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Órgão 36211 - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE/DF
Unidade da Prestação do Serviço 255000 - FUNASA/PRESIDENCIA
Unidade Gestora Origem do Contrato 255000 - FUNASA/PRESIDENCIA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00075/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 255000 - FUNASA/PRESIDENCIA
Número da Compra 90007/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.808.914/0006-49 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA
Processo 25200.000733/2023-13
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA, DIURNA E NOTURNA, NAS INSTALAÇÕES DO PRÉDIO SEDE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE/ SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO ESTADO DO PARÁ SUEST/PA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 01/01/2025
Vig. Fim 01/01/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 716.939,16
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 59.744,93
Valor Acumulado R$ 5.489.376,24
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/12/2024 00075/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00075/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25200.000733/2023-13 01/01/2025 01/01/2026 649.028,04 1 649.028,04
08/07/2025 00110/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAR OS PREÇOS DOS POSTOS DE MÃO DE OBRA DO CONTRATO N. º 075/2024, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025, COM FULCRO ARTIGO 65, §8º DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES C/C INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05 DE 26 DE MAIO DE 2017 MPOG E CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (PA000101/2025), SUSCITADO PELO SINDICATO DOS VIGILANTES DO PARA, CNPJ N. 15.752.819/0001-82. 01/01/2025 01/01/2026 687.234,84 1 687.234,84
18/11/2025 00049/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 75/2024, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2026 A 1º DE JANEIRO DE 2027, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021. 01/01/2026 01/01/2027 687.234,84 12 57.269,57
04/05/2026 00132/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTAR o valor do vale transporte dos postos de mão de obra do Contrato nº 075/2024, com efeito retroativo a partir de 14 de abril de 2025, com fulcro no Decreto nº 113.606 de 11 de abril de 2025. REAJUSTAR, em sentido estrito, os valores dos insumos diversos do Contrato nº 075/2024, com efeito retroativo a partir de 30 de julho de 2025, com fundamento no Artigo 25, parágrafo 7º da Lei 14.133/21 c/c e do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA/IBGE). REPACTUAR os preços dos postos de mão de obra do Contrato n. º 075/2024, com efeito retroativo a partir de 01 de janeiro de 2026, com fundamento no Artigo 135 da Lei 14.133/21 c/c a Convenção Coletiva de Trabalho com registro no Ministério do Trabalho e Emprego (PA000054/2026), suscitado pelo Sindicato dos Vigilantes do Para, CNPJ n. 15.752.819/0001-82. 01/01/2025 01/01/2027 716.939,16 12 59.744,93
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
255000 2026NE000344 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 550,90 0,00 0,00 550,90 0,00 0,00 0,00 0,00
255000 2025NE000770 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 14.613,46 14.613,46 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
255000 2025NE000010 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 649.028,04 41.350,07 62.681,52 544.996,45 0,00 0,00 0,00 0,00
255000 2025NE000367 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 24.557,52 2.270,22 0,00 22.287,30 0,00 0,00 0,00 0,00
255000 2026NE000092 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 716.939,74 237.841,14 5.645,90 473.452,70 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
208 2026-08-18 25200.000733/2023-13 2026-09-02 59744.93
199 2026-07-20 25200.000733/2023-13 2026-08-12 59744.93
243 2026-09-16 25200.000733/2023-13 2026-10-07 59744.93
221 2026-08-24 25200.000146/2025-96 2026-09-15 9116.14
178 2026-06-15 25200.000733/2023-13 2026-06-26 59744.93
136 2026-04-09 25200.000733/2023-13 2026-04-24 57269.57
113 2026-03-05 25200.000733/2023-13 2026-03-10 57269.57
2 2025-02-21 25200.000146/2025-96 2025-03-11 54085.67
00000006 2025-03-14 25200.000733/2023-13 2025-03-28 54085.67
10 2025-04-14 25200.000733/2023-13 2025-04-24 54085.67
57 2025-10-14 25200.000733/2023-13 2025-10-17 57269.57
16 2025-05-14 25200.000733/2023-13 2025-05-20 54085.67
24 2025-06-13 25200.000733/2023-13 2025-06-23 54085.67
30 2025-07-18 25200.000733/2023-13 2025-07-28 54085.67
31 2025-07-18 25200.000733/2023-13 2025-07-28 19103.40
38 2025-08-14 25200.000733/2023-13 2025-08-26 57269.57
49 2025-09-18 25200.000733/2023-13 2025-09-23 57269.57
68 2025-11-06 25200.000733/2023-13 2025-12-01 57269.57
95 2026-02-09 25200.000733/2023-13 2026-02-11 57269.57
75 2025-12-05 25200.000733/2023-13 2025-12-11 57269.57
88 2026-01-14 25200.000733/2023-13 2026-02-06 57269.57
156 2026-05-08 25200.000733/2023-13 2026-05-19 59744.93
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 2 143708.16 287416.3200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 2 175425.6 350851.2000
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 1 78671.64 78671.6400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo