-08-14 25067.000514/2024-05 2026-08-19 44061.36
1668 2025-03-10 25067.000099/2025-62 2025-03-20 89546.48
1706 2025-05-06 25067.000514/2024-05 2025-05-09 217185.54
1689 A 2025-04-08 25067.000514/2024-05 2025-05-13 107642.85
1689 2025-04-08 25067.000099/2025-62 2025-05-05 144746.69
1706A 2025-05-06 25067.000514/2024-05 2025-06-11 217185.54
1733 2025-06-05 25067.000514/2024-05 2025-06-09 226131.69
1754 2025-07-04 25067.000514/2024-05 2025-07-08 221860.70
1776 2025-08-08 25067.000099/2025-62 2025-08-11 207977.93
1793 2025-09-05 25067.000099/2025-62 2025-09-08 665902.24
6 2025-10-10 25067.000514/2024-05 2025-10-15 1152612.44
24 2025-11-12 25067.000514/2024-05 2025-11-13 394911.74
27 2025-11-17 25067.000514/2024-05 2025-11-19 210255.58
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZA 1 3631000 3631000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1º Apostilamento Biapó 61.19 KB 19/11/2025 16:50:10
1º Aditivo Biapó 66.65 KB 04/11/2025 14:39:47
Contrato 147.42 KB 13/01/2025 22:08:16
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva