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Órgão 81000 - MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANI...
Unidade da Prestação do Serviço 810005 - CGL/MDH
Unidade Gestora Origem do Contrato 810005 - CGL/MDH
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 810005 - CGL/MDH
Número da Compra 00084/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 709.079.954-97 - FELIPE DA SILVA BATISTA
Processo 00135.221399/2024-11
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DO ARTISTA PLÁSTICO ESPECIALIZADO EM ESCULTURA E MODELAGEM, FELIPE DA SILVA BATISTA, CONHECIDO PELO NOME DE HICOR, PARA A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ESCULTURA ORIGINAL DA PERSONALIDADE DE LUÍS GONZAGA PINTO DA GAMA, E 22 (VINTE E DUAS) CÓPIAS DESSA ESCULTURA, VISANDO A ENTREGA DOS VENCEDORES DO PRÊMIO LUIZ GAMA DE DIREITOS HUMANOS, NAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS.
Informações Complementares
Vig. Início 14/01/2025
Vig. Fim 14/07/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 27.431,45
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 27.431,45
Valor Acumulado R$ 27.431,45
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/01/2025 00002/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00135.221399/2024-11 14/01/2025 14/07/2025 27.431,45 1 27.431,45
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
810005 2024NE000364 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 27.431,45 27.431,45 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
001/2025 2025-01-30 00135.221399/2024-11 2025-02-06 11429.77
02/2025 2025-06-02 00135.221399/2024-11 2025-06-02 16001.68
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ARTES PLÁSTICAS - CONFECÇÃO DE OBJETOS 1 27431.45 27431.4500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.126.972-** JESSICA DO NASCIMENTO BRITO Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo