|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
28/07/2020
|
00015/2020
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00015/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 12563/2018-64
|
28/07/2020
|
28/07/2025
|
342.679,76
|
12
|
28.556,65
|
|
03/09/2020
|
00001/2020
|
Termo de Apostilamento
|
A ATUALIZAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA EMPENHO DAS DESPESAS RELATIVAS AO CONTRATO N. 15/2020, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA VOOS REGULARES DOMÉSTICOS, DES
NADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA (UNILAB), QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL, CONFORME EXERCÍCIO DE 2020.
|
28/07/2020
|
28/07/2021
|
342.679,76
|
12
|
28.556,65
|
|
14/04/2021
|
00002/2021
|
Termo de Apostilamento
|
ATUALIZAÇÃO DA DOTAÇAÕ ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 2021
|
28/07/2020
|
28/07/2021
|
342.679,76
|
12
|
28.556,65
|
|
27/05/2021
|
00001/2021
|
Termo Aditivo
|
O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº. 15/2020, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO ART. II, DO ART. 57 DA LEI 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 28/07/2021 E TÉRMINO EM 28/07/2022.
|
28/07/2021
|
28/07/2022
|
342.679,76
|
12
|
28.556,65
|
|
09/12/2021
|
00003/2021
|
Termo de Apostilamento
|
ATUALIZAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA EMPENHO DAS DESPESAS, BEM COMO O REMANEJAMENTO DOS VALORES ENTRE AS CLASSIFICAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EXISTENTES NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO N. 15/2020, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA VOOS REGULARES DOMÉSTICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA (UNILAB), QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL, CONFORME EXERCÍCIO DE 2021.
|
28/07/2020
|
28/07/2022
|
342.679,76
|
12
|
28.556,65
|
|
24/01/2022
|
00004/2022
|
Termo de Apostilamento
|
ATUALIZAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA EMPENHO DAS DESPESAS RELATIVAS AO CONTRATO N. 15 / 2020, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA VOOS REGULARES DOMÉSTICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA (UNILAB), QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL, CONFORME EXERCÍCIO DE 2022.
|
28/07/2020
|
28/07/2022
|
342.679,76
|
12
|
28.556,65
|
|
05/07/2022
|
00005/2022
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A ATUALIZAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA EMPENHO DAS DESPESAS RELATIVAS AO CONTRATO N. 15/2020, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA VOOS REGULARES DOMÉSTICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA (UNILAB), QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL, CONFORME EXERCÍCIO DE 2022.
|
28/07/2020
|
28/07/2022
|
342.679,76
|
12
|
28.556,65
|
|
20/07/2022
|
00002/2022
|
Termo Aditivo
|
O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº. 15/2020, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 28/07/2022 E TÉRMINO EM 28/07/2023.
|
28/07/2022
|
28/07/2023
|
342.679,76
|
12
|
28.556,65
|
|
01/08/2022
|
00006/2022
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A ATUALIZAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA EMPENHO DAS DESPESAS RELATIVAS AO CONTRATO N. 15/2020, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA VOOS REGULARES DOMÉSTICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA (UNILAB), QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL, CONFORME EXERCÍCIO DE 2022.
|
28/07/2020
|
28/07/2021
|
342.679,76
|
12
|
28.556,65
|
|
04/11/2022
|
00007/2022
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A ATUALIZAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA EMPENHO DAS DESPESAS RELATIVAS AO CONTRATO N. 15/2020, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA VOOS REGULARES DOMÉSTICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA (UNILAB), QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL, CONFORME EXERCÍCIO DE 2022.
|
28/07/2020
|
28/07/2023
|
342.679,76
|
12
|
28.556,65
|
|
19/01/2023
|
00008/2023
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A ATUALIZAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA EMPENHO DAS DESPESAS RELATIVAS AO CONTRATO N. 15/2020, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA VOOS REGULARES DOMÉSTICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA (UNILAB), CONFORME EXERCÍCIO DE 2023.
|
28/07/2020
|
28/07/2023
|
342.679,76
|
12
|
28.556,65
|
|
28/07/2023
|
00003/2023
|
Termo Aditivo
|
O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 15/2020, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 28/07/2023 E TÉRMINO EM 28/07/2024.
|
28/07/2023
|
28/07/2024
|
342.679,76
|
12
|
28.556,65
|
|
28/08/2023
|
00009/2023
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A ATUALIZAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA EMPENHOS DAS DESPESAS, BEM COMO REMANEJAMENTO DOS VALORES ENTRE AS CLASSIFICAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EXISTENTES NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO Nº 15/2020 (0159171), REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA VOOS REGULARES DOMÉSTICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA (UNILAB), QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL, CONFORME EXERCÍCIO DE 2023.
|
28/07/2020
|
28/07/2024
|
342.679,76
|
12
|
28.556,65
|
|
25/09/2023
|
00010/2023
|
Termo de Apostilamento
|
ATUALIZAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA EMPENHOS DAS DESPESAS, BEM COMO REMANEJAR OS VALORES ENTRE AS CLASSIFICAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EXISTENTES NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO Nº 15/2020 (0159171), PARA EMPENHO DAS DESPESAS RELATIVAS AO CONTRATO Nº 15/2020, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA VOOS REGULARES DOMÉSTICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA (UNILAB), QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL, CONFORME EXERCÍCIO DE 2023.
|
28/07/2020
|
28/07/2024
|
342.679,76
|
12
|
28.556,65
|
|
17/10/2023
|
00011/2023
|
Termo de Apostilamento
|
À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA VOOS REGULARES DOMÉSTICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA (UNILAB), QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL, CONFORME EXERCÍCIO DE 2023.
|
28/07/2020
|
28/07/2024
|
342.679,76
|
12
|
28.556,65
|
|
11/01/2024
|
00012/2024
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A ATUALIZAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA EMPENHO DAS DESPESAS RELATIVAS AO CONTRATO N. 15/2020, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA VOOS REGULARES DOMÉSTICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA (UNILAB), CONFORME EXERCÍCIO DE 2024.
|
28/07/2020
|
28/07/2024
|
342.679,76
|
12
|
28.556,65
|
|
27/03/2024
|
00013/2024
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A ATUALIZAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA EMPENHOS DAS DESPESAS, BEM COMO REMANEJAR OS VALORES ENTRE AS CLASSIFICAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EXISTENTES NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO Nº 15/2020 (0159171), PARA EMPENHO DAS DESPESAS RELATIVAS AO CONTRATO Nº 15/2020, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA VOOS REGULARES DOMÉSTICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA (UNILAB), QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL, CONFORME EXERCÍCIO DE 2024.
|
28/07/2020
|
28/07/2024
|
342.679,76
|
12
|
28.556,65
|
|
25/07/2024
|
00004/2024
|
Termo Aditivo
|
O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 15/2020, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 28/07/2024 E TÉRMINO EM 28/07/2025.
|
28/07/2024
|
28/07/2025
|
342.679,76
|
12
|
28.556,65
|
|
05/08/2024
|
00014/2024
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A ATUALIZAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA EMPENHOS DAS DESPESAS, BEM COMO REMANEJAR OS VALORES ENTRE AS CLASSIFICAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EXISTENTES NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO Nº 15/2020 (0159171), PARA EMPENHO DAS DESPESAS RELATIVAS AO CONTRATO Nº 15/2020, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA VOOS REGULARES DOMÉSTICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA (UNILAB), QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL, CONFORME EXERCÍCIO DE 2024.
|
28/07/2020
|
28/07/2025
|
342.679,76
|
12
|
28.556,65
|
|
13/01/2025
|
00015/2025
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A ATUALIZAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA EMPENHO DAS DESPESAS RELATIVAS AO CONTRATO N. 15/2020, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA VOOS REGULARES DOMÉSTICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA (UNILAB), CONFORME EXERCÍCIO DE 2025.
|
28/07/2020
|
28/07/2025
|
342.679,76
|
12
|
28.556,65
|
|
28/03/2025
|
00016/2025
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA EMPENHOS DAS DESPESAS, BEM COMO REMANEJAR OS VALORES ENTRE AS CLASSIFICAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EXISTENTES NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO Nº 15/2020 (0159171), PARA EMPENHO DAS DESPESAS RELATIVAS AO CONTRATO Nº 15/2020, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA VOOS REGULARES DOMÉSTICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA (UNILAB), QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL, CONFORME EXERCÍCIO DE 2025.
|
28/07/2020
|
28/07/2025
|
342.679,76
|
12
|
28.556,65
|
|
25/07/2025
|
00005/2025
|
Termo Aditivo
|
O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 15/2020, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO ART. 57, §4º, DA LEI N.º 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 28/07/2025 E TÉRMINO EM 28/10/2025.
HAVERÁ, ENCERRAMENTO ANTECIPADO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL CASO CONCLUÍDO O PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO OBJETO DO PRESENTE AJUSTE, SEM A NECESSIDADE DE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO AO CONTRATADO
|
28/07/2025
|
28/10/2025
|
342.679,76
|
12
|
28.556,65
|
|
11/08/2025
|
00017/2025
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA EMPENHOS DAS DESPESAS, BEM COMO REMANEJAR OS VALORES ENTRE AS CLASSIFICAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EXISTENTES NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO Nº 15/2020 (0159171), PARA EMPENHO DAS DESPESAS RELATIVAS AO CONTRATO Nº 15/2020, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA VOOS REGULARES DOMÉSTICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA (UNILAB), QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL, CONFORME EXERCÍCIO DE 2025.
|
28/07/2020
|
28/10/2025
|
342.679,76
|
12
|
28.556,65
|
|
24/10/2025
|
00006/2025
|
Termo Aditivo
|
O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 15/2020, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO ART. 57, § 4º, DA LEI 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 28/10/2025 E TÉRMINO EM 28/01/2026. HAVERÁ, ENCERRAMENTO ANTECIPADO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL CASO CONCLUÍDO O PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO OBJETO DO PRESENTE AJUSTE, SEM A NECESSIDADE DE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO AO CONTRATADO.
|
28/10/2025
|
28/01/2026
|
342.679,76
|
12
|
28.556,65
|
|
09/12/2025
|
00018/2025
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA EMPENHOS DAS DESPESAS, BEM COMO REMANEJAR OS VALORES ENTRE AS CLASSIFICAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EXISTENTES NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO Nº 15/2020 (0159171), PARA EMPENHO DAS DESPESAS RELATIVAS AO CONTRATO Nº 15/2020, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA VOOS REGULARES DOMÉSTICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA (UNILAB), QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL, CONFORME EXERCÍCIO DE 2025.
|
28/10/2025
|
28/01/2026
|
342.679,76
|
12
|
28.556,65
|
|
09/01/2026
|
00019/2026
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A ATUALIZAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA EMPENHO DAS DESPESAS RELATIVAS AO CONTRATO N. 15/2020, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA VOOS REGULARES DOMÉSTICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA (UNILAB), CONFORME EXERCÍCIO DE 2026.
|
28/07/2020
|
28/01/2026
|
342.679,76
|
12
|
28.556,65
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
158565
|
2024NE000196
|
OCCCUO9414N - CAPES/PROAP
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
7.721,25
|
0,57
|
0,00
|
7.720,68
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158565
|
2022NE000194
|
MRDIGN9900N - REUNI DIGITAL
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
6.668,69
|
0,00
|
0,00
|
1.804,34
|
6.130,40
|
1.266,05
|
1.266,05
|
3.598,30
|
|
158565
|
2022NE000242
|
OCCCUO9414N - CAPES/PROAP
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
2.500,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
1.257,87
|
0,00
|
0,00
|
1.257,87
|
|
158565
|
2021NE000198
|
V0000N01PNN - PASSAGENS NACIONAIS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,15
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,06
|
0,00
|
0,00
|
0,06
|
|
158565
|
2023NE000029
|
VADMNN01PNN - PASSAGENS NACIONAIS
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
146.831,76
|
0,00
|
0,00
|
146.831,76
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158565
|
2023NE000030
|
VADMNN01TXN - TAXAS PARA EMISSAO DE PASSAGENS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
2,37
|
0,85
|
0,00
|
1,52
|
0,85
|
0,45
|
0,47
|
0,38
|
|
158565
|
2023NE000153
|
VADMNN01PNN - PASSAGENS NACIONAIS
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
221.826,05
|
56.557,61
|
0,00
|
165.268,44
|
56.557,61
|
2.293,81
|
2.758,45
|
53.799,16
|
|
158565
|
2023NE000154
|
VADMNN01TXN - TAXAS PARA EMISSAO DE PASSAGENS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158565
|
2023NE000207
|
OCCCUO9414N - CAPES/PROAP
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
6.196,03
|
0,00
|
0,00
|
6.196,03
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158565
|
2023NE000205
|
OCCCUO9414N - CAPES/PROAP
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158565
|
2023NE000203
|
OCCCUO9414N - CAPES/PROAP
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
1.665,27
|
348,82
|
0,00
|
1.316,45
|
348,82
|
348,82
|
348,82
|
0,00
|
|
158565
|
2023NE000204
|
OCCCUO9414N - CAPES/PROAP
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158565
|
2023NE000206
|
OCCCUO9414N - CAPES/PROAP
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
1.336,97
|
0,00
|
0,00
|
1.336,97
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158565
|
2025NE000147
|
MCC62G22EDN - APOIO A CAPACITACAO E FORMACAO INICIAL EAD
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
93.400,62
|
61.177,86
|
0,00
|
32.222,76
|
1.645,43
|
0,00
|
0,00
|
1.645,43
|
|
158565
|
2023NE000225
|
OCCCUO9414N - CAPES/PROAP
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158565
|
2023NE000230
|
OCCCUO9414N - CAPES/PROAP
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158565
|
2023NE000235
|
MCC62G22EDN - APOIO A CAPACITACAO E FORMACAO INICIAL EAD
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
1.465,18
|
1.465,18
|
0,00
|
0,00
|
1.465,18
|
1.465,18
|
1.465,18
|
0,00
|
|
158565
|
2023NE000255
|
MCC62G22EDN - APOIO A CAPACITACAO E FORMACAO INICIAL EAD
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
45.338,33
|
4.340,73
|
0,00
|
40.997,60
|
4.340,73
|
0,00
|
0,00
|
4.340,73
|
|
158565
|
2023NE000258
|
QCC62T56MAN - PROEB - PROFMAT
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
7.447,18
|
7.447,18
|
0,00
|
0,00
|
7.447,18
|
0,00
|
7.447,18
|
0,00
|
|
158565
|
2025NE000006
|
VADMNN01PNN - PASSAGENS NACIONAIS
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
250.632,95
|
1.899,77
|
15.584,41
|
233.148,77
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158565
|
2025NE000007
|
VADMNN01TXN - TAXAS PARA EMISSAO DE PASSAGENS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
3,40
|
2,14
|
0,08
|
1,18
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158565
|
2024NE000012
|
VADMNN01PNN - PASSAGENS NACIONAIS
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
295.502,47
|
0,00
|
18.924,99
|
276.577,48
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158565
|
2024NE000013
|
VADMNN01TXN - TAXAS PARA EMISSAO DE PASSAGENS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
6,09
|
4,03
|
0,08
|
1,98
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158565
|
2024NE000136
|
MCC62G22EDN - APOIO A CAPACITACAO E FORMACAO INICIAL EAD
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
10.800,96
|
6.000,00
|
0,00
|
4.800,96
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158565
|
2024NE000135
|
MCC62G22EDN - APOIO A CAPACITACAO E FORMACAO INICIAL EAD
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
1.699,38
|
0,00
|
0,00
|
1.699,38
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158565
|
2025NE000244
|
OCCCUO9414N - CAPES/PROAP
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158565
|
2020NE800173
|
M20RKG01PNN - PASSAGENS NACIONAIS
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158565
|
2020NE800174
|
M20RKG01PJN - SERVICOS TERCEIROS P JURIDICA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158565
|
2020NE800175
|
M4572G01PCN - PASSAGENS PARA CAPACITACAO
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158565
|
2020NE800176
|
M4572G01PJN - SERVICOS PJ CAPACITACAO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158565
|
2020NE800235
|
MCC62G22EDN - APOIO A CAPACITACAO E FORMACAO INICIAL EAD
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158565
|
2020NE800237
|
MCC62G22EDN - APOIO A CAPACITACAO E FORMACAO INICIAL EAD
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158565
|
2020NE800238
|
MCC62G22EDN - APOIO A CAPACITACAO E FORMACAO INICIAL EAD
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158565
|
2020NE800239
|
MCC62G22EDN - APOIO A CAPACITACAO E FORMACAO INICIAL EAD
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158565
|
2021NE000041
|
V0000N01PNN - PASSAGENS NACIONAIS
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
50.139,32
|
0,00
|
0,00
|
38.051,21
|
12.088,07
|
0,00
|
0,00
|
12.088,07
|
|
158565
|
2021NE000042
|
V0000N01PNN - PASSAGENS NACIONAIS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
1,20
|
0,00
|
0,00
|
0,27
|
0,09
|
0,00
|
0,00
|
0,09
|
|
158565
|
2022NE000179
|
OCCCUO9414N - CAPES/PROAP
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158565
|
2022NE000180
|
OCCCUO9414N - CAPES/PROAP
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
3.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
955,82
|
0,00
|
0,00
|
955,82
|
|
158565
|
2022NE000022
|
VADMNN01PNN - PASSAGENS NACIONAIS
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
122.301,30
|
0,00
|
0,00
|
104.270,47
|
18.617,71
|
586,88
|
586,88
|
17.443,95
|
|
158565
|
2022NE000023
|
VADMNN01TXN - TAXAS PARA EMISSAO DE PASSAGENS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
2,28
|
0,00
|
0,00
|
0,50
|
3,45
|
1,67
|
1,67
|
0,11
|
|
158565
|
2021NE000140
|
MCC62G22EDN - APOIO A CAPACITACAO E FORMACAO INICIAL EAD
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
7.139,77
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158565
|
2021NE000141
|
MCC62G22EDN - APOIO A CAPACITACAO E FORMACAO INICIAL EAD
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
10.074,72
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
7.978,87
|
0,00
|
0,00
|
7.978,87
|
|
158565
|
2021NE000195
|
MCC62G22EDN - APOIO A CAPACITACAO E FORMACAO INICIAL EAD
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,10
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158565
|
2025NE000209
|
OCCCUO9414N - CAPES/PROAP
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
12.700,00
|
122,32
|
4.033,91
|
8.543,77
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
4.033,91
|
|
158565
|
2025NE000311
|
VADMNN01PNN - PASSAGENS NACIONAIS
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
8.244,49
|
8.244,49
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158565
|
2026NE000006
|
VADMNN01TXN - TAXAS PARA EMISSAO DE PASSAGENS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,14
|
0,00
|
0,00
|
0,14
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158565
|
2026NE000005
|
VADMNN01PNN - PASSAGENS NACIONAIS
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
25.882,69
|
0,00
|
0,00
|
25.882,69
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|